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Em 2022, a Reserva Financeira da Região Administrativa Especial de Macau sofreu impactos negativos, devido ao surgimento da crise geopolítica, à perturbação da cadeia de abastecimento global causada pela epidemia e ao aumento significativo das taxas de juro por parte dos principais bancos centrais, sendo que foi registada uma perda em termos do valor contabilístico de MOP20,75 mil milhões nos investimentos anuais da Reserva Financeira, sendo a sua rentabilidade anual -3,4%, tendo superado os padrões do mercado. Nos últimos cinco anos, ou seja, de 2017 a 2021, a Reserva Financeira registou um lucro contabilístico total de 95,18 mil milhões de patacas.
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O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), estando a ouvir amplamente as opiniões do sector de actividade alimentar local sobre as “Normas relativas à utilização de aditivos alimentares em géneros alimentícios”, irá realizar, no início de Março, quatro seminários de sector, para discutir a utilização real de aditivos alimentares na indústria de produção alimentar em Macau e trocar opiniões sobre o melhoramento das normas de segurança alimentar. Em simultâneo, o sector também pode, até ao dia 10 de Março, entregar o inquérito sobre a utilização de aditivos alimentares e o boletim da recolha de opiniões, ou ainda apresentar opiniões e propostas através de diversos meios, incluindo a linha aberta sobre segurança alimentar.
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Realizou-se no dia 21 de Fevereiro uma Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural, presidida pela Presidente, substituta, do Conselho do Património Cultural e Presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man. A ordem de trabalhos da reunião incluiu a introdução das actividades a serem desenvolvidas no âmbito do património cultural em 2023, a consulta sobre o exercício do direito de preferência relativamente a bens imóveis classificados, a organização e a providência das duas rondas do programa “Passeando pela Almeida Ribeiro - Projecto piloto para área pedonal” e a situação de participação do público, entre outros que foram apresentadas aos membros, sendo também recolhidas as suas opiniões.
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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, recebeu, hoje (21 de Fevereiro), a presidente da Associação Comercial de Empresas de Marca Internacional de Macau, Terry Sio, e respectiva comitiva, na Sede do Governo, tendo trocado opiniões sobre como valorizar as marcas de Macau e impulsionar a diversificação do sector do comércio a retalho local e apoiar o desenvolvimento do sector de turismo, entre outros temas.
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No boletim “O Consumidor” recentemente lançado, foi publicado o relatório do teste comparativo de produtos de champô e gel de banho 2 em 1 para crianças, realizado juntamente pelo Conselho de Consumidores de Macau (CC) e pelo Conselho de Consumidores da Cidade de Shenzhen, em que todas as 25 amostras analisadas foram aprovadas em termos de indicadores de segurança e químicos. Nesta edição, também são apresentadas as “Regras sobre as Lojas Certificadas”, que têm por objectivo garantir aos consumidores experiências de consumo de melhor qualidade e com maior segurança.
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Nos últimos dias, a Polícia Judiciária recebeu vários casos de burla telefónica. O modus operandi desses casos: o burlão, fingindo ser pessoal de autoridade judicial ou serviço público e disse à vítima que a mesma estava envolvida num caso criminal e perguntou-lhe se ainda não tinha recebido a respectiva notificação, pedindo-lhe os seus dados pessoais. No entanto, a vítima teve suspeitas e tratou do telefonema com muito cuidado, conseguindo assim evitar o prejuízo. A PJ alerta os cidadãos para estes casos e informa que a autoridade judicial ou serviço público nunca comunica com os cidadãos com a gravação de som através de telefonema nem lhes pede através desse meio para prestarem os seus dados pessoais.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que, foram diagnosticados, no dia 20 de Fevereiro, dois (2) casos confirmados da COVID-19 em Macau e todos eles foram encaminhados para as instalações de isolamento e tratamento dos Serviços de Saúde. Por outro lado, não foram registados nenhuns casos mortais.
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A compareceu à conferência dum caso relativo ao poder paternal realizada no Tribunal Judicial de Base, e nessa ocasião, dirigiu palavrões ao Juiz B e aos dois oficiais de justiça C e D que estavam a exercer suas funções. A tentou agredir o Juiz B, com intenção de, por meio da ameaça de violência, impedir o exercício da função jurisdicional do juiz, e ordenar que o juiz proferisse uma decisão em conformidade com a sua vontade. Enquanto C impedia A de agredir o Juiz B, A bateu, de repente, nos braços de C. A também ameaçou o Juiz B e D com violação da integridade física, provocando-lhes medo e inquietação. Além disso, A, com desordens e vozearias, fez com que parte das conferências realizadas no TJB fossem forçadamente suspensas ou diferidas, perturbando ilegitimamente o funcionamento do TJB. Após o julgamento, o TJB condenou A pela prática, em autoria material e na forma consumada, de 1 crime de coacção contra órgãos do Território, p. p. pelo art.º 303.º, n.º 1, conjugado com o art.º 336.º, n.º 2 do CPM (que absorveu o crime de perturbação do funcionamento de órgãos do Território, p. p. pelo art.º 304.º, al. a) do CPM), na pena de 2 anos de prisão; de 2 crimes de ameaça, p. p. pelo art.º 147.º, n.º 1 do CPM, na pena de 6 meses de prisão por cada crime; de 3 crimes de injúria qualificada, p. p. pelo art.º 178.º, conjugado com os art.ºs 175.º, n.º 1 e 129.º, n.º 2, al. h) do CPM, na pena de 3 meses de prisão por cada crime; e de 1 crime de ofensa qualificada à integridade física, p. p. pelo art.º 140.º, n.º 1 e n.º 2, conjugado com os art.ºs 137.º, n.º 1 e 129.º, n.º 2 , al. h) do CPM, na pena de 4 meses de prisão. Em cúmulo jurídico, foi A condenado na pena de 3 anos de prisão, suspensa na sua execução por 4 anos. Por outro lado, foi A condenado a pagar a quantia de MOP1.500,00 a C, a título de indemnização, acrescida de juros legais desde a data da prolacção da sentença até integral e efectivo pagamento.
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Com o objectivo de promover o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, bem como de expandir o espaço da cooperação internacional de Macau e de reforçar o seu estatuto e influência internacionais, é de importância significativa promover a cooperação entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO, sigla inglesa), uma organização profissional no domínio do desenvolvimento sustentável dos recursos florestais tropicais pelo mundo, no contexto do enfrentamento das alterações climáticas globais e da participação activa do País na governação ambiental global.
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