Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
O Fundo de Pensões ajusta o horário de prestação dos serviços ao público
Tendo em conta a recente evolução da situação epidémica e a distribuição do pessoal, a sede do Fundo de Pensões ajusta o horário de prestação dos serviços ao público entre 28 e 30 de Dezembro, mantendo-se em funcionamento normal os serviços online.
…
CCAC concluiu a investigação sobre o trabalho de salvaguarda do património cultural relativo ao Restaurante Lok Kok
O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) concluiu a investigação sobre o trabalho de salvaguarda do património cultural relativo ao Restaurante Lok Kok, considerando que, desde 1991, todos os proprietários, o actual e os anteriores, do Restaurante Lok Kok não cumpriram os deveres atribuídos pela legislação de salvaguarda do património cultural da altura, o que fez com que o edifício ficasse em situação grave de mau estado de conservação e se encontrasse praticamente abandonado durante um longo período de tempo. Na altura, os serviços da área da cultura e os serviços de obras públicas não apuraram atempadamente as responsabilidades relativamente às respectivas infracções administrativas nos termos da lei, o que conduziu à extinção das responsabilidades por prescrição. Isto demostra a falta de rigorosidade na fiscalização por parte dos serviços competentes no passado. No entanto, com o reforço dos trabalhos de salvaguarda do património cultural por parte dos serviços competentes nos últimos anos e o facto de o projecto de recuperação e reconstrução do Restaurante Lok Kok se encontrar em fase de conclusão, o CCAC considera que não se vê, por enquanto, novos desafios ao trabalho de salvaguarda do património cultural em apreço. Ainda assim, é ainda necessário reforçar a criação de mecanismos internos relativos à salvaguarda do património cultural e que os diversos serviços públicos desempenhem bem as suas funções em conformidade com a nova Lei de Salvaguarda do Património Cultural, intensificando a comunicação e a cooperação mútuas, no sentido de colmatar eficazmente os problemas revelados no caso do Restaurante Lok Kok.
…
IFTM students developing tourism business ideas for local entrepreneur
This year, Tourism Business Management students at IFTM participated in an industrial project as part of their entrepreneurship course to support local entrepreneur James Sun and his business, Best Concepts Planning Limited. James Sun is currently developing an activity centre at the Broadway Hotel, to incorporate three distinct mascots created for his government-funded project "Coracão Em Macau". This initiative seeks to promote intangible cultural assets so that more residents and tourists may comprehend the distinctive Portuguese and Macanese cultures of Macao through online and offline experiences.
…
A Direcção dos Serviços de Finanças vai ajustar o programa de prestação de serviços ao público O prazo para a assunção de responsabilidades fiscais no mês de Dezembro vai ser prorrogado até finais de Janeiro
Atendendo à recente evolução da situação epidémica causada pelo novo tipo de coronavírus e à organização de pessoal, no período compreendido entre 23 e 30 de Dezembro, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) vai prestar serviços de forma limitada. O Edifício “Finanças”, a Repartição das Execuções Fiscais, sita no Edifício “Long Cheng”, assim como a Recebedoria vão ter o seguinte horário de expediente no período acima referido:
…
DSSCU ajusta o horário de prestação de serviços ao público
Face à recente evolução epidémica e a fim de permitir uma melhor distribuição dos trabalhadores, o balcão de atendimento geral, a caixa e Centro de Contacto, situados no r/c das instalações da DSSCU, sita na Estrada de D. Maria II, no. 33, passarão a funcionar, entre os dias 23 e 30 de Dezembro, no seguinte horário de expediente:
…
A partir das 00h00 de 23 de Dezembro, serão cancelados “código vermelho” e exigências de teste de ácido nucleico para pessoas provenientes de Hong Kong, Região de Taiwan e países estrangeiros
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo deCoronavírusanunciou que, em resposta à situação epidémica e ao ajustamento das políticas de prevenção e controlo, a partir das 00h00 de 23 de Dezembro de 2022, serão ajustadas as medidasantiepidémicaspara pessoas que entrem na Região Administrativa Especial de Macau provenientes da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da Região de Taiwan e dos países estrangeiros da seguinte forma:
…
Registados 64 casos confirmados da COVID-19 em Macau no dia 21 de Dezembro∣Morreu uma pessoa com doenças comuns após infecção por COVID-19
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que,foram diagnosticados, no dia 21 de Dezembro, 64casos confirmados da COVID-19 em Macau e todos eles foram encaminhados para as instalações de isolamento e tratamento dos Serviços de Saúde. Por outro lado, morreu uma (1) pessoa com doençascomunsvítima da COVID-19 no dia 21de Dezembro,do sexo masculino, com 79 anos,quenãotinha sido vacinadacontra a COVID-19.
…
As escolas do ensino não superior adiam a data de reinício das aulas após as férias para 9 de Janeiro, e as instituições do ensino superior realizam aulas online e presenciais

Depois de auscultar os pareceres das autoridades de saúde, para evitar o pico da epidemia e reduzir a possibilidade de um surto de grande escala nas escolas ao mesmo tempo, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) coordenou com as escolas do ensino não superior de Macau para adiar a data de reinício das aulas após as férias para 9 de Janeiro de 2023. As instituições do ensino superior realizarão as aulas de acordo com o plano inicialmente previsto, que as actividades lectivas poderão ser realizadas de forma online ou presencial. As disposições das aulas são seguintes:
…
CCAC aceitará apenas, a partir de amanhã, a entrega de declaração de bens patrimoniais e interesses com marcação prévia
Atendendo à evolução da epidemia causada pelo novo tipo de coronavírus e à mobilização eficaz dos recursos humanos, a Divisão de Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) aceitará apenas, a partir de amanhã (dia 23) até dia 30, a entrega de declaração de bens patrimoniais e interesses com marcação prévia, não aceitando a sua entrega presencial sem marcação.
…
Governo da RAEM tem reserva suficiente de medicamentos e fornece-os para residentes com necessidades através de diversos meios
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que, o Governo da RAEM tem reserva suficiente de medicamentos para combater a epidemia, pelo que, em caso de necessidade, serão disponibilizados, através de diversos meios, aos residentes, apelando para que estes não açambarquem medicamentos nem entrem em pânico.
…