item Avisos sobre direitos de autor


(Última actualização: 2015-12-29) O website é criado e assegurado pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (adiante designada por SAFP). Todos os direitos de autor dos conteúdos (incluindo textos, imagens, sons, figuras) e programas são propriedade do Governo da RAEM e estão protegidos pelas respectivas legislações e convenções internacionais O texto desta declaração pode ser modificado a todo o tempo, sendo a nova versão colocada neste website em substituição da anterior. Após a publicação da nova versão, qualquer utilização deste website, nomeadamente a visita, o download, a utilização do software, a apresentação das informações, a redivulgação, a reprodução e a ligação a este site, rege-se pela nova versão.