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O Fundo Educativo disponibiliza o “Plano de financiamento para aquisição de equipamentos auxiliares para alunos do ensino especial” para apoiar os alunos com necessidades educativas especiais que tenham dificuldades económicas na aquisição de equipamentos auxiliares necessários para a aprendizagem, com vista a colmatar as necessidades relativamente à integração na vida da aprendizagem. A respectiva fase de candidatura para o ano lectivo de 2023/2024 está actualmente aberta.
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No final de Agosto de 2023 havia 250.596 veículos matriculados em Macau, mais 1,2%, face ao final do idêntico mês de 2022. Salienta-se que destes veículos o número de automóveis ligeiros (115.090) e o de motociclos (109.053) subiram 1,5% e 2,0%, respectivamente. Em Agosto de 2023 o número de veículos com matrículas novas equivaleu a 1.062 (220 eram eléctricos), registando-se um crescimento homólogo de 3,6%. Destaca-se que destes veículos o número de automóveis ligeiros se fixou em 532 (130 eram eléctricos) e o de motociclos foi de 463 (53 eram eléctricos), registando-se variações homólogas de +34,7% e de -23,7%, respectivamente. No período de Janeiro a Agosto de 2023, o número de veículos com matrículas novas foi de 7.944, mais 27,4%, face ao mesmo período de 2022. No mês em análise ocorreram 1.139 acidentes de viação, mais 25,0%, em termos anuais e verificaram-se 402 feridos. Nos oito primeiros meses deste ano, o número de acidentes de viação totalizou 8.748, verificando-se 5 vítimas mortais e 3.047 feridos, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Com objectivo de implementar o plano estratégico nacional para a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Grande Baía), aprofundar a cooperação financeira entre Guangdong, Hong Kong e Macau e promover a integração e o desenvolvimento económico entre o Interior da China, Hong Kong e Macau, o Banco Popular da China (PBOC), a Administração Estatal de Supervisão Financeira (SAFS), a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC), a Administração Estatal de Divisas Estrangeiras (SAFE), a “Hong Kong Monetary Authority (HKMA)”, a “Hong Kong Securities and Futures Commission (HKSFC)” e a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) decidiram optimizar o desenvolvimento das actividades do Projecto-piloto denominado por “Gestão Financeira Transfronteiriça” estabelecido na Grande Baía, através das seguintes formas: Em primeiro lugar, proceder-se-á à optimização dos requisitos de acesso dos investidores, de modo a permitir a participação de mais residentes da Grande Baía neste Projecto-Piloto. Em segundo lugar, os trabalhos estão relacionados com o alargamento do âmbito das instituições participantes, no sentido de permitir às sociedades de valores mobiliários que reúnam os requisitos para serem classificadas como entidades participantes, fornecendo produtos de investimento e serviços conexos aos clientes individuais integrados no âmbito das “Transacções em Direcção ao Sul” e das “Transacções em Direcção ao Norte”. Em terceiro lugar, será estendido o âmbito dos produtos de investimento qualificados no âmbito das “Transacções em Direcção ao Sul” e das “Transacções em Direcção ao Norte”, no sentido de melhor satisfazer as necessidades de diversificação dos investimentos, manifestadas pelos residentes na Grande Baía. Em quarto lugar, será aumentado, de forma adequada, a quota dos investidores individuais e, finalmente, proceder-se-á à optimização dos procedimentos relativos à realização de campanhas publicitárias, no sentido de encorajar as instituições financeiras a prestar serviços financeiros de qualidade aos residentes da Grande Baía.
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Para prestar apoio aos cidadãos no tratamento de assuntos urgentes sobre conflitos laborais ou acidentes de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) criou especialmente a linha de emergência 62886091 que vai funcionar nos dias 30 de Setembro a 4 de Outubro 2023, permitindo que os cidadãos contactem os trabalhadores da DSAL durante esses dias das 9:00 às 18:00 horas, para que lhes seja prestado o devido apoio.
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No contexto estratégico da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, com o objectivo de aprofundar constantemente a cooperação de combate a incêndios da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e promover o mecanismo eficiente de ajuda mútua e colaboração de combate a incêndios entre os dois serviços de incêndio de Guangdong e Macau, o Corpo de Bombeiros de Macau (CBM) efectuou no dia 25 de Setembro do corrente ano, o seminário emcolaboração com a Brigada Geral de Socorro de Combate a Incêndiosda Província de Guangdong no Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van do CB, que teve como finalidade proceder conjuntamente ao intercâmbio e à abordagem do “tópico especial de combate a incêndios Guangdong-Macau”.
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Para promover a comunicação, a coordenação e a capacidade de resposta entre o Grupo de Negociação para Situações de Crise e as subunidades de investigação criminal e aumentar a eficácia do trabalho de negociação para situações de crise, a PJ realizou, com base no princípio de pensarna adversidade em tempos de paz e prevenção proactiva, o exercício “Prever possíveis perigos em tempos de paz - 2023”. Durante o exercício foi simulada uma situação de crise gerada por uma caso de burla telefónica de falso funcionário público, em que foi chamada a intervenção do Grupo de Negociação para Situações de Crise da PJ, que conseguiu resolver o caso com sucesso.
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Ultimamente, tem chovido muito em Macau, o que faz com que os recipientes ao ar livre acumulem facilmente água, acrescido do tempo quente que favorece a proliferação dos mosquitos Aedes Albopictus, pelo que uma avaliação mostra que Macau atravessa uma época de alto risco de disseminação da Febre de Dengue. Tendo em conta a gravidade da epidemia de Febre de Dengue nas regiões vizinhas, os Serviços de Saúde apelam uma vez mais aos residentes para reforçarem as medidas de prevenção de mosquitos e, em caso de sintomas suspeitos, devem recorrer ao médico, o mais rápido possível.
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A Dr.^a Elsie Ao Ieong U, Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura; Dr.^a Ho Ioc San, Chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura; Dr. AlvisLo Iek Long, Director dos Serviços de Saúde; Dr. Hon Wai, Director do Instituto de Acção Social; Dr. Hoi Io Meng, Subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo; Dr.^a To Sok I, Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais; Dr. Un Kim Fong, Chefe, substituto, do Departamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública, estiveram presentes, como convidados de honra, na cerimónia de inauguração e foi anunciada a “Aliança para o Controlo do Consumo de Álcool de Macau” organizada pelos Serviços de Saúde na quarta-feira, no dia 27.
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【DST】31.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau - Melhores Momentos (23/9)
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Realizou-se, no dia 27 de Setembro, na Direcção dos Serviços de Obras Públicas, o acto público de abertura das propostas do concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote B11 da Nova Zona de Aterro A», no qual foram recebidas 11 propostas. Procurar-se-á o início da empreitada no primeiro trimestre do próximo ano.
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