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A fim de apoiar os residentes na integração no mercado de trabalho o mais breve possível, bem como aliviar a pressão dos sectores quanto às necessidades de recursos humanos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em cooperação com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), realiza três sessões de emparelhamento em finais de Junho, proporcionando um total de 345 vagas de emprego. As inscrições estarão abertas a partir das 09h00 do dia 21 de Junho até ao meio-dia do dia 26 de Junho.
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Para promover continuadamente o desenvolvimento da governação electrónica e aumentar o nível de facilitação dos serviços da propriedade industrial, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) lançará, em 24 de Junho de 2024, o serviço electrónico de pedido de registo de “Nome e Insígnia de Estabelecimento” e o respectivo título electrónico de registo. Os requerentes podem fazer o login na página da DSEDT (www.dsedt.gov.mo) através da Conta Única de Macau (abreviadamente designada por Conta Única) para concluir todo o processo de pedido online, incluindo a apresentação do pedido, carregamento de documentos e pagamento. Após deferido o pedido, o requerente pode usar a função “Minha certidão e licença” disponibilizada na Conta Única para visualizar, descarregar e imprimir o respectivo título electrónico de registo.
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Dados estatísticos relativos às operações de combate aos trabalhadores ilegais dos meses de Maio de 2024
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O Secretariado Permanente do Fórum de Macau realizou, no âmbito do 15.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas, o 10.º Fórum de Cooperação em Infraestruturas entre a China e os Países de Língua Portuguesa e Sessão de Intercâmbio Comercial sobre a Cooperação em Infraestruturas entre Shandong, Macau e os Países de Língua Portuguesa, sob o tema “Desenvolvimento Verde da Cooperação de Infraestruturas entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. O evento realizou-se no dia 19 de Junho, no Centro de Convenções e Exposições do Hotel Venetian Macao. O Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Ji Xian Zheng, o Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Dr. Carlos Alberto Gregório dos Santos, o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico de Timor-Leste, Dr. Gastão Francisco de Sousa, o Presidente da Associação dos Construtores Civis Internacionais da China, Dr. Fang Qiuchen, o Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Dr. Vincent U, a Embaixadora de Moçambique na República Popular da China, na qualidade de Decana dos Embaixadores dos PLP, Dra. Maria Gustava e o Vice-Director do Departamento do Comércio da Província de Shandong, Dr. Zhang Qingwei, proferiram os seus discursos respectivamente. O evento contou com a presença de mais de 120 participantes, incluindo enviados dos Países de Língua Portuguesa, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau, representantes de instituições financeiras, consultorias e empresas do Interior da China, dos Países de Língua Portuguesa e de Macau.
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Em 2011, a Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada (adiante designada por “ré”) celebrou com A um contrato-promessa de compra e venda de uma fracção autónoma do Pearl Horizon, pelo preço de HKD5.668.000,00 (equivalente a MOP5.838.040,00). Na verdade, a ré fez um desconto de 20% a A, através de rebate em bens, isto é, o valor que A efectivamente pagou foi apenas de HKD4.534.400,00. Em 2015, A e o seu marido celebraram com B um contrato de cessão da posição contratual, pelo preço de HKD7.670.000,00, comprometendo-se a ceder a sua posição contratual de promitente-comprador a B, tendo a ré dado o seu consentimento ao contrato. B pediu empréstimo ao Banco C e pagou sucessivamente a A a totalidade do preço, bem como pagou os juros do empréstimo no valor de HKD242.018,06 entre 2015 e 2018. Uma vez que o Governo da RAEM declarou a caducidade da concessão do terreno do “Pearl Horizon” em 2016, a ré jamais conseguiu construir o edifício, pelo que, em 2018, a ré veio a pagar ao Banco C a quantia de HKD3.466.997,00, a fim de reembolsar o remanescente do empréstimo bancário contraído por B. Em 2021, B intentou uma acção declarativa em processo ordinário no Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base, pedindo a declaração da resolução do contrato-promessa de compra e venda e a condenação da ré a pagar-lhe a quantia de MOP8.105.072,16, equivalente ao dobro da quantia recebida a título de sinal após deduzidas as quantias pagas pela ré ao Banco C; se se entendesse que não existia sinal, pedia, subsidiariamente, que a ré fosse condenada a pagar-lhe a quantia de MOP5.838.040,00, a título de preço, acrescida de juros dos empréstimos bancários e juros de mora pagos por B; ou se se entendesse que o incumprimento do contrato não era imputável à ré, pedia então a condenação desta a pagar-lhe a quantia de MOP5.838.040,00, equivalente ao preço recebido após deduzidas as quantias pagas pela ré ao Banco C, acrescidas de juros de mora.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, terça-feira (dia 18 de Junho), de um (1) caso importado de febre de dengue.
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O concerto “Há 70 Anos Atrás – Rachmaninoff”, apresentado pelo Instituto Cultural, pela Sociedade Orquestra de Macau, Limitada e pelo Programa de Artes Performativas da Sands China, será realizado no dia 6 de Julho (Sábado), pelas 20:00 horas, no The Venetian Theatre. Em colaboração com a jovem pianista francesa Lise de la Salle, e sob a direcção do Director Musical e Maestro Principal da Orquestra de Macau, Lio Kuokman, a Orquestra de Macau irá interpretar obras dos compositores russos Sergei Rachmaninoff e Nikolay Rimsky-Korsakov. Os bilhetes estão à venda na Bilheteira Online de Macau.
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O Corpo de Bombeiros (CB) realizou, na manhã do dia 18 de Junho docorrente ano, um simulacro de incêndio e evacuação no Depósito de Combustíveis do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa em conjunto com a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água(DSAMA) e a Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, Limitada, com vista a intensificar as medidas de contingência e o mecanismo de comunicação e coordenação com as entidades em caso de emergência.
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O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 19) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
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No dia 18 de Junho, pelas 16h00, tiveram lugar no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau a “Cerimónia de abertura das actividades alusivas ao Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas 2024 e a Cerimónia de reconhecimento do Programa Internacional de Formação de Embaixadores Antidrogas para Jovens de Macau, por ocasião da comemoração do 25.º aniversário doretornode Macau àpátria”, co-organizadas pelo Instituto de Acção Social (IAS) e pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), em colaboração com a Associação dos Jovens Cristãos de Macau, a Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, a Associação Geral das Mulheres de Macau e a Associaçãode Educação de Macau. A iniciativa, com transmissão simultânea e online, foi presidida pelo presidente do IAS, Hon Wai, pelo subdirector do Departamento dos Assuntos Sociais do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Sr. Zhao Heqing, pelo subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Wong Ka Ki, pelo comissárioda Divisão de Combate à Droga da Direcção de Serviços de Segurança da RAEHK, Kesson Lee, pela secretária-geralda Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Kuan Sok Leng, pelo presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau, Augusto Nogueira, pelo director administrativo da Rede de Serviços Juvenis Bosco e também convocador do Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens, Yp Weng Keong, pelo secretário-geral da Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau, Lao Chin Soi, pelo director de serviços do Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, Ip Kam Po, pela directora de serviços médicos da Federação das Associações dos Operários de Macau, Ao Chi Ieong e pelo convocador do Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga, Tam Kuok Fai, tendo contado com a presença de mais de 200 participantes, incluindo representantes da Comissão de Luta Contra à Droga, do Conselho de Juventude, dos serviços públicos, das escolas, das instituições colaboradoras da área de prevenção e de tratamento da dependência da droga.
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