item Articulação com o posicionamento de desenvolvimento de “um Centro” e “uma Plataforma”


No Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano económico de 2015, o Governo da RAEM salientou que, baseado na recolha de opiniões dos sectores da sociedade, apresentou oficialmente ao Governo Central, o documento do “Décimo terceiro plano quinquenal” do País, Capítulo de Macau. Com a elaboração e a implementação do programa, será acelerada a construção de Macau como um Centro Mundial de Turismo e Lazer e uma plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, concretizada o desenvolvimento da diversificação adequada da economia, aumentada a competitividade geral e promovida a optimização contínua das condições de vida da população. Será criada, no segundo semestre de 2015, a Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, presidida pelo Chefe do Executivo, que terá como primeira tarefa coordenar a elaboração do “plano quinquenal da construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer” baseado nos trabalhos já realizados, o qual irá abranger vários domínios, nomeadamente a habitação, o emprego, o transporte, o turismo e o lazer, e uma vez concluída a elaboração da política demográfica, que se espera a curto prazo, para que o todo o plano reflicta decisões superiores, seja totalmente integrado e operacional. No futuro, o programa anual das acções governativas das diversas áreas deverão observar estritamente os objectivos do planeamento de cinco anos, e o resultado de execução será conjugada com o sistema de gestão de desempenho.

Por este motivo, sendo a promoção da construção de “um Centro” e “uma Plataforma” um objectivo do Planeamento Geral do governo electrónico, devem todos os serviços públicos, no âmbito do funcionamento eficaz do mecanismo da coordenação e colaboração do governo electrónico, examinar as suas competências tendo em conta os cinco domínios constantes do “Centro Mundial de Turismo e Lazer”: a habitação, o emprego, o transporte, o turismo e o lazer, e verificar a existência ou não de competências relacionadas, e conjugá-las com o desenvolvimento do Planeamento Geral do governo electrónico para implementar um plano adequado do próprio serviço e atendendo às suas próprias necessidades. Por outro lado, depois do estabelecimento do “plano quinquenal da construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer”, o Planeamento Geral do governo electrónico e o plano dos próprios serviços públicos devem ser devidamente ajustados.