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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) manifesta a sua elevada atenção às mudanças da situação laboral dos trabalhadores da construção civil, salvaguardando os direitos e interesses laborais dos mesmos. Para o efeito, esta Direcção de Serviços promove com maior esforço os serviços de emparelhamento profissional para os trabalhadores do sector da construção civil, tendo apoiado 1 005 trabalhadores a obterem emprego desde Janeiro ao dia 5 de Dezembro deste ano. Por outro lado, a DSAL irá reforçar a formação das técnicas profissionais destes trabalhadores para aumentar a sua competitividade no mercado de trabalho, cujo o fim de prosseguir e alargar as suas perspectivas de emprego deste sector.
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Uma delegação da Escola do Partido Comunista Chinês (PCC) na Província de Shandong, liderada por Lu Qingbo, Inspector da 1.ª classe, visitou recentemente a Universidade Politécnica de Macau (UPM), tendo sido recebida pela Doutora Lei Ngan Lin, Vice-Reitora da UPM. As duas partes trocaram impressões num ambiente harmonioso, relativamente a vários temas, incluindo o reforço da cooperação académica, a formação de quadros qualificados e a cooperação na investigação científica no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.
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A Comissão de Luta Contra a SIDA do Governo da Região Administrativa Especial de Macau realizou, terça-feira (dia 6 de Dezembro), a 1.ª reunião de trabalho de 2022, presidida pelo Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lo Iek Long, na qual estiveram também presentes: o Director do CHCSJ, Dr. Kuok Cheong U, o chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do IAS, Dr. Cheang Io Tat, o chefe do Departamento do Ensino Não Superior da DSEDJ, Dr. Wong Ka Ki e a secretária-geral da Comissão de Luta Contra a SIDA, Dr.ª Leong Iek Hou, entre outros membros e representantes dos serviços públicos, instituições médicas, organizações e associações.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (doravante designado por “Centro de Coordenação de Contingência”) anunciou que ontem (dia 6), foram detectados, em Macau, 19 casos de infecção por COVID-19 e cinco (5) casos importados da COVID-19 provenientes de regiões de alto risco fora do Interior da China.
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2022MIECF inaugurado a 9 de Dezembro «Avançarmos juntos para a concretização da dupla meta de carbono»
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Em 2021 existiam 2.764 organismos em actividade nas indústrias culturais de Macau, as quais abrangiam quatro áreas: “Design criativo”; “Exposições e espectáculos culturais”; “Colecção de obras artísticas” e “Mídia digital”, mais 248 organismos, face a 2020. O pessoal ao serviço era composto por 12.067 pessoas, isto é, +1,4%, em termos anuais e as despesas com pessoal alcançaram 2,13 mil milhões de Patacas, ou seja, +1,4%. As receitas dos serviços das indústrias culturais cifraram-se em 5,67 mil milhões de Patacas, mais 12,3%, em termos anuais. O valor acrescentado bruto (VAB), que reflecte contributo económico destas indústrias, fixou-se em 2,15 mil milhões de Patacas (-0,1%, em termos anuais), representando 0,9% do VAB de todos os ramos de actividade económica de Macau em 2021, ou seja, esta percentagem desceu 0,2 pontos percentuais em relação à de 2020 (1,1%). A formação bruta de capital fixo das indústrias culturais atingiu 910 milhões de Patacas, mais 127,1%, em termos anuais, devido a novos organismos terem entrado em funcionamento nas várias áreas destas indústrias e a alguns dos organismos que já estavam em actividade terem adquirido imóveis, máquinas e equipamentos e terem actualizado softwares informáticos, etc. Por seu turno, as receitas dos serviços e o VAB das indústrias culturais diminuíram 28,4% e 27,9%, respectivamente, face a 2019, ano anterior ao aparecimento da pandemia do novo tipo de coronavírus, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Entre Agosto e Outubro de 2022 o índice global de preços da habitação foi de 250,4, sendo idêntico ao do período transacto (Julho a Setembro de 2022). Refira-se que o índice de preços de habitações da Península de Macau (250,2) subiu 0,2%, contudo, o índice da Taipa e Coloane (251,1) caiu 0,8%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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O Tribunal de Segunda Instância proferiu, respectivamente em Março e Abril de 2022, decisões sobre dois casos relativos à Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau, S.A. (adiante designada por Companhia de Rádio Táxi). No primeiro caso, a Companhia de Rádio Táxi era suspeita de ter violado o disposto no art.º 28.º, n.º 1 a n.º 3 do «Contrato da Exploração da Indústria de Transporte de Passageiros em Táxis Especiais» (adiante designado por «Contrato») celebrado com a Região Administrativa Especial de Macau, por o número de táxis em operação ou em serviços ser inferior ao número mínimo de veículos em operação estipulado no contrato, e no dia 16 de Novembro de 2020, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas proferiu despacho aplicando-lhe uma multa de MOP50.000,00 por incumprimento contratual, conforme o art.º 30.º, n.º 1 do «Contrato». E no segundo caso, um motorista de rádio táxi aguardou por clientes nas paragens de táxis da Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau em 18 de Novembro de 2018, e era suspeito de ter violado o disposto no n.º 1 do art.º 19.º do «Contrato» e no n.º 2 do art.º 7.º do seu Anexo III, segundo os quais os táxis especiais não podem permanecer em paragens destinadas a táxis normais, pelo que o Secretário para os Transportes e Obras Públicas decidiu aplicar à Companhia de Rádio Táxi uma multa de MOP10.000,00 pelas referidas condutas do motorista. Inconformada com as duas decisões supracitadas, a Companhia de Rádio Táxi interpôs recursos contenciosos para o TSI.
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O Relatório da Avaliação da Condição Física da População de Macau de 2020 foi publicado hoje (7 de Dezembro), cuja avaliação foi organizada pelo Instituto do Desporto em colaboração com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, os Serviços de Saúde, o Instituto de Acção Social e a Universidade Politécnica de Macau. O apoio técnico foi dado pelo Instituto de Investigação de Ciências Desportivas da Administração Geral de Desporto do Estado. O Instituto do Desporto realizou hoje, na sala de reuniões, pelas 11:00 horas a apresentação do Relatório da Avaliação da Condição Física da População de Macau de 2020, e, para a qual, foi convidado o Vice-Presidente do Centro de Investigação da Condição Física da População Nacional e da Ciência e Manutenção Física do Instituto de Investigação de Ciências Desportivas da Administração Geral de Desporto do Estado, Zhang Yanfeng, para apresentar o respectivo relatório.
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A PJ recebeu denúncias nos últimos dias, referindo que uma pessoa utilizou a rede social para publicitar uma empresa de construção civil dizendo que podia prestar o serviço de inspecção e reparação de infiltrações de água da habitação residencial. Várias vítimas que contactaram esta empresa para fazer inspecção nas suas casas, concordaram com a proposta do orçamento para fazer a reparação mas, depois da conclusão da obra, foi-lhes pedido que pagassem um montante muito mais elevado do que o orçamentado. Sob a ameaça feita pela outra parte, as vítimas pagaram o montante exigido e, seguidamente, pediram a ajuda da polícia.
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