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Com o objectivo de elevar constantemente os níveis de conhecimento técnico dos profissionais do sector de contabilidade de Macau sobre o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, a Coordenadora do Gabinete de Informação Financeira (GIF) participou, como oradora e a convite da Comissão Profissional dos Contabilistas e do Instituto de Gestão de Macau, na sessão de sensibilização subordinada ao tema de “Avaliação de riscos de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo no sector de contabilidade” que teve lugar no passado dia 22 de Setembro de 2023.
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Em articulação com a semana dourada de 1 de Outubro, e no sentido de assegurar os direitos e interesses de residentes e turistas, o Conselho de Consumidores (CC) coopera estreitamente com vários serviços públicos, para realizar a partir de hoje (dia 28) acções de divulgação jurídica junto de estabelecimentos comerciais em diversas zonas. Também foi realizada uma reunião de trabalho interdepartamental, com o intuito de trocar informações sobre a disposição de medidas relativas à defesa dos direitos de consumo, e criar um mecanismo de comunicação, dedicando-se a fornecer serviços adequados aos consumidores.
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A 1.ª fase da actividade de sorteio “Guarde facturas na compra! 2023”, organizada pelo Conselho de Consumidores (CC), terá termo no dia 30 de Setembro.
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No dia 23 de Setembro de 2009, a Região Administrativa Especial de Macau e um Consórcio formado por uma empresa portuguesa e duas empresas francesas assinaram um contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Projecto e Assistência Técnica para a Implementação da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau (doravante designado por contrato). Por carta datada de 31 de Março de 2010, foi o Consórcio notificado do despacho do Chefe do Executivo sobre a decisão do indeferimento do recurso hierárquico necessário interposto contra o acto do Coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, pelo qual foi determinada a aplicação da sanção contratual da multa ao Consórcio pelo cumprimento defeituoso. Por carta de 31 de Janeiro de 2011, o Consórcio notificou ao Chefe do Executivo para a constituição do Tribunal Arbitral a fim de resolver os litígios na execução do contrato.
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Com os feriados prolongados deste ano de oito dias no Interior da China pelas “festividades duplas” da Festa do Bolo Lunar e do Dia Nacional da República Popular da China prestes a começar, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) prossegue com acções de fiscalização e inspecção, tendo vindo a reforçar há vários dias consecutivos com vários departamentos as fiscalizações conjuntas para combater irregularidades, proteger os direitos e interesses dos visitantes, e salvaguardar a imagem de Macau como cidade turística.
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O Fundo Educativo disponibiliza o “Plano de financiamento para aquisição de equipamentos auxiliares para alunos do ensino especial” para apoiar os alunos com necessidades educativas especiais que tenham dificuldades económicas na aquisição de equipamentos auxiliares necessários para a aprendizagem, com vista a colmatar as necessidades relativamente à integração na vida da aprendizagem. A respectiva fase de candidatura para o ano lectivo de 2023/2024 está actualmente aberta.
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No final de Agosto de 2023 havia 250.596 veículos matriculados em Macau, mais 1,2%, face ao final do idêntico mês de 2022. Salienta-se que destes veículos o número de automóveis ligeiros (115.090) e o de motociclos (109.053) subiram 1,5% e 2,0%, respectivamente. Em Agosto de 2023 o número de veículos com matrículas novas equivaleu a 1.062 (220 eram eléctricos), registando-se um crescimento homólogo de 3,6%. Destaca-se que destes veículos o número de automóveis ligeiros se fixou em 532 (130 eram eléctricos) e o de motociclos foi de 463 (53 eram eléctricos), registando-se variações homólogas de +34,7% e de -23,7%, respectivamente. No período de Janeiro a Agosto de 2023, o número de veículos com matrículas novas foi de 7.944, mais 27,4%, face ao mesmo período de 2022. No mês em análise ocorreram 1.139 acidentes de viação, mais 25,0%, em termos anuais e verificaram-se 402 feridos. Nos oito primeiros meses deste ano, o número de acidentes de viação totalizou 8.748, verificando-se 5 vítimas mortais e 3.047 feridos, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Com objectivo de implementar o plano estratégico nacional para a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Grande Baía), aprofundar a cooperação financeira entre Guangdong, Hong Kong e Macau e promover a integração e o desenvolvimento económico entre o Interior da China, Hong Kong e Macau, o Banco Popular da China (PBOC), a Administração Estatal de Supervisão Financeira (SAFS), a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC), a Administração Estatal de Divisas Estrangeiras (SAFE), a “Hong Kong Monetary Authority (HKMA)”, a “Hong Kong Securities and Futures Commission (HKSFC)” e a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) decidiram optimizar o desenvolvimento das actividades do Projecto-piloto denominado por “Gestão Financeira Transfronteiriça” estabelecido na Grande Baía, através das seguintes formas: Em primeiro lugar, proceder-se-á à optimização dos requisitos de acesso dos investidores, de modo a permitir a participação de mais residentes da Grande Baía neste Projecto-Piloto. Em segundo lugar, os trabalhos estão relacionados com o alargamento do âmbito das instituições participantes, no sentido de permitir às sociedades de valores mobiliários que reúnam os requisitos para serem classificadas como entidades participantes, fornecendo produtos de investimento e serviços conexos aos clientes individuais integrados no âmbito das “Transacções em Direcção ao Sul” e das “Transacções em Direcção ao Norte”. Em terceiro lugar, será estendido o âmbito dos produtos de investimento qualificados no âmbito das “Transacções em Direcção ao Sul” e das “Transacções em Direcção ao Norte”, no sentido de melhor satisfazer as necessidades de diversificação dos investimentos, manifestadas pelos residentes na Grande Baía. Em quarto lugar, será aumentado, de forma adequada, a quota dos investidores individuais e, finalmente, proceder-se-á à optimização dos procedimentos relativos à realização de campanhas publicitárias, no sentido de encorajar as instituições financeiras a prestar serviços financeiros de qualidade aos residentes da Grande Baía.
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Para prestar apoio aos cidadãos no tratamento de assuntos urgentes sobre conflitos laborais ou acidentes de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) criou especialmente a linha de emergência 62886091 que vai funcionar nos dias 30 de Setembro a 4 de Outubro 2023, permitindo que os cidadãos contactem os trabalhadores da DSAL durante esses dias das 9:00 às 18:00 horas, para que lhes seja prestado o devido apoio.
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No contexto estratégico da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, com o objectivo de aprofundar constantemente a cooperação de combate a incêndios da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e promover o mecanismo eficiente de ajuda mútua e colaboração de combate a incêndios entre os dois serviços de incêndio de Guangdong e Macau, o Corpo de Bombeiros de Macau (CBM) efectuou no dia 25 de Setembro do corrente ano, o seminário emcolaboração com a Brigada Geral de Socorro de Combate a Incêndiosda Província de Guangdong no Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van do CB, que teve como finalidade proceder conjuntamente ao intercâmbio e à abordagem do “tópico especial de combate a incêndios Guangdong-Macau”.
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