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Atendimento ao público pelos deputados da Assembleia Legislativa durante o mês de Maio de 2023

A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário ao presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.


O TSI negou provimento ao recurso interposto pela sociedade inconformada com o resultado da apreciação das propostas no concurso da obra de superestrutura da habitação pública

Por despacho de 7 de Setembro de 2021, o Chefe do Executivo adjudicou à sociedade comercial B a empreitada de construção da habitação pública na Avenida de Venceslau de Morais – obra de superestrutura.


[Alcançados os resultados] Missão empresarial de Macau ajuda na cooperação económico-comercial entre Macau-Hengqin e Portugal

No âmbito da visita oficial do Governo da RAEM à Europa, durante a estadia em Portugal, a delegação de empresas de Macau e os representantes da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (doravante designado por Zona de Cooperação Aprofundada) realizaram uma série de actividades de intercâmbio económico-comercial; participaram na recepção oferecida pelo Governo da RAEM e na Sessão de promoção de Investimento e de Turismo Macau-Portugal; visitaram projectos em Portugal com investimento de empresas de Macau; visitaram também instituições locais de promoção comercial, associações industriais e comerciais, bem como empresas em áreas-chave como big health, alta tecnologia e comércio, a fim de identificar as oportunidades de desenvolvimento das quatro indústrias, conjugar as vantagens de Macau e Hengqin, promovendo efectivamente o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau. Alguns responsáveis de associações comerciais e empresários de Portugal referiram que irão visitar Macau, Hengqin e outras cidades da Grande Baía durante o corrente ano; ao passo que empresas de Macau que se estabeleceram em Hengqin afirmaram que, durante a visita, já obtiveram intenções preliminares de cooperação com empresários chineses em Portugal.


Registados 2 casos confirmados da COVID-19 em Macau no dia 25 de Abril

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que, foram diagnosticados, no dia 25 de Abril, dois (2) casos confirmados da COVID-19 em Macau e todos eles foram encaminhados para as instalações de isolamento e tratamento dos Serviços de Saúde. Por outro lado, não foram registados nenhuns casos mortais.


Serviços de Saúde notificados para 14 casos de infecção colectiva de gripe

Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 25 de Abril para a detecção de catorze (14) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.


33.º Festival de Artes arranca esta Sexta-feira Bilhetes para alguns programas ainda disponíveis

Organizado pelo Instituto Cultural (IC), o 33.º Festival de Artes de Macau será inaugurado nesta Sexta-feira (dia 28 de Abril), sendo realizada, pelas 19:40 horas, a cerimónia de abertura no átrio do Centro Cultural de Macau, seguida do espectáculo de Grande Abertura: A Sagração da Primavera. Neste momento, encontra-se ainda disponível, na Bilheteira Online de Macau, um número limitado de bilhetes para alguns programas do festival. Para o espectáculo de Ópera Cantonense Multimédia Completa Ligações de Hato, e o espectáculo Na Substância do Tempo, ambos apresentados no Sands Theatre, uma parte dos bilhetes pode ser adquirida através da plataforma Cotai Ticketing.


Chefe do Executivo interino tem encontro com o adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros

O Chefe do Executivo interino, André Cheong, teve, no dia 25 de Abril, um encontro, na Sede do Governo, com o adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Le Rong, no qual trocaram impressões sobre os assuntos externos da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).


[Reforço da inspecção durante feriados] DST realiza inspecções conjuntas e alerta operadores turísticos a estarem preparados para os feriados pelo Dia do Trabalhador

Antes dos feriados do Dia do Trabalhador, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) prossegue com a realização de inspecções, incluindo em conjunto com vários departamentos, para combater infracções. Em simultâneo, a DST está a alertar os operadores turísticos para se prepararem bem antes dos feriados, bem como a realizar acções de divulgação sobre a protecção da imagem de cidade turística de Macau, a ordem do mercado e os direitos e interesses dos visitantes, a fim de assegurar serviços turísticos de qualidade.


A Direcção dos Serviços de Finanças procede à cobrança sucessiva dos diversos impostos periódicos anuais Os cidadãos podem digitalizar o código QR através das aplicações móveis para efectuar o pagamento

A partir de Maio, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) vai começar a cobrar, sucessivamente, as rendas, a contribuição predial urbana, o imposto complementar de rendimentos e o imposto profissional, nos quais está envolvido um grande número de cidadãos. Com o aperfeiçoamento contínuo dos serviços electrónicos, o pagamento de impostos torna-se mais conveniente e rápido. Os cidadãos podem efectuar facilmente o pagamento online dos impostos e das contribuições especiais acima referidos através das aplicações.


DST adopta várias medidas em preparação para acolher feriados pelo 1 de Maio

Para receber os feriados pelo Dia do Trabalhador no Interior da China (de 29 de Abril a 3 de Maio), que começam este sábado, e são os primeiros após a reabertura total das fronteiras, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) está a preparar activamente o trabalho de acolhimento em várias frentes, com a realização de acções de divulgação e promoção junto dos visitantes e da indústria turística, fornecimento de informações úteis, trabalhos de educação, inspecção e fiscalização, entre outros, bem como mantém uma ligação estreita com as autoridades do turismo do Interior da China, a fim de assegurar a qualidade dos serviços turísticos, e consolidar a imagem de Macau como cidade turística.