Notícias

No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 300 produtos à venda em 45 supermercados, hoje recolhidos (dia 26), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu, esta manhã (dia 26) a notificação das autoridades sanitárias de Zhuhai, informando que um tubo de dez (10) amostras de ácido nucleico tinha dado positivo, sendo que oito (8) amostras conjuntas, correspondem a igual número de pessoas, que já se encontram em Macau. Assim, o Centro activou de imediato o mecanismo de contingência e, estas 8 pessoas foram submetidas a um teste de ácido nucleico, das quais, uma residente de Macau, de 66 anos de idade, apresentou um resultado positivo e a mesma, mora no Edíficio de Weng Heng, n.^os 7 e 8 da Rua Um do Bairro da Concórdia que foi selado, como zona de código vermelho.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 26 de Outubro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 242 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 242 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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Em resposta à situação mais recente da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) e em articulação com os trabalhos de prevenção e controlo da epidemia, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) coordena, de imediato, a Companhia de Sistemas de Resíduos e as companhias de limpeza adjudicada, para aumentar o número de trabalhadores de forma a levar a cabo os trabalhos de limpeza e desinfecção em grande dimensão, na tarde de hoje (dia 26 de Outubro), nas habitações residenciais, ruas circundantes e partes comuns dos edifícios onde se encontraram casos confirmados, com vista a reduzir a probabilidade de eventual propagação de doenças transmissíveis.
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O “Curso avançado de formação sobre o mercado de obrigações e a legislação aplicável” com a duração de três semanas, organizado conjuntamente pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), foi concluído com sucesso, tendo contado com a participação de 50 operadores jurídicos locais.
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No âmbito dos esforços desenvolvidos pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), contando com o forte apoio do Ministério das Finanças e do Governo Popular da Província de Guangdong, a Província de Guangdong emitirá, em Macau, no dia 28 de Outubro, títulos de dívida em Renminbi (RMB) “offshore” do Governo desta província. Este projecto destina-se a investidores profissionais, e de acordo com as previsões, envolve um valor de dois mil milhões de Renminbi, com uma duração de três anos, sendo a segunda vez que o Governo da Província de Guangdong emite títulos de dívida em RMB em Macau, após a emissão que em Outubro do ano passado.
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Para fazer face ao envelhecimento demográfico, adoptando a directriz fundamental“Prestação de cuidados pela família e manutenção dos idosos no domicílio; promoção da participação social e do envelhecimento activo” para o desenvolvimento dos serviços de apoio a idosos, o Governo da RAEM empenha-se na criação de uma sociedade inclusiva que consagre o apoio e o sentido de pertença e de utilidade na terceira idade.
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Tendo em conta a nova fase histórica da integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional, é necessário, por um lado, pensar no reforço da consciência nacional na Região Administrativa Especial de Macau no intuito de contribuir para a boa circunstância de Macau, onde se mantém uma estabilidade em geral; e, por outro lado, ponderar como se implementa a “integração de Macau” através da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, de forma a concretizar um novo sistema de negociação, construção e administração conjuntas e compartilha de resultados entre Guangdong e Macau. Para promover a tomada de decisões governamentais com base nos dados científicos, a precisão da administração da sociedade e a eficiência dos serviços públicos, o Centro de Estudo “Um País, Dois Sistemas” da Universidade Politécnica de Macau publicou, em Setembro de 2022, a “Colectânea de Textos da Conferência Académica: Direito e Políticas relativos à Integração de Macau no Desenvolvimento Nacional”.
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Para aperfeiçoar a regulação dos produtos químicos abrangidos pela Convenção sobre o Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, doravante designada por Convenção de Roterdão, e para reforçar a protecção da saúde humana e do meio ambiente, o Governo da RAEM, mediante o Regulamento Administrativo n.º 45/2022 e o Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2022, passou a incluir os produtos químicos industriais e mercadorias abrangidos pela Convenção de Roterdão, que ainda não se encontravam regulados pelos Despachos do Chefe do Executivo n.º 48/2019 e n.º 164/2019, nas tabelas de exportação e importação previstas na Lei n.º 7/2003 (Lei do Comércio Externo), com excepção de pesticidas e formulações pesticidas extremamente perigosas. Cabe à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) emitir as licenças de importação ou de exportação das mercadorias supracitadas. As medidas em causa entram em vigor no dia 18 do mês corrente.
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A partir do dia 31 de Outubro de 2022, o Departamento de Actividades Promocionais e de Desenvolvimento de Convenções e Exposições, o Departamento de Apoio ao Investidor e o Departamento de Promoção Económica e Comercial com os Mercados Lusófonos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau passarão a funcionar nos 1.º e 2.º andares do edifício de escritórios do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, sito na Rua Sul de Entre Lagos, em Macau.
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