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Fundo de Cultura

Tutela

SASC


Missão

Financiar as actividades culturais desenvolvidas no âmbito da prossecução das atribuições e no exercício das competências do Instituto Cultural.


Natureza

Fundo com Autonomia Administrativa e Financeira


Composição

Presidente do Conselho AdministrativoMok Ian Ian

Legislação Orgânica

Decreto-Lei n.o 26/94/M
(Boletim Oficial de Macau de 16 de Maio de 1994)
Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Cultura.


Atribuições

  • Elaborar e submeter à apreciação tutelar os orçamentos privativos e as contas de gerência;
  • Autorizar as despesas a cargo do Fundo, nos termos da legislação aplicável;
  • Deliberar sobre tudo o que interesse à administração do Fundo.

Funcionamento do Fundo

O Fundoé gerido por um Conselho Administrativo, constituído pelo presidente do Instituto Cultural (IC), que preside, por um dos vice-presidentes a designar pela tutela, pelo chefe do Departamento de Desenvolvimento das Artes do Espectáculo, pelo chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira e por um representante da Direcção dos Serviços de Finanças.


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