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Divulgação dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas


A Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas desde a sua criação em Setembro até presente organizou 3 reuniões plenárias, âmbito das quais os seus membros se debruçaram, regulamento interno da comissão, a elaboração do plano de trabalho, a criação de subgrupos de trabalhos e o reforço da interligação e cooperação com o exterior. A Comissão levou o cabo um encontro em 7 de Dezembro do ano passado com os representantes da Associação Geral dos Moradores, da Associação Geral das Mulheres e Caritas Macau, bem assim com outras organizações não governamentais. Durante o encontro, o coordenador da comissão apresentou-lhes a organização da comissão, o seu funcionamento e os principais trabalhos no futuro, e referiu-lhes que o trabalho essencial que o órgão prossegue é coordenar os trabalhos dos serviços, a fim de eles agir com eficácia e coordenadamente ao mesmo tempo, promovera formação ao pessoal operativo a fim de elevar a sua capacidade de execução. Os representantes das organizações convidadas manifestaram o seu apoio aos trabalhos da comissão, comprometendo-se com o seu acompanhamento. Além disso, ambas as partes concordaram em intensificar a cooperação e a comunicação no futuro. Nos termos do Despacho do Chefe Executivo n.º 266/2007, a Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas, constituída por representantes de diversos serviços, essencialmente, diagnostica, avalia e estuda a situação da RAEM nos contextos sociais relacionados com o tráfico de seres humanos, promove a pesquisa e análise sociológica, emite recomendações e monitoriza a acção dos departamentos que operam o combate ao fenómeno ao tráfico de pessoas, nas perspectivas da prevenção, protecção e reinserção das vítimas, bem como na da perseguição do respectivo favorecimento.