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Notícias
A partir da 01h00 do dia 8 de Outubro de 2022 implementação e cancelamento de medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China
Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 8 de Outubro de 2022, são implementadas ou canceladas as medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China:
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Diagnosticados cinco casos importados de infecção assintomática e dois casos de recaída
Quinta-feira, 6 de Outubro, entre as 00h00 e as 23h59, foram registados cinco (5) casos importados, quatro (4) do sexo masculino e um (1) do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 33 e 77 anos, provenientes de Malásia, Itália, Portugal e Região Administrativa Especial de Hong Kong. Todos os casos negaram histórico de infecção anterior e foram considerados como casos importados de infecções assintomáticas da COVID-19.
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Consulta pública sobre o “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este-2” entre 7 de Outubro e 5 de Dezembro O Governo da RAEM apresenta hoje os conteúdos do projecto ao Conselho do Planeamento Urbanístico
O período de divulgação, exposição e consulta pública do “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) Este-2” terá lugar entre 7 de Outubro e 5 de Dezembro, com um prazo de 60 dias. Dentro do período, serão organizadas três sessões de esclarecimento ao público e uma sessão de esclarecimento específica dirigida às associações cívicas, de modo a recolher as opiniões da sociedade. Para além disso, vai ser criada a página temática e vão ser instalados os painéis expositivos fixos para promover a sua divulgação. Os cidadãos podem apresentar as suas opiniões através do preenchimento, directamente, na página electrónica, envio por correio, entregue pessoalmente, via fax e correio electrónico, sendo assim bem-vinda a participação dinâmica do público na apresentação de opiniões.
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Atribuição do Subsídio para Idosos e do Subsídio de Invalidez referente a 2022
O Governo da RAEM, a fim de demonstrar o seu carinho para com os idosos e pessoas com deficiência, irá atribuir os respectivos subsídios, a partir da segunda quinzena de Outubro, às pessoas que satisfazem as referidas qualificações.
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Por carecer da legitimidade substantiva, TSI mantém o indeferimento do pedido da intimação da Administração para a passagem de certidão
Após a celebração do “Contrato da Concessão do Serviço Público de Importação e Transporte de Gás Natural” com o Governo da RAEM, a Companhia B passou a ser a concessionária de prestação do referido serviço público. A é uma companhia limitada e sócia da Companhia B, a qual instaurou no Tribunal Administrativo uma acção para prestação de informação, consulta de processo ou passagem de certidão contra o Director dos Serviços de Protecção Ambiental, no sentido de obter informações sobre a execução do dito contrato. Apreciada a acção, o Tribunal Administrativo indeferiu o pedido com fundamento na verificação da litispendência e na falta manifesta do interesse processual.
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Índice de preços da habitação referente ao período de Junho a Agosto de 2022
Entre Junho e Agosto de 2022 o índice global de preços da habitação foi de 254,8, tendo decrescido 1,4%, em comparação com o período transacto (Maio a Julho de 2022). Refira-se que o índice de preços de habitações da Península de Macau (255,1) e o índice da Taipa e Coloane (253,9) caíram 1,6% e 0,2%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Um total de 206 Casos Processados no Âmbito do Pedido de Residência Temporária no Primeiro Semestre de 2022
No primeiro semestre de 2022, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) processou 206 pedidos de autorização de residência temporária na qualidade de investidores e de quadros dirigentes e técnicos especializados, entre os quais cifram-se 189 pedidos de renovação da autorização de residência temporária, 8 pedidos de extensão para o agregado familiar e 9 pedidos iniciais.
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Museu de Arte Sacra e Cripta e Tesouro de Arte Sacra da Igreja de São Domingos encerram temporariamente para realização de obras de manutenção
O Instituto Cultural irá realizar, durante o mês de Outubro, trabalhos de manutenção em dois dos seus espaços de exposição, designadamente no Museu de Arte Sacra e Cripta e no Tesouro de Arte Sacra da Igreja de São Domingos.
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Preços mais recentes de reagentes de teste rápido de antigénio para a COVID-19
O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de reagentes de teste rápido de antigénio para a COVID-19, tendo sido divulgado o relatório sobre os preços de produtos especializados investigados hoje (dia 7) na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”. Os consumidores podem comparação de preços de reagentes de teste rápido de antigénio de marcas diferentes à venda no mercado farmacêutico, de forma a fazer uma melhor escolha conforme as suas necessidades pessoais.
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A optimização do Código de Práticas para Mercearias e Supermercados eleva a qualidade das “Lojas Certificadas” em geral
Em articulação com a implementação da Lei de protecção de direitos e interesses do consumidor e o desenvolvimento do sector de mercearias e supermercados, o Conselho de Consumidores (CC) procedeu a uma optimização do “Código de Práticas para Mercearias e Supermercados”, cujas 10 disposições devem ser respeitadas pelas “Lojas Certificadas” do sector de mercearias e supermercados, no sentido de prestar uma garantia mais plena ao consumidor.
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