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Está a decorrer a consulta pública sobre o “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) Este-2”, tendo sido recentemente realizada a segunda sessão de esclarecimento ao público. Os participantes apresentaram diversas opiniões sobre esta UOPG, nomeadamente, sobre o planeamento de transportes, os equipamentos de utilização colectiva, a zona ecológica de lazer, a protecção ambiental e a prevenção de desastres urbanos. Nesta óptica, estiveram presentes nesta sessão de esclarecimento ao público os membros da comissão interdepartamental e os representantes da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), com vista a responder às questões que merecem a atenção dos cidadãos. O Governo da RAEM vai continuar a auscultar, através de diferentes meios, a opinião dos diversos estratos sociais sobre o projecto do Plano de Pormenor da UOPG Este-2, deste modo, a sessão de esclarecimento específica dirigida às associações cívicas terá lugar no dia 12 de Novembro (Sábado) e desde já agradecemos a participação dinâmica de todos os representantes das associações cívicas e dos cidadãos.
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Infografia - Indivíduos vacinados no exterior devem efectuar o registo o mais breve possível
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Com o propósito de rever a Lei n.° 2/2009, Lei relativa à defesa da segurança do Estado, o Governo da RAEM realizou uma consulta pública com duração de 45 dias, entre os dias 22 de Agosto e 5 de Outubro de 2022, durante a qual, foram realizadas recolhas extensivas de opiniões e sugestões de todos os sectores da sociedade, por várias vias, nomeadamente através de conferências de imprensa, sessões de consulta sectorial e ao público, sessões de esclarecimento temático, programas de actualidade de rádio e televisão, carta, telefone, fax e via electrónica. Findo o período de consulta pública, o Governo da RAEM procedeu, de imediato, à síntese e análise das opiniões recolhidas e à elaboração do relatório final, que se encontra já disponível.
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Realizou-se hoje (dia 6) o Fórum Temático e Encontro de Cooperação “Plataforma de Macau – Encontro Sino-Lusófono”, co-organizado pelo Ministério do Comércio da China e pelo Governo da RAEM. O evento contou com um fórum temático, uma sessão de discussão e um encontro de cooperação presencial. Registou-se a participação de mais de 100 representantes dos governos e das empresas do Interior da China e de Macau.
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As datas de última aceitação do Correio de Natal por via aérea, listadas por destino, estão disponíveis nas estações postais e na página electrónica dos CTT. Por favor, envie a sua correspondência o mais cedo possível.
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A partir de 8 de Novembro, são aceites as inscrições para as actividades de Novembro a desenvolver nas Zonas Ecológicas, organizadas pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Devido à evolução da situação pandémica e em articulação com os trabalhos de prevenção da epidemia, os visitantes, aquando da sua chegada ao local, devem exibir o Código de Saúde de Macau do próprio dia, aceitando a medição da temperatura corporal e usando sempre máscara durante o decorrer das actividades. Os interessados podem pedir mais informações e inscrever-se através da Linha Verde da DSPA (2876 2626) ou da página electrónica (https://apps.dspa.gov.mo/cepzweb/index.aspx?lang=pt). Dado o número limitado de vagas, as inscrições terminarão assim que todas as vagas sejam preenchidas.
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Das 08H00 do dia 6 de Novembro de 2022 até às 08H00 do dia 7 de Novembro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 667 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 667 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelo(s) seguinte(s) serviço(s), sendo distribuídas da seguinte forma:
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A fim de dar apoio aos residentes com necessidades no acesso ao emprego com a maior brevidade possível, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) continua a cooperar com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) na organização de 3 sessões de emparelhamento de emprego nos dias 10 e 11 de Novembro, para os sectores da venda a retalho de topo de gama, venda de produtos alimentares e restauração, proporcionando um total de 108 ofertas de emprego. Com o objectivo de colaborar com a necessidade de prevenção da epidemia, os indivíduos que participam nas sessões de emparelhamento são obrigados a exibir o resultado negativo do teste rápido de antigénio realizado no mesmo dia.
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A indústria financeira moderna constitui uma das quatro indústrias em que são desenvolvidas com forte apoio do Governo da RAEM. Com o intuito de formar mais quadros jovens com qualidades profissionais na indústria financeira, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) promoveu, com a colaboração da Direcção dos Serviços de Assuntos de Subsistência da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o “Plano de estágio da indústria financeira específica moderna”, pelo qual proporcionou 29 vagas de estágio e que contou com uma forte participação nas candidaturas, recebendo 107 inscrições via online, e posteriormente seleccionados 22 jovens de Macau com melhor aptidão para a participação do Plano.
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Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 07 de Novembro de 2022, são implementadas ou canceladas as medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China:
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