O Chefe do Executivo, Chui Sai On, liderou, hoje (dia 16), à tarde, um grupo composto por responsáveis de diversos serviços do Governo para visitar a zona de Ká Hó e as escolas situadas naquela zona, onde ouviram as opiniões dos residentes, professores e estudantes, assim como as suas reivindicações. Após a visita, o Gabinete do Porta-voz do Governo realizou uma conferência de imprensa para apresentar os planos e as medidas elaboradas pelos serviços do Governo para melhorar globalmente a situação de poluição ambiental de Ká Hó. A conferência de imprensa foi liderada pelo Chefe do Gabinete do Chefe Executivo e Porta-voz do Governo, Doutor Alexis Tam, e contou ainda com a presença do Director da DSPA, Cheong Sio Kei, do Director da DSE, Sou Tim Peng, do Comandante do CPSP, Ma Io Kun, do Director dos SSM, Lei Chin Ion, da Directora da DSEJ, Leong Lai, da Directora da DSAMA, Wong Soi Man, do Subdirector da DSEJ, Lou Pak Sang, e do Administrador do Conselho de Administração do IACM, Mak Kim Meng. O Porta-voz do Governo referiu que o Chefe do Executivo dá muita atenção à vida quotidiana e à saúde dos residentes da zona de Ká Hó, e perante a situação de poluição ambiental naquela zona, deu já instruções a diversos serviços do Governo para cooperarem estreitamente e adoptarem medidas mais rigorosas para melhorar globalmente a situação de poluição naquela zona, criando, assim, para os residentes naquela zona, um ambiente apropriado para viver e estudar. Por outro lado, os Serviços de Saúde irão continuar a acompanhar o estado de saúde dos residentes, e facilitar também o acesso a tratamentos médicos em caso de necessidade. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude irá manter contacto com as escolas e professores, assim como atribuir apoios financeiros para o melhoramento das instalações das escolas naquela zona. O Porta-voz do Governo sublinhou, também, que o Governo está determinado e convicto no melhoramento da situação ambiental de Ká Hó. O Chefe do Executivo afirmou que não excluí, a curto prazo, a regulamentação legislativa das fontes de poluição, para que os serviços competentes possam executar, com base legal e de forma eficiente e mais efectiva, os critérios e normas definidos, a fim de reduzir as várias fontes de poluição de Macau, que serão rigorosamente fiscalizadas e executadas pelos serviços competentes. O Porta-voz do Governo disse ainda que, após a série de medidas anunciadas hoje, e dentro de cerca de um mês, irá organizar mais uma conferência de imprensa para informar a sociedade sobre o progresso e os resultados das medidas do Governo. Medidas de melhoramento implementadas pelo Governo Quanto ao problema de poluição proveniente dos estabelecimentos industriais e de obras em curso, os serviços interdepartamentais elaboraram e implementaram várias medidas, por forma a diminuir o problema da poluição ambiental causada pela circulação de veículos de transporte de cargas, obras e diversos estabelecimentos industriais. Sob a coordenação da DSPA, os serviços competentes irão fiscalizar a Macau Cement Manufacturing Co., Ltd. (MCM) e o Armazém de areia no Terminal de Contentores do Porto de Ká Hó, exigindo a suspensão imediata do funcionamento de equipamentos e de procedimentos causadores de poluição, e a instalação de dispositivos de controlo e isolamento de poeira, adoptando os meios de transporte fechados de cargas, assim como efectuar a respectiva inspecção e manutenção regular. Outras medidas incluem o transporte de cargas em contentores fechados; lavagem manual de cada veículo de transporte antes de sair do estabelecimento industrial e lavagem diária das vias; aspersão de água nas estradas para mitigar a dissipação de poeira e a elaboração, periódica, de um relatório sobre o controlo de emissão de poluentes que cumpra as exigências necessárias. Por seu lado, o CPSP irá reforçar a supervisão nas vias, a execução da Lei e a agilização na acusação contra casos de transporte de carga descoberta, sobrecarga