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Notícias
TSI mantém a sentença que julgou que a conduta dum treinador de cavalos do Macau Jockey Club não constitui maus-tratos a animais
A, treinador de cavalos no Macau Jokey Club, cuidava, em conjunto com um grupo de 15 trabalhadores, de cinco cavalos reformados (incluindo os cavalos X e Y envolvidos neste caso) e vários cavalos activos. Cada cavalariço encarregava-se de cuidar de três a cinco cavalos, trabalhando por turnos. Depois de tratar os cavalos activos, tinham de tratar 5 cavalos reformados. Todos os dias, durante 23 horas e meia, os cavalos X e Y só podiam ficar de pé ou dormir no estábulo e faziam pouco exercício, o cavalariço só levava em dias alternados os cavalos reformados à pista de areia para eles fazerem exercício por 10 a 15 minutos e dar-lhes banho periodicamente. Depois de se reformarem, os cavalos X e Y foram criados no estábulo sem ar-condicionado ou equipamento de ventilação organizado pelo Macau Jockey Club. O cavalo X sofria de má nutrição provocada pela alimentação insuficiente durante um longo período de tempo, o que resultou no seu emagrecimento. No dia 11 de Julho de 2017, o cavalo foi examinado e apresentava uma condição corporal de 2 valores. No dia 21 de Agosto de 2017, o trabalhadores do então IACM (actualmente IAM - Instituto para os Assuntos Municipais) procederam à investigação do caso por A ser suspeito de maltratar os cavalos X e Y, tendo elaborado auto de investigação. No dia 6 de Outubro de 2017, o Conselho de Administração do então IACM (actualmente Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, doravante designado por Conselho de Administração) deduziu acusação contra A. No dia 16 de Julho de 2018, o Conselho de Administração decidiu aplicar a A uma multa no valor de MOP40.000,00 nos termos da alínea 1) do n.º 1 do art.º 29.º da Lei n.º 4/2016 “Lei de protecção dos animais” assim como a sanção acessória de proibição do exercício de actividades que impliquem contacto efectivo com cavalos por um período de um ano, nos termos do art.º 30.º do mesmo diploma legal, pela razão de que A tratava os animais por meio de tortura, violando o art.º 3.º da Lei n.º 4/2016 “Lei de protecção dos animais”. No dia 18 de Outubro de 2018, de tal decisão A recorreu contenciosamente ao Tribunal Administrativo. O Tribunal Administrativo julgou procedente o recurso, anulando o acto recorrido. Discordando da referida sentença, o Conselho de Administração recorreu para o Tribunal de Segunda Instância, imputando à sentença a violação de lei devido à errada interpretação das normas.
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Concluída a renovação do interior do Museu Vivo Macaense das Casas da Taipa
Foram concluídas recentemente as obras de renovação no interior do Museu Vivo Macaense das Casas da Taipa, que está sob a alçada do Instituto Cultural (IC). As obras consistiram principalmente no restauro e na renovação de paredes interiores, portas, janelas e pavimentos, com vista a melhorar o ambiente do Museu e a preservar o património arquitectónico de Macau.
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Museu de Arte de Macau convida artista Zhao Zhao a realizar várias actividades em Macau
Organizada pelo Museu de Arte de Macau (MAM), sob a tutela do Instituto Cultural, a exposição “Zhao Zhao: Um Longo Dia” encontra-se patente no primeiro e segundo andares do MAM. Com o intuito de aprofundar a compreensão do público sobre o conteúdo da exposição, o MAM convida o artista Zhao Zhao e o curador Cui Cancan a organizarem um conjunto de actividades, durante os dias 16 e 17 de Setembro, incluindo a Vernissagem, a Sessão de Partilha sobre Arte e a Visita Guiada Online pelo Artista, e a trazer a este território pensamentos inovadores de arte contemporânea.
