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Notícias
Membros de dois Conselhos visitaram Teatro-Estúdio do Centro Cultural de Macau
O Teatro-Estúdio do Centro Cultural de Macau, sob a égide do Instituto Cultural (IC), será oficialmente inaugurado no início de Julho. O IC coordenou, no dia 25 de Junho, uma visita de membros do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural e do Conselho do Património Cultural às novas instalações do teatro.Na visita, os membros, acompanhados pela Presidente e Vice-Presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man e Cheang Kai Meng, e pela Directora do Centro Cultural de Macau, substituta, Lei Lo Heng, conheceram os respectivos equipamentos do local, trocando ainda as opiniões sobre a utilização das instalações.
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Divulgada a lista de premiados do jogo de perguntas e respostas com prémios “Buscar oportunidades em Lojas Certificadas”
O Conselho de Consumidores (CC) realizou o jogo de perguntas e respostas com prémios “Buscar oportunidades em Lojas Certificadas”, destinado a promover a “Loja Certificada”, entre os dias 15 de Março e 14 de Abril de 2023. Os residentes de Macau que tenham completado 12 anos de idade podiam aproveitar a aplicação móvel “Loja Certificada” para fazer o scan do código QR constante no símbolo de “Loja Certificada”, afixado em qualquer Loja Certificada de Macau, e responder a 3 perguntas correctamente, para se inscrever no sorteio. No decurso do jogo, foram atraídos muitos consumidores a descarregar a aplicação móvel de Loja Certificada. O CC sorteou através do sistema informático os premiados, cuja lista já se encontra divulgada na página electrónica do CC e no quadro de avisos instalado no rés-do-chão do seu escritório, para efeitos de consulta.
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Serviços de Saúde: Detectados quatro (4) casos de infecção colectiva por enterovirus
Os Serviços de Saúde foram notificados, a 26 de Junho, de quatro (4) casos de infecção colectiva por enterovirus.
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DSEDT acrescenta serviços de pedido online de certificados e de certidão relativos à propriedade industrial
Para continuar a optimizar os serviços do governo electrónico, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) vai acrescentar, no dia 3 de Julho de 2023, o pedido online para três serviços relativos à propriedade industrial: emissão de Certificado do conteúdo análogo ao do título de registo da propriedade industrial; emissão de Certificado de apresentação de pedido; e pedido de Certidão.
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A primeira reunião plenária do Conselho de Ciência e Tecnologia após a sua reestruturação
Os trabalhos de reestruturação do Conselho de Ciência e Tecnologia (CCT) já concluíram em Maio de 2023. A primeira reunião plenária do CCT, após a sua reestruturação, teve lugar hoje (dia 26) à tarde, no qual foi presidida pelo seu presidente, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Na reunião, foi discutido e aprovado o regulamento interno do CCT e foram criados três grupos especializados no seu seio, tendo vários membros apresentado opiniões e sugestões sobre o desenvolvimento científico e tecnológico de Macau.
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Inscrições para o “Programa do Eco ‧ Campo Criativo da Composição de Música” encontram-se abertas
A fim de contribuir para a formação de compositores locais com talento e potencial e de elevar ainda mais o nível da composição de músicas originais em Macau, as inscrições para o “Programa do Eco ‧ Campo Criativo da Composição de Música” (adiante designado por “Programa do Eco”), organizado pelo Instituto Cultural (IC), a partir de hoje até ao dia 14 de Julho. Todos os compositores locais de Macau estão convidados a participar. Os compositores seleccionados irão receber orientações de produtores musicais profissionais, para poderem aprofundar as suas técnicas de criação musical e de composição de músicas e de letras.
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Secretariado Permanente do Fórum de Macau visitou Angola
Entre os dias 22 e 23 de Junho, uma delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, chefiada pelo seu Secretário-Geral, Dr. Ji Xianzheng, efectuou uma visita a Angola.
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O regime de bens do casamento contraído entre os chineses naturais de Macau de nacionalidade não portuguesa na vigência do Decreto n.º 36987 rege-se pela Lei do Casamento da RPC
A e B casaram-se segundo os usos e costumes chineses em Macau em 1942 e faleceram em 1 de Dezembro de 1989 e 21 de Janeiro de 2010, respectivamente. No processo de inventário facultativo para partilha de heranças dos mesmos, três herdeiros apresentaram a impugnação das declarações da cabeça-de-casal e a reclamação contra a relação de bens. Tendo conhecido da reclamação, o TJB proferiu despacho, ordenando a rectificação das declarações da cabeça-de-casal no que respeita ao regime de bens do casamento entre A e B, que deve ser o supletivo previsto na lei da China e a inclusão do imóvel “D2R/C” na relação de bens de B, como bem próprio seu, e indeferindo a reclamação sobre a inclusão dos imóveis “JR/C”, “KR/C”, “LR/C”, “OR/C”, “D1R/C”, “D2R/C” e “G2” como bens próprios de A.
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Registados 47 casos de COVID-19 em Macau no dia 25 de Junho
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que, ontem (dia 25), foram diagnosticados, em Macau, 47 casos de COVID-19, 1 novo caso de COVID-19 internado em instalações de tratamento médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário, não havendo registo de nenhum caso mortal associado à COVID-19.
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