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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que, ontem (dia 14), foram diagnosticados, em Macau, 233 casos de COVID-19, um (1) novo caso de COVID-19 internado em instalações de tratamento médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário, não havendo registo de nenhum caso mortal associado à COVID-19.
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A Comissão para a Cidade Saudável realizou recentemente uma reunião de trabalho para o ano de 2023, presidida pelo director dos Serviços de Saúde, Dr. Lo Iek Long. Contou com a presença dos representantes do Secretariado da Comissão para a Cidade Saudável e dos seus seis grupos de trabalho especializado das áreas de segurança comunitária, ambiente comunitário, serviços prestados à saúde, promoção da vida saudável, segurança alimentar e construção urbana, que apresentaram, durante a reunião, o andamento dos trabalhos desenvolvidos e os planos de trabalho.
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Em 24 de Novembro de 2017, a inspectora A, designada pelo serviço competente, deslocou-se ao cartório notarial do notário privado B, com vista à realização de uma inspecção geral ordinária, e nesse período, tomou conhecimento de que B tinha perdido alguns instrumentos notariais realizados entre os anos de 2007 e 2010. Em consequência, A propôs ao seu superior hierárquico a suspensão da visita de inspecção geral ordinária e a realização de uma inspecção específica, o que foi autorizado. A respectiva inspecção específica iniciou-se em 28 de Novembro de 2017 tendo sido concluída em 22 de Fevereiro de 2018. Através da investigação, apurou-se que na sequência das obras de remodelação do escritório de advocacia e cartório notarial de B, realizadas em 2017, desapareceram 62 maços de documentos, isto é, mais de mil documentos. B, após ter detectado o desaparecimento dos instrumentos notariais e a fim de reconstituir os documentos em falta, pediu à Direcção dos Serviços de Finanças para emitir as certidões de dados matriciais respeitantes aos bens imóveis para os quais foram lavrados os instrumentos notariais, e à Conservatória para emitir as respectivas certidões de registos comerciais. Em 5 de Junho de 2018, a Secretária para a Administração e Justiça, com fundamento no desaparecimento dos supracitados instrumentos notariais, aplicou a B a pena disciplinar de suspensão de exercício de funções por dois anos. Inconformado com tal decisão, B interpôs recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância, que por sua vez, negou provimento ao recurso. Ainda inconformado, B recorreu para o Tribunal de Última Instância.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), o Departamento de Cultura e Turismo da Província de Guangdong e a Administração do Turismo de Hong Kong (Hong Kong Tourism Board - HKTB) realizaram hoje (dia 15), em Hong Kong, a 83.ª Reunião de Trabalho da Organização de Promoção Turística de Guangdong, Hong Kong e Macau, para partilhar a situação actual do mercado das três regiões, o aprofundamento da cooperação regional e discutir sobre projectos conjuntos de promoção turística.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa hoje (dia 15) que, será iniciado amanhã (dia 16), o 55.º Programa de fornecimento de máscaras aos residentes de Macau (doravante designado por Programa), conforme a seguir discriminado:
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A cerimónia de início da 2ª edição do “Plano de formação e estágio na Alibaba em Hangzhou para jovens de Macau” co-organizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a empresa Alibaba Group (Alibaba) teve lugar no dia 12 de Junho na sede da Alibaba em Xixi de Hangzhou. Esta edição contou com a participação de 34 jovens qualificados de Macau, tendo a DSAL, a United Front Work Department of the CPC Hangzhou Municipal Commitee e a Alibaba destacado dirigentes e representantes para presenciar na cerimónia e dar início ao Plano de formação e estágio com duração de 8 semanas.
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O 41.º Concurso para Jovens Músicos de Macau (CJMM), organizado pelo Instituto Cultural, terá início no dia 30 de Julho (Domingo). Esta edição do concurso será dedicada à categoria de piano e a versão preliminar do seu horário será anunciada às 10:00 horas do dia 16 de Junho, na página electrónica do CJMM, em www.icm.gov.mo/CJMM.
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Com o objectivo de incentivar os comerciantes a transferirem os riscos através do seguro comercial, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), em colaboração com o sector segurador, optimizou, novamente, o Programa do “Seguro de bens patrimoniais contra grandes desastres para as pequenas e médias empresas” (adiante designado por “Seguro contra grandes desastres”), de modo a apoiar as PMEs a reforçarem a sua cobertura de seguro para fazer face aos riscos climáticos extremos. As medidas de aperfeiçoamento do Programa do “Seguro contra grandes desastres” para o ano de 2023 consistem na introdução de mais uma opção em termos do valor seguro, isto é, no montante de MOP500 mil e na redução da taxa de prémio, do nível dos 40% para os 15%, bem como na concessão de descontos a determinados comerciantes que solicitaram anteriormente indeminizações, na renovação do respectivo seguro. Em simultâneo, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização continua a implementar o “Plano de apoio financeiro a conceder no âmbito do seguro de bens patrimoniais contra grandes desastres para as pequenas e médias empresas” (adiante designado por “Plano de apoio financeiro”), no sentido de aliviar os encargos financeiros dos comerciantes.
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O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou, hoje, dia 15, uma conferência de imprensa para anunciar o lançamento de uma consulta pública sobre a revisão da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, que decorre por um período de 45 dias, de 15 de Junho a 29 de Julho, entrando em funcionamento a página electrónica de consulta temática no mesmo dia. A conferência de imprensa foi presidida pelo Secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon.
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