Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
O Governo da RAEM publica os resultados da adjudicação provisória do concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino

De acordo com o despacho do Chefe do Executivo n.º 136 / 2022, com início no dia 29 de Julho do corrrente ano, o Governo da RAEM abriu um concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino.
…
Chegaram a Macau as vacinas bivalentes e as vacinas contra a COVID-19 destinadas às crianças com idade de 6 meses até 4 anos
Os Serviços de Saúde informam que, em resposta à situação epidémica provocada pela variante Ómicron da COVID-19, o Governo da RAEM já adquiriu vacinas bivalentes de mRNA (BioNTech) contra as variantes BA.4/5 da Ómicron e as vacinas de mRNA (BioNTech) contra a COVID-19 destinadas às crianças com idade de 6 meses até 4 anos, as quais já chegaram a Macau. Após a conclusão dos procedimentos de recepção das vacinas, irão disponibilizar os serviços de vacinação. Os detalhes serão divulgados posteriormente.
…
A partir de hoje, os passageiros que chegam a Macau pelo Aeroporto Internacional de Macau e pelo Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e do Porto Exterior não podem entrar no Interior da China via Macau antes de obter o resultado negativo no “teste realizado logo à sua chegada”

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (adiante designado por Centro de Coordenação) anuncia que em articulação com as respectivas medidas do mecanismo de prevenção e controlo conjuntos Zhuhai-Macau, a partir de hoje, todos os indivíduos que tenham sido submetidos a “teste de ácido nucleico logo à chegada a Macau” pelo Aeroporto Internacional de Macau e pelo Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e do Porto Exterior, não podem entrar no Interior da China via Macau, sem antes obter o resultado negativo. O respectivo resultado do “teste” vai ser exibido na parte inferior no Código de Saúde de Macau (com a indicação de que “não pode ser usado para a passagem fronteiriça”).
…
Divulgados os itinerários principais do caso importado de infecção assintomática registado no dia 25 em Macau
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que, foi registado hoje (25 de Novembro) um caso importado de infecção assintomática (homem de 33 anos, turista do Interior da China). Quanto aos resultados das investigações epidemiológicas referentes aos itinerários principais deste caso em Macau, queira consultar o anexo.
…
Da deliberação tomada por entidade privada que carece da natureza de acto administrativo não cabe recurso contencioso administrativo
Em 4 de Março de 2021, A interpôs recurso contencioso contra a Mesa Directora da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau (SCMM) no Tribunal Administrativo (TA), pedindo a declaração de inexistência ou nulidade da deliberação de 29 de Maio de 2019, tomada por esta, que acolhia integralmente as conclusões do relatório final elaborado pelos três advogados contratados pela Mesa Directora no âmbito dum processo disciplinar desencadeado contra o membro B.
…
Empenho na implementação em breve da “circulação de veículos de Macau em Guangdong”
O Conselho de Estado aprovou hoje (dia 25) a política de “isenção da garantia aduaneira”. No seguimento das instruções da Administração-Geral das Alfândegas relativas à implementação da política, a Província de Guangdong e o Governo da RAEM estão a empenhar-se na coordenação das disposições pormenorizadas, procurando-se que seja implementada em breve a política de “circulação de veículos de Macau em Guangdong”.
…
Ex-Director do Museu do Palácio da Cidade Proibida, Shan Jixiang, desloca-se a Macau em Dezembro para apresentar a palestra “Poder da Cultura — Atribuir Vitalidade aos Recursos do Património Cultural”
A palestra “Poder da Cultura - Atribuir Vitalidade aos Recursos do Património Cultural”, apresentada pela Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, e organizada pelo Instituto Cultural com a colaboração da Universidade Politécnica de Macau, terá lugar no dia 12 de Dezembro (Segunda-feira), pelas 19:00 horas, no Pavilhão Polidesportivo da Universidade Politécnica de Macau. Na palestra, o ex-Director do Museu do Palácio da Cidade Proibida, Dr. Shan Jixiang, irá apresentar, na qualidade de orador convidado, a relação entre a colecção do Palácio e a vida quotidiana, de modo a permitir que o público sinta a parte prática do património cultural e possa perceber melhor o poder da cultura. A inscrição para a referida palestra está aberta a partir de hoje e até 4 de Dezembro, sendo bem-vinda a participação dos residentes e grupos interessados.
…
AconchegARTE no Inverno no CCM Natal mais feliz regressa à cidade
O Centro Cultural de Macau, sob a égide do Instituto Cultural, lança uma nova edição do “aconchegARTE no Inverno”, evento que arranca com o brindARTE no Natal, um “banquete” artístico para todas as idades. A época festiva vai prolongar-se até ao início do ano que vem com a subida ao palco de dois espectáculos infantis que convidam os pequeninos e as famílias a assistir ao teatro sensorial para bebés O Bosque dos Sonhos e o popular desfile de marionetas A Lagartinha Muito Comilona.
…