item Portal do Governo e participação nos trabalhos de electronização


O Governo da RAEM tem dado grande importância à criação, manutenção e gestão do portal para aumentar o grau de transparência e reforçar a comunicação entre a Administração e a população.

Desde o estabelecimento da RAEM, a criação de sítios tem-se norteado pelo seguinte: primeiro, centra-se no impulsionamento e na optimização do portal do Governo “www.gov.mo”, sendo uma plataforma de divulgação de informações e serviços do Governo nomeadamente mediante o modelo “one stop” e “orientação para o serviço”, com vista a facultar diversas informações do governo à população, incluindo notícias, avisos, informações sobre recrutamento na função pública, dados dos serviços prestados, serviços públicos e formalidades administrativas, bem como dados de contactos. Segundo, criam-se sítios com temas específicos em consonância com os trabalhos no âmbito das linhas de acção governativa a fim de reforçar os efeitos de divulgação de determinados temas, como recenseamento eleitoral, comparticipação pecuniária, educação “vida sadia” e património mundial, criando sítios próprios para divulgar notícias. Por fim, os serviços públicos criam sítios exclusivos tendo em conta as suas atribuições e os serviços que são prestados ao público, bem como a necessidade da respectiva divulgação.

Actualmente, o portal do Governo abrange basicamente um elevado número de serviços públicos e as informações dos principais serviços prestados por estes ao público, sendo o trabalho de coordenação e manutenção do portal assegurado pelo SAFP. Na verdade, muitos serviços públicos têm o seu próprio sítio, e aqueles que ainda não criaram o seu próprio sítio divulgam, de um modo geral, as suas informações através do portal do Governo e, por vezes, através do Gabinete de Comunicação Social e da Imprensa Oficial, a quem compete coordenar a divulgação de informações do Governo e apoiar a divulgação dessas informações, como, notícias, avisos e informações sobre recrutamento.

Por outro lado, alguns serviços usam a forma electrónica para efectuar a consulta pública, aproveitando o portal do Governo, o sítio do próprio serviço e sítios de temas específicos realizou a consulta de políticas e recolha de opiniões da população online. Por esse motivo, e atento a este modelo de consulta, existe uma zona específica para “consulta de políticas” no portal do Governo que funciona como uma plataforma independente, para que a população conheça a situação de desenvolvimento das consultas públicas efectuadas pelos serviços públicos.