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A 18ª Conferência Bienal dos Chief Justices da Região Ásia-Pacífico foi realizada em linha entre os dias 16 e 17 de Novembro de 2022. A convite do Chief Justice do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Dr. Andrew Cheung Kui-nung, e do Presidente da Comissão de Justiça da LAWASIA, Sr. Andrew Bell, o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, participou na conferência através de videoconferência.
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No terceiro trimestre de 2022 a despesa total dos visitantes (excluindo a despesa no jogo) cifrou-se em 2,90 mil milhões de Patacas, menos 39,7%, em termos anuais, devido principalmente à diminuição homóloga de 50% do número de visitantes entrados em Macau causada pelo impacto da pandemia. Salienta-se que a despesa total dos turistas (2,63 mil milhões de Patacas) e a dos excursionistas (264 milhões de Patacas) desceram 37,6% e 54,6%, respectivamente. Nos três primeiros trimestres deste ano a despesa total dos visitantes atingiu 13,34 mil milhões de Patacas, correspondendo a um decréscimo de 26,5%, face ao mesmo período de 2021, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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No terceiro trimestre de 2022 transaccionaram-se, com base no imposto de selo cobrado, 854 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor de 4,86 mil milhões de Patacas, os quais decresceram 30,7% e 26,8%, respectivamente, face ao trimestre anterior. Transaccionaram-se 541 fracções autónomas habitacionais (-252, em termos trimestrais) pelo valor de 3,36 mil milhões de Patacas (-30,8%). Foram transaccionadas 524 fracções autónomas habitacionais de edifícios construídos (-31,1%, em termos trimestrais) pelo valor de 3,24 mil milhões de Patacas (-30,4%) e 17 fracções autónomas habitacionais de edifícios em construção (-46,9%) pelo valor de 120 milhões de Patacas (-39,1%), informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Em 2021 encontravam-se em actividade 3.319 estabelecimentos no sector dos transportes, armazenagem e comunicações, ou seja, menos 107 em relação ao ano de 2020. O pessoal ao serviço totalizou 20.374 indivíduos, menos 1.454. As receitas deste sector corresponderam a 19,07 mil milhões de Patacas e as despesas a 16,89 mil milhões de Patacas, as quais aumentaram 12,5% e 8,1%, respectivamente, em termos anuais. No ano de referência o excedente bruto totalizou 2,17 mil milhões de Patacas, crescendo 70,2%, em termos anuais. O valor acrescentado bruto, que reflecte o contributo económico do sector, equivaleu a 6,81 mil milhões de Patacas, ou seja, mais 11,4%, em termos anuais. A formação bruta de capital fixo foi de 645 milhões de Patacas, menos 18,9%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 17 de Novembro de 2022, são implementadas ou canceladas as medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China:
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A fim de atender ao desenvolvimento social e facilitar ainda mais a obtenção das informações da segurança social pelos residentes, o Fundo de Segurança Social (FSS) actualizou totalmente o seu sítio electrónico oficial ( www.fss.gov.mo ), concentrando-se na integração de serviços de consultaonlinee na promoção de funções de serviços eletrónicos, de forma a melhorar a eficiência do serviço.
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Quarta-feira, 16 de Novembro, entre as 00h00 e as 23h59, foram registados treze (13) casos importados, negaram histórico de infecção anterior e foram considerados como casos importados de infecções assintomáticas da COVID-19, cinco (5) do sexo masculino e oito (8) do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 3 meses e os 70 anos, provenientes dos Estados Unidos, Turquia, Portugal, Vietname, Tailândia, Singapura, Indonésia e da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK).
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Em articulação com o desenvolvimento da governação electrónica do Governo da RAEM, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) tem vindo a desenvolver, de forma contínua, os serviços electrónicos e, ao mesmo tempo, promover, de forma activa, a gestão interna electrónica. Na primeira fase, é implementado o fluxo de trabalho sem papel físico no serviço de Título de Visita de Residentes de Macau à Região Administrativa Especial de Hong Kong” (adiante designado por Título de Visita à RAEHK”), oferecendo uma electronização total do fluxo de trabalho, desde a recepção dos pedidos no balcão de atendimento, assinatura e tratamento dos documentos apresentados pelo requerente, até à apreciação e aprovação interna dos pedidos e produção do documento, a fim de optimizar o fluxo de funcionamento interno, elevar a eficiência de trabalho e reforçar, de forma eficaz, a eficácia da gestão do serviço. A par disso, a DSI lança, a partir de hoje (dia 17), o serviço online de suprimento de documentos complementares para o requerimento de Título de Visita à RAEHK. Os residentes que necessitem deste serviço podem apresentar os documentos em falta através da internet, não sendo necessário deslocar-se pessoalmente à DSI para apresentar as informações complementares, com vista a atingir o objectivo de “obter o documento numa só deslocação”.
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A 11.ª edição de Conferência sobre prevenção e tratamento de malefícios do tabaco entre os dois lados do Estreito, Hong Kong e Macau teve lugar recentemente, de forma online. Esta Conferência foi acordada pela Associação de Controlo do Tabagismo da China, pela Hong Kong Council on Smoking and Health (COSH) e pela Aliança para o Controlo de Tabagismo de Macau. Tendo como tema “Atingir o objectivo de controlo do tabagismo, caminhando para um ambiente sem fumo”, os Serviços de Saúde criaram sessões de conferência “online” na sala de conferências do Centro de Saúde da Areia Preta, e organizaram a participação dos membros da Aliança para o Controlo de Tabagismo de Macau.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informou que foi recebida uma notificação da Cidade de Zhuhai esta manhã, ou seja, no dia 17 de Novembro, de que foi registado um caso positivo, do sexo feminino, de 22 anos de idade, residente do Interior da China que vivia na Cidade de Zhuhai e trabalhava no “Music Cracker Education Centre”, em Fai Chi Kei de Macau.
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