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A tarde do dia 20 de Outubro testemunhou a realização da Sessão de Bolsas de Contacto entre a Província de Fujian, Macau e os Países de Língua Portuguesa, em The Venetian Macau, organizada conjuntamente pelo Departamento de Comércio da Província de Fujian, pelo Secretariado Permanente do Fórum de Macau e pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), contando com a presença do Director do Departamento do Comércio da Província de Hunan, Dr. Huang Heming, do Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Ji Xianzheng, e do Vogal Executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Dr. Agostinho Vong Vai Lon, quem endereçaram intervenções sequencialmente, e Coordenador do Gabinete de Ligação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Nuno Furtado que promoveu os Países de Língua Portuguesa na parte de bolsa de contacto.
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Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 22 de Outubro de 2022, são implementadas ou canceladas as medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China:
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Organizado pelo Instituto Cultural (IC) com a colaboração do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) e da Direcção dos Serviços do Turismo (DST), o evento “Concertos hush! 2022”, decorrerá de 22 de Outubro a 13 de Novembro. Macau é uma cidade costeira onde confluíram diferentes culturas provenientes de todo o mundo, dando origem a um género de música pop caracterizado por uma grande abertura e diversidade, bem como a uma paisagem cultural absolutamente única. O concerto deste ano é dedicado ao ambiente recreativo das ilhas. Mais de 40 bandas locais, músicos e grupos artísticos irão realizar eventos musicais para concretizar o maior evento anual de música pop em Macau.
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Este quinta-feira, dia 20 de Outubro, entre as 00h00 e as 23h59, foram registados oito (8) casos importados, negaram histórico de infecção anterior e foram considerados como casos importados de infecções assintomáticas da COVID-19, entre os quais, três (3) do sexo masculino e cinco (5) do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 26 e 64 anos, provenientes de Portugal, Inglaterra, Filipinas, Singapura, e da Região de Taiwan.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, 21 de Outubro para a detecção de dois (2) casos de infecção colectiva de gastroenterite.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 21 de Outubro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 203 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 203 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelo(s) seguinte(s) serviço(s), sendo distribuídas da seguinte forma:
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O IPC Geral de Setembro de 2022 (103,97) aumentou 1,12%, face a Setembro de 2021. O aumento foi impulsionado, principalmente, pela ascensão dos salários dos empregados domésticos e das propinas escolares, assim como pelo crescimento dos preços: das refeições adquiridas fora de casa; da gasolina e da fruta. Todavia, a diminuição das rendas de casa, dos preços dos serviços de telecomunicações e dos preços da carne de porco atenuaram parte do aumento do índice de preços. De entre os índices de preços das secções de bens e serviços, os das secções dos equipamentos e serviços domésticos, assim como da educação aumentaram 13,17% e 10,12%, respectivamente, em termos anuais. Porém, o índice de preços da secção das comunicações baixou 10,07%. O IPC-A (103,58) e o IPC-B (104,48) subiram 0,77% e 1,60%, respectivamente, em termos anuais, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Em Setembro de 2022 chegaram a Macau 557.842 visitantes, registando-se um acréscimo de 68,3%, em termos mensais e um decréscimo de 11,3%, em termos anuais. Realça-se que o número de turistas (280.270) e o de excursionistas (277.572) baixaram 0,3% e 20,3%, respectivamente, em termos anuais. O período médio de permanência dos visitantes foi de 1,8 dias, mais 0,2 dias, em termos anuais. Salienta-se que o período médio de permanência dos turistas (3,5 dias) e o dos excursionistas (0,2 dias) aumentaram 0,2 dias e 0,1 dias, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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No dia 6 de Abril de 2017, a Companhia A, a Companhia B, C e sua esposa D celebraram um acordo denominado “Carta de Confirmação de Saldo em Dívida”, no qual, todas as partes confirmavam que a Companhia B havia tomado emprestado da Companhia A, no dia 27 de Agosto de 2014, a quantia de RMB5.000.000,00, mas não havia cumprido o compromisso de pagar à Companhia A a dívida no prazo de 7 dias, pelo que, desde a data do empréstimo eram devidos juros compostos ao mês à taxa de 10% ao ano até ao pagamento integral do empréstimo; e, à data do acordo, a Companhia B estava em dívida na quantia de RMB5.000.000,00 de capital emprestado e na quantia de RMB2.172.522,92 de juros contabilizados até ao dia 31 de Março de 2017. No referido acordo, a Companhia B comprometia-se a pagar à Companhia A a totalidade da dívida, acrescida dos juros até à data do seu integral pagamento nos termos acordados. Por sua vez, C e D assumiram a responsabilidade solidária de garantia do pagamento da mesma dívida, pelo prazo de 2 anos a contar do termo do prazo para pagamento da dívida pela Companhia B. Em 2 e 22 de Julho de 2015, por escrituras públicas, C e D procederam, respectivamente, à doação de duas fracções autónomas situadas em Macau ao seu filho menor E. Em seguida, a Companhia A propôs no Tribunal Judicial de Base uma acção declarativa contra C, D e E, pedindo que fossem declaradas nulas as aludidas doações por serem negócios totalmente simulados, e, a título subsidiário, pedindo que fossem declarados ineficazes os negócios em causa, na medida necessária à satisfação integral do crédito da Companhia A. Oportunamente, por sentença do Mm.º Juiz Presidente do Colectivo do TJB, conhecendo-se tão só do “pedido subsidiário”, julgou-se improcedente a acção com a consequente absolvição de C, D e E.
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Para ajudar a aliviar a pressão de vida dos três tipos de famílias em situação vulnerável, o Instituto de Acção Social (IAS) está a proceder, de modo ordenado, à segunda concessão do subsídio do Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade, a 5.403 famílias que preenchem os requisitos definidos no Regulamento do Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade, prevendo-se uma despesa total de aproximadamente 22,8 milhões de patacas.
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