CTCFR

Comissão de Trabalho para a Construção de «Uma Faixa, Uma Rota»


Tutela

Chefe do Executivo


Missão

Para participação e contribuição da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) na construção de «Uma Faixa, Uma Rota».


Contactos

Endereço
Avenida da Praia Grande, Sede do Governo da RAEM, Macau

Telefone
(853)2872 6886,(853)2856 5555

Fax
(853)2897 0471

Website
https://www.gce.gov.mo

E-mail
ctcfr@raem.gov.mo


Legislacão Orgânica

Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2017
(B.O. da RAEM de 6 de Março de 2017)
Cria a Comissão de Trabalho para a Construção de «Uma Faixa, Uma Rota».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2018
(B.O. da RAEM de 15 de Outubro de 2018)
Altera os n.os 3, 6 e 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2017.


Competências

À Comissão compete:

  • Coordenar os planos gerais de curto, médio e longo prazos da participação e contribuição da Região Administrativa Especial de Macau na construção de «Uma Faixa, Uma Rota» e promover a realização de estudos com vista à formulação das respectivas estratégias políticas;
  • Elaborar o programa anual de trabalhos e supervisionar a sua implementação;
  • Fixar directrizes e emitir instruções sobre as actividades a desenvolver.

Composição

A Comissão tem a seguinte composição:

  • Chefe do Executivo, que a preside;
  • A Secretária para a Administração e Justiça;
  • O Secretário para a Economia e Finanças;
  • O Secretário para a Segurança;
  • O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura;
  • O Secretário para os Transportes e Obras Públicas;
  • A Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo;
  • O Porta-voz do Governo;
  • Dois representantes do Gabinete do Chefe do Executivo;
  • Um representante do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça;
  • Um representante do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças;
  • Um representante do Gabinete do Secretário para a Segurança;
  • Um representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura;
  • Um representante do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
  • Um representante da Fundação Macau;
  • Dois representantes da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional;
  • Um representante do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.

O presidente pode convidar representantes de outras entidades públicas ou privadas, bem como especialistas, para participar nos trabalhos ou nas reuniões da Comissão, sempre que julgue necessário.

O apoio administrativo, técnico e logístico necessário ao funcionamento da Comissão é assegurado pela Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.


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