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Aceitam-se as inscrições online a partir de hoje (dia 9) para as sessões específicas de emparelhamento de emprego com um total de 190 postos de trabalho para os sectores de segurança e limpeza e o sector da restauração

A fim de dar apoio aos residentes no acesso ao emprego, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai organizar em conjunto com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) as sessões de emparelhamento de emprego para os sectores específicos, nomeadamente de segurança e limpeza e da restauração nos dias 15 e 16 de Setembro, respectivamente. O período de inscrição tem início a partir de 9 de Setembro e decorre até às 13:00 horas do dia 14 de Setembro.
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Resultados do inquérito às necessidades de mão-de-obra e às remunerações referentes ao 2º trimestre de 2022 – Sector das lotarias e outros jogos de aposta
Os Serviços de Estatística e Censos divulgam os resultados referentes ao segundo trimestre de 2022 do Inquérito às Necessidades de Mão-de-Obra e às Remunerações do Sector das Lotarias e Outros Jogos de Aposta. O âmbito do inquérito exclui os promotores e colaboradores de jogos.
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Espectáculo de Comemoração do 73.º Aniversário da Implantação da República Popular da China Bilhetes para o Espectáculo Acrobático Contemporâneo “Os Amantes das Borboletas” já estão à venda
Em comemoração do Dia Nacional com os residentes, o Espectáculo de Comemoração do 73.º Aniversário da Implantação da República Popular da China – Espectáculo Acrobático Contemporâneo “Os Amantes das Borboletas” terá lugar nos dias 30 de Setembro e 1 de Outubro, pelas 20:00 horas, no Venetian Theatre. Está disponível ainda um número limitado de bilhetes para o espectáculo e os portadores de Bilhete de Identidade de Residente de Macau válido poderão usufruir de um desconto de 50%, podendo o público aproveitar esta oportunidade para adquirir bilhetes e desfrutar deste espectáculo.
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A DSAT aumenta e actualiza o serviço de autocarros de 3 carreiras especiais a partir de 14 de Setembro
Com vista a facilitar as deslocações dos docentes e discentes do ensino superior, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), após a revisão das necessidades de deslocação e do funcionamento dos autocarros, irá, a partir do primeiro autocarro a 14 de Setembro (quarta-feira), criar uma nova carreira especial relativa ao n.º 35 (35S), retomando a operação da carreira especial do n.º 71 (71S) e ajustando o itinerário da carreira especial do n.º 73 (73S), vide na tabela em anexo; Paralelamente, a paragem “Av. da Benevolência/ Instituto de Enfermagem” será designada como “Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau” que continua a ser utilizada por passageiros da carreira n.º 25B e da carreira especial do n.º 35 (35S). A DSAT irá acompanhar de perto o funcionamento das carreiras e ajustar de forma oportuna as disposições.
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Novos pontos para visitar e consumir – Celebração do Festival da Lua no “Arraial na Taipa”, e promover a economia
Para acelerar a recuperação económica, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), juntamente com as associações comerciais regionais, estão a preparar empenhadamente a realização da actividade “Arraial na Taipa” no Bairro Antigo da Taipa.
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Os residentes que viajem para o exterior devem tomar medidas de prevenção da epidemia e vacinar-se, devido aos surtos repetidos da epidemia nas regiões vizinhas, com a maior brevidade possível
A Chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis do CDC dos Serviços de Saúde, Dr.ª Leong Iek Hou referiu, quinta-feira, 8 de Setembro, na conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, que não foi registado qualquer novo caso positivo, no dia 8 de Setembro em Macau.
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Implementação das medidas provisórias de condicionamento na Rotuda de Pac On
Em coordenação com os trabalhos de elevação e transporte de viga caixão de aço do viaduto da «Empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau-Taipa – Ligação da Av. Wai Long», no período entre 12 e 17 de Setembro de 2022, das 02:00 horas até 06:00 horas, o troço da Rotunda de Pac On, junto ao cruzamento da Avenida do Porto de Pac On será vedado ao trânsito. Nesse período, a Rotunda de Pac On será temporariamente aberta ao trânsito e os veículos no sentido Terminal Marítimo para a Estrada de Pac On poderão circular na Rotunda de Pac On em direcção ao aeroporto (vide anexo), pelo que se apela aos condutores tomarem a devida atenção à sinalização do local.
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