e a queda de materiais na rua. O Governo financia, através do Fundo de Protecção do Meio Ambiente e Poupança de Energia, a montagem de coberturas nos veículos de transporte de carga, a fim de resolver o problema de queda de materiais nas ruas que constitui uma fonte-móvel de poluição. O IACM irá reforçar a regularidade da limpeza, aspiração de poeira e lavagem da estrada, e plantou já 28 árvores ao longo da Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó, o que pode diminuir a quantidade de poeira naquela zona. A obra da remodelação do pavimento perto da escola será concluída em meados de Junho. Por seu turno, o GDI irá instalar vedações no estaleiro de obras, na área junto à rotunda em frente da escola para reduzir o impacto directo na escola durante a execução de obras. A DSAT irá instalar semáforos, para além dos semáforos temporários existentes, com vista a assegurar o trânsito de peões. Melhoramento das instalações das escolas e proteção da saúde dos residentes Com o objectivo de cuidar melhor da saúde dos estudantes, professores, funcionários das escolas e dos residentes da zona de Ká Hó, os Serviços de Saúde irão continuar, juntamente com as instituições académicas de Hong Kong, a levar a cabo o Plano de Estudo de Vigilância Médica no Bloco Residencial de Ká-Hó, e com base nesse plano, os Serviços de Saúde irão levar o cabo, anualmente, um plano de exames sobre sintomas respiratórios e função pulmonar dos estudantes das escolas. No Posto de Saúde de Coloane e no Centro de Saúde de Fai Chi Kei, um determinado número de vagas para estudantes, professores, funcionários das escolas e dos residentes da zona de Ká Hó estão reservados, por forma a facilitar o acesso a tratamentos médicos, sem demora, em caso de necessidade. A DSEJ tem mantido contacto com as instituições escolares na zona de Ká Hó para conhecer as suas opiniões e reivindicações, assim como dar resposta, em tempo útil, aos serviços do Governo para que possam dar apoio no melhoramento das instalações e equipamentos para a protecção contra a poeira e a purificação do ar. Em resposta às necessidades das escolas, a DSEJ irá, a curto prazo, atribuir uma verba para a instalação de vedações e a aquisição de equipamentos de purificação do ar mais potentes, assim como ajudar as escolas para reforçar a arborização das escolas da zona. A médio e longo prazo, e relativamente à poluição sonora, a DSEJ irá dar apoio financeiro às escolas para que coloquem vidros duplos e melhorem os sistemas de ar condicionado. Continuar a promover a concretização das medidas ao longo prazo da protecção do meio ambiente. O Governo da RAEM irá realizar, através de intensa coordenação entre os serviços competentes, medidas de longo prazo de protecção do meio ambiente de Ká Hó. Para além da concretização das medidas imediatas, o Governo irá exigir á fábrica de cimento que obtenha a certificação ISO 14000 do Sistema de Gestão Ambiental, sendo que tal exigência será incorporada nas disposições para a renovação da concessão de exploração da empresa. O Governo irá também reforçar a execução da lei contra o transporte de cargas em contentores abertos, sobrecarga e queda de materiais na rua, utilizando equipamento CCTV para supervisionar os veículos de transporte. Em resposta à ameaça da segurança dos moradores causada por veículos pesados que circulam na zona, o Governo já começou a planear a construção de uma ponte pedonal junto da escola para garantir a segurança de professores e alunos. Sobre o ruído provocado pelo tráfego desses veículos, serão instaladas barreiras acústicas perto da escola. O Governo está determinado em exigir aos causadores da poluição para assumirem a sua responsabilidade social pela protecção do ambiente e continuar a melhorar a sua gestão ambiental. Os habitantes podem e devem desempenhar um papel activo e colaborarem na supervisão destas medidas para que todos possam, em conjunto, assegurar o ambiente em que vivemos para ter uma vida de qualidade.
