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Notícias
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 21/2017 ‒ Organização e funcionamento do Fundo de Segurança Social”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 21/2017 ‒ Organização e funcionamento do Fundo de Segurança Social”.
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Adiada a realização do Iluminar Macau 2022
O arranque do evento Iluminar Macau 2022, organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo, será adiado para ter início no dia 9 deste mês, devido a questões de programação. Mais pormenores serão divulgados posteriormente.
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Preços mais recentes de reagentes de teste rápido de antigénio para a COVID-19
O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de reagentes de teste rápido de antigénio para a COVID-19, tendo sido divulgado o relatório sobre os preços de produtos especializados investigados hoje (dia 2) na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”. Os consumidores podem comparação de preços de reagentes de teste rápido de antigénio de marcas diferentes à venda no mercado farmacêutico, de forma a fazer uma melhor escolha conforme as suas necessidades pessoais.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Técnicas de procriação medicamente assistida”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Técnicas de procriação medicamente assistida”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 2/2009 – Lei relativa à defesa da segurança do Estado”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.o 2/2009 - Lei relativa à defesa da segurança do Estado”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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A “Lei da Fidúcia” entrou em vigor no dia 1 de Dezembro, de modo a apoiar o desenvolvimento das actividades de gestão de fortunas
A Lei n.o 15/2022 (Lei da Fidúcia) que entrou em vigor no dia 1 de Dezembro que estabelece o regime de fidúcia da RAEM, permitindo que a generalidade da população possa gerir os seus patrimónios mediante a fidúcia através das instituições financeiras, podendo as instituições financeiras criar fundos de investimento e produtos financeiros mediante a fidúcia, no sentido de prosseguir determinadas finalidades no que respeita à preservação, à valorização e ao planeamento de sucessão de patrimónios dos clientes, alargando a leque das actividades de gestão de fortunas de Macau.
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Mais de 90% dos passageiros de autocarros concluíram o registo do nome no sistema da Macau Pass A DSAT ajustará os postos de activação para um melhor uso dos recursos
Com vista a facilitar o rastreamento dos passageiros que partilham percursos de autocarros com os casos confirmados do novo tipo de coronavírus, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) lançou, em Novembro de 2021, o “Plano de registo do nome dos passageiros de autocarros”. Até à presente data, foi concluído o registo de dados relativos a mais de 580 mil cartões da Macau Pass e foram activados cerca de 600 mil cartões da Macau Pass verificando-se que apenas menos de 1% dos passageiros com pagamento electrónico não completaram o registo do nome.
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A PJ apela aos cidadãos para terem cuidado com a burla através de softwares de comunicação de telemóvel
Nos últimos dias, houve notícia dizendo que um hacker vendeu milhões números de utilizadores de uma aplicação de comunicação, entre os quais, haverá 410 mil números de Macau.
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Medidas de prevenção da epidemia do Ministério Público entre 3 e 9 de Dezembro de 2022
Faz-se público que em articulação com as medidas de prevenção da epidemia ultimamente implementadas pelo Governo da RAEM, durante o período compreendido entre 3 e 9 de Dezembro de 2022, para entrar no Edifício do Ministério Público e nos Serviços do Ministério Público, devem ser observadas as seguintes medidas de prevenção da epidemia:
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Recolha de amostras de 97.894 pessoas ontem (dia 1) nas zonas-alvo e nos postos regulares de teste de ácido nucleico, todos os resultados foram negativos
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que devido ao aparecimento em Macau de vários casos relacionados com casos importados, e com o objectivo de excluir o risco de infecção dos indivíduos que circularam nas respectivas zonas dos itinerários destes casos, estes devem realizar “3 testes nos 5 dias” no período de 30 de Novembro a 4 de Dezembro.
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