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Notícias
A partir da 01h00 do dia 27 de Setembro de 2022 implementação e cancelamento de medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China
Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 27 de Setembro de 2022, são implementadas ou canceladas as medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China:
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DSAL organiza a Conferência Online de Segurança na Construção Civil 2022 em conjunto com organismos de Hong Kong e Macau, aberta a todos os interessados
A fim de sensibilizar o sector da construção de Macau para a segurança e saúde ocupacional e promover a mesma através da divulgação contínua de informações junto do sector, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais co-organiza com o Hong Kong Occupational Safety and Health Council e a Associação da Segurança na Construção de Macau a “Conferência Online de Segurança na Construção Civil 2022”. Esta conferência será realizada através da plataforma Zoom, tendo lugar no dia 19 de Outubro de 2022, das 15 horas às 17 horas, e aberta aos empreiteiros, pessoal de segurança, engenheiros e arquitectos de Macau e associações do sector, bem como a todos os interessados.
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Mudança da sede do Fundo de Pensões a partir de 6 de Outubro
A partir do dia 6 de Outubro de 2022, o Fundo de Pensões vai passar a funcionar na sua nova sede, sita no Edifício Público no Lote 6K na ZAPE, rés-do-chão ao 3.o andar, Macau, ficando as actuais instalações encerradas na mesma data.
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TUI: é nula a obtenção do bilhete de identidade de residente permanente de Macau com base em falsa paternidade
O Tribunal de Última Instância julgou sucessivamente dois processos de obtenção do bilhete de identidade de residente permanente de Macau com base em falsa paternidade.
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Serviços de Saúde notificados para caso de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados, hoje (dia 26 de Setembro), para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticado, no Lar de Nossa Senhora da Penha, situado na Estrada D. João de Paulino, tendo sido infectados três (3) utentes, um (1) do sexo masculino e dois (2) do sexo feminino, de 6 a 17 anos de idade.
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Os veículos não comerciais que estavam sujeitos a inspecção periódica no 4.° trimestre deste ano vão ser inspeccionados no 1.° trimestre do próximo ano Os veículos que já tenham sido agendados para o corrente ano devem marcar a inspecção com a maior brevidade
A fim de escoar com eficácia os veículos sujeitos a inspecção periódica (incluindo motociclos/ciclomotores e automóveis) afectados pela epidemia, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou, a 5 de Agosto, a respectiva disposição. Todos os veículos comerciais sujeitos a inspecção no corrente ano, bem como os veículos não comerciais com a data de inspecção periódica antes de Setembro, são apelados aos veículos em causa que ainda não tenham sido inspeccionados, sobretudo os veículos comerciais, que marquem a inspecção com a maior brevidade possível. Relativamente aos veículos não comerciais com o termo de prazo de inspecções original entre Outubro e Dezembro do corrente ano, a inspecção será agendada para os meses de Janeiro a Março do próximo ano (2023). Os cidadãos podem efectuar a marcação a partir de 1 de Dezembro de 2022. Para mais informações, consulte a tabela anexada.
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Serão aceites os pedidos para “Prémios de Excelência de Empresas na Área das Indústrias Culturais” – Área da Produção Cinematográfica e Televisiva
O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) lança os “Prémios na área das indústrias culturais”, criando os “Prémios de excelência de empresas na área das indústrias culturais” - área da produção cinematográfica e televisiva (adiante designado por “Prémios”), de modo a incentivar o sector o desenvolvimento contínuo e a criação de marcas de Macau. Serão aceites os respectivos pedidos entre 27 de Setembro e 4 de Novembro.
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Serão aceites os pedidos para a 2.ª ronda do “Plano de apoio financeiro para projectos comerciais das indústrias culturais”
Lançada a 2.ª ronda do “Plano de apoio financeiro para projectos comerciais das indústrias culturais” no ano de 2022 (adiante designado por “Plano”), os empresários comerciais podem apresentar pedidos ao Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC), de 27 de Setembro a 26 de Outubro.
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Reforço contínuo na inspecção de preços
O Conselho de Consumidores (CC), juntamente com a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), tem procedido e reforçado as acções inspectivas destinadas a fiscalizar preços e manter a sua estabilidade, no sentido de proteger os direitos e interesses dos residentes em matéria de consumo.
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13.º IIICF aberto em 28 de Setembro, com aumento de 20% na escala de participação
O 13.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas (IIICF), co-organizado pela Associação dos Construtores Civis Internacionais da China (CHINCA) e pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), terá lugar entre os dias 28 e 29 de Setembro em Macau, e contará com a presença de cerca de 1.300 elementos da elite política, comercial e académica na área das infra-estruturas de todo o mundo, o que representa um aumento de cerca de 20% em termos de escala de participação, em relação à edição anterior, promovendo a cooperação do sector a nível internacional, no que tange à ligação e comunicação mútua.
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