Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Atendimento ao público pelos deputados da Assembleia Legislativa durante o mês de Maio de 2023
A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário ao presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
…
O TSI negou provimento ao recurso interposto pela sociedade inconformada com o resultado da apreciação das propostas no concurso da obra de superestrutura da habitação pública
Por despacho de 7 de Setembro de 2021, o Chefe do Executivo adjudicou à sociedade comercial B a empreitada de construção da habitação pública na Avenida de Venceslau de Morais – obra de superestrutura.
…
[Alcançados os resultados] Missão empresarial de Macau ajuda na cooperação económico-comercial entre Macau-Hengqin e Portugal
No âmbito da visita oficial do Governo da RAEM à Europa, durante a estadia em Portugal, a delegação de empresas de Macau e os representantes da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (doravante designado por Zona de Cooperação Aprofundada) realizaram uma série de actividades de intercâmbio económico-comercial; participaram na recepção oferecida pelo Governo da RAEM e na Sessão de promoção de Investimento e de Turismo Macau-Portugal; visitaram projectos em Portugal com investimento de empresas de Macau; visitaram também instituições locais de promoção comercial, associações industriais e comerciais, bem como empresas em áreas-chave como big health, alta tecnologia e comércio, a fim de identificar as oportunidades de desenvolvimento das quatro indústrias, conjugar as vantagens de Macau e Hengqin, promovendo efectivamente o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau. Alguns responsáveis de associações comerciais e empresários de Portugal referiram que irão visitar Macau, Hengqin e outras cidades da Grande Baía durante o corrente ano; ao passo que empresas de Macau que se estabeleceram em Hengqin afirmaram que, durante a visita, já obtiveram intenções preliminares de cooperação com empresários chineses em Portugal.
…
Registados 2 casos confirmados da COVID-19 em Macau no dia 25 de Abril
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que, foram diagnosticados, no dia 25 de Abril, dois (2) casos confirmados da COVID-19 em Macau e todos eles foram encaminhados para as instalações de isolamento e tratamento dos Serviços de Saúde. Por outro lado, não foram registados nenhuns casos mortais.
…
Serviços de Saúde notificados para 14 casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 25 de Abril para a detecção de catorze (14) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
…
33.º Festival de Artes arranca esta Sexta-feira Bilhetes para alguns programas ainda disponíveis
Organizado pelo Instituto Cultural (IC), o 33.º Festival de Artes de Macau será inaugurado nesta Sexta-feira (dia 28 de Abril), sendo realizada, pelas 19:40 horas, a cerimónia de abertura no átrio do Centro Cultural de Macau, seguida do espectáculo de Grande Abertura: A Sagração da Primavera. Neste momento, encontra-se ainda disponível, na Bilheteira Online de Macau, um número limitado de bilhetes para alguns programas do festival. Para o espectáculo de Ópera Cantonense Multimédia Completa Ligações de Hato, e o espectáculo Na Substância do Tempo, ambos apresentados no Sands Theatre, uma parte dos bilhetes pode ser adquirida através da plataforma Cotai Ticketing.
…
Chefe do Executivo interino tem encontro com o adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros
O Chefe do Executivo interino, André Cheong, teve, no dia 25 de Abril, um encontro, na Sede do Governo, com o adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Le Rong, no qual trocaram impressões sobre os assuntos externos da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
…
[Reforço da inspecção durante feriados] DST realiza inspecções conjuntas e alerta operadores turísticos a estarem preparados para os feriados pelo Dia do Trabalhador
Antes dos feriados do Dia do Trabalhador, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) prossegue com a realização de inspecções, incluindo em conjunto com vários departamentos, para combater infracções. Em simultâneo, a DST está a alertar os operadores turísticos para se prepararem bem antes dos feriados, bem como a realizar acções de divulgação sobre a protecção da imagem de cidade turística de Macau, a ordem do mercado e os direitos e interesses dos visitantes, a fim de assegurar serviços turísticos de qualidade.
…
A Direcção dos Serviços de Finanças procede à cobrança sucessiva dos diversos impostos periódicos anuais Os cidadãos podem digitalizar o código QR através das aplicações móveis para efectuar o pagamento

A partir de Maio, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) vai começar a cobrar, sucessivamente, as rendas, a contribuição predial urbana, o imposto complementar de rendimentos e o imposto profissional, nos quais está envolvido um grande número de cidadãos. Com o aperfeiçoamento contínuo dos serviços electrónicos, o pagamento de impostos torna-se mais conveniente e rápido. Os cidadãos podem efectuar facilmente o pagamento online dos impostos e das contribuições especiais acima referidos através das aplicações.
…
DST adopta várias medidas em preparação para acolher feriados pelo 1 de Maio
Para receber os feriados pelo Dia do Trabalhador no Interior da China (de 29 de Abril a 3 de Maio), que começam este sábado, e são os primeiros após a reabertura total das fronteiras, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) está a preparar activamente o trabalho de acolhimento em várias frentes, com a realização de acções de divulgação e promoção junto dos visitantes e da indústria turística, fornecimento de informações úteis, trabalhos de educação, inspecção e fiscalização, entre outros, bem como mantém uma ligação estreita com as autoridades do turismo do Interior da China, a fim de assegurar a qualidade dos serviços turísticos, e consolidar a imagem de Macau como cidade turística.
…