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A Sociedade A, proprietária dum Hotel, celebrou um contrato com a Sociedade B para ceder a esta o uso do espaço da piscina e do bar situado no 6.º andar do referido Hotel, para ali realizar uma festa, no período entre as 21 horas do dia 3 de Julho e as 5 horas da manhã do dia 4 de Julho de 2010. Para ter acesso à festa era necessário ser maior de 18 anos. Os clientes podiam consumir bebidas alcoólicas, ouvir música, dançar e assistir aos jogos de futebol do Campeonato do Mundo. Por volta das 4h17 da manhã do dia 4 de Julho de 2010, C foi encontrado inconsciente no fundo da piscina e foi seguidamente levado para o Hospital Kiang Wu. A câmara de CCTV instalada no local da piscina onde ocorreu o acidente encontrava-se obstruída por um guarda-sol, não existindo por isso nenhum registo de imagens naquele sítio. C veio a falecer no dia 2 de Julho de 2012, após estado de coma durante dois anos devido a pneumonia por aspiração, hemorragia, isquemia e hipóxia cerebral em consequência do afogamento. C tinha consumido bebidas alcoólicas antes de ter dado entrada no hospital e foram detectadas substâncias psicotrópicas no seu organismo quando da realização de autópsia.
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Tendo em conta o aumento do número de actividades e da procura de espaços no pós-pandemia, o Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) irá prorrogar o prazo de apoio financeiro no âmbito do “Plano de apoio financeiro para actividades/projectos culturais no ano de 2023” de 31 de Dezembro de 2023 para 31 de Março de 2024, com excepção dos projectos de publicações.
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De acordo com os resultados do Inquérito de Conjuntura ao Sector Industrial Exportador (I.C.S.I.E.) no 1.º trimestre de 2023, a confiança dos empresários industriais locais nas perspectivas das exportações para os próximos seis meses manteve-se prudente. As principais mercadorias exportadas de Macau foram, por ordem decrescente, os equipamentos electrónicos/eléctricos, produtos farmacêuticos, mesas para os jogos/equipamentos para os jogos de fortuna e azar, vestuários e confecções, bebidas alcoólicas e tabaco. A União Europeia e Hong Kong foram o mercado de destino das exportações de Macau com performance relativamente melhor.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, sexta-feira (30 de Junho), para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva por enterovirus. O caso foi detectado na Turma Grande A da Creche “O Golfinho” da Associação Geral das Mulheres de Macau, situada na Avenida dos Jardins do Oceano, tendo sido infectadas três (3) crianças do sexo masculino, todos com três (3) anos de idade.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, sexta-feira (30 de Junho), para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva por enterovirus. O caso foi detectado na Turma Grande B da Creche “O Golfinho” da Associação Geral das Mulheres de Macau, situada na Avenida dos Jardins do Oceano, tendo sido infectadas quatro (4) crianças, três (3) do sexo masculino e uma (1) do sexo feminino, todos com dois (2) anos de idade.
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À medida que as actividades económicas e turísticas de Macau e das regiões vizinhas estão a recuperar gradualmente, e para facilitar os condutores que se desloquem para Macau em automóvel ligeiro através da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) procedeu à revisão das normas de utilização previstas no Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (designado abreviadamente por Regulamento do Auto-Silo Este). Em regra geral, a utilização do Auto-Silo Este não está sujeita à marcação prévia, a qual torna-se necessária só quando o número dos lugares disponíveis de estacionamento no auto-silo seja inferior a 600.
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Julho é o mês de pagamento de contribuições do regime da segurança social referentes ao 2.^o trimestre de 2023. Os empregadores já podem efectuar, na “Conta Única de Macau”, o pagamento das contribuições do regime obrigatório para situação de sem movimento de emprego de trabalhadores, das contribuições do regime obrigatório que foram declaradas via Sistema de Declarações Electrónicas, da taxa de contratação de trabalhadores não residentes; por sua vez, os beneficiários do regime facultativo podem pagar igualmente as contribuições na “Conta Única de Macau” dentro do mês.
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Até ao dia 15
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que, ontem (dia 1), foram diagnosticados, em Macau, 43 casos de COVID-19, 1 novo caso de COVID-19 internado em instalações de tratamento médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário, não havendo registo de nenhum caso mortal associado à COVID-19.
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