item Declaração de privacidade


( Última actualização:2015-12-29)

A Direcção dos Servicos de Administração e Função Pública (doravante designada por SAFP) vai registar os seus dados através do sistema informático, incluindo, nomeadamente, domínio e endereco de IP, local, data e hora do início e fim da navegação, páginas electrónicas onde navegou e domínio dos sítios em que são utilizados os respectivos hyperlinks para o acesso à página electrónica do SAFP.

O SAFP geralmente apenas usa estes dados para fins estatísticos. Contudo, nos casos em que a lei seja violada (por exemplo: ataque à página electrónica do SAFP), este, por motivos de investigação criminal, poderá facultar os dados registados às autoridades que poderão utilizá-los para investigar o autor do acto ilícito e proceder legalmente.

Ao contactar o SAFP através do correio electrónico (egov@safp.gov.mo) ou da caixa de opiniões da página electrónica do SAFP, deve prestar atenção aos seus dados (incluindo os dados pessoais), que ao serem transmitidos nas páginas electrónicas públicas, poderão correr o risco de serem consultados e utilizados por terceiros, sem autorização. É bem-vinda a sua consulta e queixa que eventualmente queira apresentar, pessoalmente ou através do telefone, junto do Centro de Informações ao Público do SAFP, podendo os dados de contacto ser adquiridos em “Contacte-nos” napágina electrónicado SAFP.

Caso haja qualquer alteração à presente declaração, substituiremos a versão antiga por uma nova versão, e mencionaremos a data da última revisão no documento, sem qualquer aviso.