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No sentido de permitir que os consumidores conheçam melhor a “Loja Certificada”, o Conselho de Consumidores (CC) organizou, entre os dias 24 de Abril e 23 de Maio de 2023, o jogo de quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada, que recebeu uma reacção entusiástica com mais de 40 mil participações. O CC sorteou através do sistema informático os vencedores de 10 grandes prémios (porta-moedas electrónico “edição especial de Loja Certificada” com depósito de 500 patacas) e 30 prémios de consolação (porta-moedas electrónico “edição especial de Loja Certificada” com depósito de 100 patacas). A lista de premiados já se encontra publicada na página electrónica do CC e no quadro de avisos instalado no rés-do-chão do seu escritório, para efeito de consulta.
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Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 12 de Junho para a detecção de dois (2) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que, ontem (dia 11), foram diagnosticados, em Macau, 78 casos de infecção por COVID-19, um (1) novo caso de COVID-19 internado em instalações de tratamento médico, do Centro Hospitalar Conde de São Januário.
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O Comissário da Auditoria, Ho Veng On, deslocou-se a Pequim à frente da delegação do Comissariado da Auditoria de Macau (CA), onde visitou, no dia 9 de Junho, o Auditor Geral do Gabinete da Auditoria Nacional (GAN), Hou Kai. Durante a reunião de trabalho, abordaram sobre as técnicas de auditoria em Big Data, a formação de pessoal e a aprendizagem aprofundada da “auditoria de investigação”, entre outros temas.
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O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) continua a reforçar o intercâmbio com o sector alimentar e, por ocasião do Dia Mundial da Segurança Alimentar, realizou duas sessões de intercâmbio destinadas ao sector alimentar do território em 12 de Junho, com a presença de mais de 340 representantes do sector hoteleiro, restauração, importação e fornecimento alimentar e os respectivos ramos. Nas sessões, os presentes trocaram ideias sobre os temas da implementação eficiente de orientações relativas à operação da segurança alimentar, prevenção de doenças transmitidas pelos alimentos, entre outros, com vista a promover a optimização do sistema de gestão interna da segurança alimentar e assegurar conjuntamente a imagem de “Cidade Criativa em Gastronomia”.
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No dia 7 de Dezembro de 2007, A e B adquiriram a posição contratual de promitentes-compradores duma fracção autónoma, por meio de cessão da posição contratual. Por contrato outorgado em 24 de Outubro de 2013, A e B prometeram ceder a um terceiro a posição contratual da fracção autónoma que detinham no supracitado contrato-promessa, tendo o respectivo imposto do selo sido liquidado em 25 de Outubro de 2013 e pago pelo transmissário. Porém, em 25 de Novembro de 2013, acordaram as partes em não celebrar o contrato prometido. Em 6 de Janeiro de 2014, foi celebrado novo contrato-promessa referente à aludida fracção autónoma entre A e B, na qualidade de transmitentes, e C, na qualidade de adquirente. No dia 21 de Janeiro de 2014, C pagou o imposto do selo à Administração Fiscal. Em seguida, a Direcção dos Serviços de Finanças decidiu proceder à liquidação oficiosa do imposto do selo especial relativo a tal transmissão, titulada pelo contrato-promessa celebrado no dia 6 de Janeiro de 2014. Contra tal decisão foi deduzida reclamação por A e B, a qual foi indeferida por despacho do Director da DSF. Em consequência, A e B interpuseram recurso hierárquico necessário do mesmo despacho para o Secretário para a Economia e Finanças, que por sua vez, indeferiu tacitamente o recurso. Ainda inconformados, A e B interpuseram recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância, que por sua vez, julgou procedente o recurso e anulou o acto recorrido. Inconformado com o assim decidido, o Secretário para a Economia e Finanças recorreu para o Tribunal de Última Instância.
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As listas dos beneficiários e premiados do Plano de Bonificação nas Tarifas de Água estão disponíveis na página electrónica, Facebook e WeChat da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA). A fim de promover a poupança de água em toda a cidade e combater a maré salgada, a DSAMA lançou novamente o referido Plano no período entre Dezembro do ano passado e Março deste ano, os participantes que atinjam a meta de poupança de água podem receber uma bonificação nas tarifas de água e participar no sorteio.
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O Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, reuniu-se, em 9 de Junho, antes da cerimónia de abertura da “Semana de Macau em Qingdao‧Shandong”, com o Vice-Secretário do Comité Provincial de Shandong do Partido Comunista da China (PCC) e Secretário do Comité Municipal de Qingdao do PCC, Lu Zhiyuan, tendo as duas partes trocado opiniões sobre várias áreas, nomeadamente, economia e comércio, turismo, convenções e exposições, ciência e tecnologia e cultura dos dois territórios, entre outras matérias.
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O dia 11 de Junho é o dia nacional da doação de órgãos na China, o primeiro dia nacional da doação de órgãos na China foi o dia 11 de Junho de 2017, hoje (dia 11) é o sétimo dia nacional da doação de órgãos na China. Aproveitou-se este dia para elevar o conhecimento e o apoio do público para a doação de órgãos. A Fundação de Desenvolvimento de Transplante de Órgãos da China realizou hoje (dia 11), na Faculdade de Medicina de Xangai da Universidade de Fudan, a reunião temática do dia de doação de órgãos na China, subordinada ao tema “Existem inúmeras estrelas nos olhos, Andando na luz das estrelas”, relacionado com o provérbio chinês alusivo à superação das dificuldades para um futuro próspero, equivalente à ideia “Pedras no caminho? Guardo todas, um dia vou construir um castelo”. O Director dos Serviços de Saúde do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Dr.Alvis Lo Iek Long, foi convidado para participar nesta reunião e proferir o seu discurso.
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O Governo da RAEM foi interrogado, hoje, pela comunicação social relativamente a uma conferência de imprensa convocada pelos representantes da Sociedade de Empreendimentos Nam Van, S. A. para comentar a recuperação pelo Governo da RAEM de terrenos não aproveitados dentro do prazo estipulado e a decisão do tribunal sobre um caso criminal.
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