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Entrada em vigor das novas disposições sobre a proibição do cigarro electrónico a 5 de Dezembro O infractor será punido, no máximo, com multa de 200.000 patacas

Actualmente, a epidemia global do tabaco tem vindo a registar uma tendência de diminuição gradual, à semelhança da taxa de tabagismo em Macau. De acordo com os resultados do “Inquérito sobre o consumo do tabaco pela população de Macau 2022”, no período entre 2011 e 2022, houve uma redução acentuada do número de fumadores de 79.400 pessoas para 59.700 pessoas e a taxa de consumo de cigarros baixou de 16,6% para 10,6%, representando uma descida de 36,1%. Em Macau, os indicadores da taxa de uso de cigarros já atingiram a meta promovida pela Organização Mundial de Saúde de reduzir a taxa de consumo de tabaco em 2025 em 30%, o que revela que a implementação das seis medidas de controlo do tabagismo de MPOWER têm tido certa eficácia. No entanto, os novos produtos, tais como os cigarros electrónicos, trazem novos desafios ao controlo do tabagismo a nível mundial. Neste momento, existem provas evidentes de que a maioria do aerossol dos cigarros electrónicos contém substâncias químicas tóxicas, incluindo nicotina e substâncias que podem causar cancro. Neste contexto, o consumo de cigarros electrónicos aumenta o risco de doenças cardiovasculares e pulmonares.


Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura reuniu-se com a delegação do Peking Union Medical College Hospital, tendo ambas as partes assinado um acordo de cooperação de trabalho preparatório

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U teve hoje (dia 1), na Sede do Governo, teve uma reunião com os membros da delegação do Peking Union Medical College Hospital, incluindo o presidente honorário doPeking Union Hospitale membro da Academia Chinesa de Ciências, Académico Zhao Yupei, para trocar opiniões sobre a proposta de lei e o andamento dos trabalhos preparatórios sobre o “Regime de gestão do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas”.


UM, Comissão da ONU realiza Conferência para discutir a harmonização jurídica do Comércio Internacional num mundo em Recuperação Pós-pandemia

A Universidade de Macau (UM) e o Centro Regional da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional Centro Regional para a Ásia e o Pacífico (RCAP da UNCITRAL) realizaram hoje (02 de dezembro) uma conferência intitulada “O Papel renovado da harmonização jurídica do Comércio Internacional na Recuperação Pós-pandemia”.


“Cimeira de Parceiros Globais do Grupo Trip.com 2022” abriu hoje – Demonstra potencial de Macau em “turismo + convenções e exposições” pelo segundo ano consecutivo

A “Cimeira de Parceiros Globais do Grupo Trip. com 2022” organizada pela plataforma internacional de serviços de turismo “one-stop” – Grupo Trip. com, foi inaugurada hoje (dia 2) em Macau, atraindo mais de mil participantes de diferentes países e regiões. Pelo segundo ano consecutivo, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) é a entidade de apoio especial da cimeira, com o objectivo de através desta influente mega reunião dar a conhecer os recursos turísticos e as vantagens de Macau enquanto destino de convenções e exposições aos operadores turísticos do Interior da China e do exterior.


As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias entre 5 e 10 de Dezembro de 2022

Atendendo a que foram detectados em Macau sucessivamente vários novos casos positivos de infecção nos últimos dias, para assegurar o normal funcionamento dos tribunais das várias instâncias e a realização ordenada das audiências de julgamento cuja data já tinha sido marcada, notifica-se que, durante o período entre 5 e 10 de Dezembro, todas as pessoas que pretendam entrar nas instalações dos tribunais das três instâncias, para além de terem que observar as medidas antiepidémicas tomadas pelo Governo, obrigam-se ainda a obedecer as seguintes instruções:


A partir da 01h00 do dia 2 de Dezembro de 2022 implementação e cancelamento de medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China

Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 2 de Dezembro de 2022, são implementadas ou canceladas as medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China:


Serão realizadas 4 sessões de emparelhamento para os sectores da hotelaria, segurança e venda a retalho em supermercados, com 324 ofertas de emprego disponibilizadas

No intuito de ajudar os residentes de Macau com necessidade de emprego a integrarem no mercado de trabalho com a maior brevidade possível, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) continua a organizar, nos dias 7 e 9 de Dezembro em colaboração com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), 4 sessões de emparelhamento para os sectores da hotelaria, segurança e venda a retalho em supermercados, disponibilizando 324 ofertas de emprego. Além disso, terá ainda lugar no dia 7 de Dezembro a Palestre Online sobre “Preparação para Entrevista no Sector da Venda a Retalho de Topo de Gama”, os residentes interessados em participar nessas actividades podem inscrever-se a partir do dia 2 de Dezembro até às 12h00 do dia 6 de Dezembro, mediante o acesso à página temática da DSAL sobre as sessões de emparelhamento para sectores específicos (https://www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/indjobfair.html), sendo que as vagas são limitadas e esgotam-se após preenchidas.


Realizam-se nesta Quinta e Sexta-feiras as “Acções de Recrutamento do Inverno”, disponibilizando mais de 1 000 vagas de emprego

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em cooperação com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), realizam as “Acções de Recrutamento do Inverno” em dois dias consecutivos, que têm lugar na Doca dos Pescadores de Macau, das 10 horas da manhã às 7 horas da tarde desta Quinta e Sexta-feiras. As sessões proporcionam oportunidades de emparelhamento imediato e entrevista no local e contam com um total de 30 empresas locais na participação, disponibilizando mais de 1 000 vagas de emprego. É também realizada, no local, uma série de palestras e workshops sobre o emprego para prestar serviços de apoio ao emprego em várias vertentes aos candidatos a emprego.


O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2015 – Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2015 – Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social”.


O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 21/2017 ‒ Organização e funcionamento do Fundo de Segurança Social”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 21/2017 ‒ Organização e funcionamento do Fundo de Segurança Social”.