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Lei Wai Nong espera realizar fogo-de-artifício em celebração do Dia Nacional e expandir a fonte de visitantes

O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse, hoje (7 de Setembro), que face ao impacto do recente surto de COVID 19 na sociedade e na economia de Macau, o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) vai acompanhar de perto a situação económica no quarto trimestre, o governo irá esforçar-se com todos os sectores para expandir a fonte de visitantes e ao mesmo tempo executar bem os trabalhos de prevenção e combate à pandemia. Revelou que as actividades de convenções e exposições continuarão a realizar-se durante estes meses do segundo semestre, como espera organizar um espectáculo de fogo-de-artifício em celebração do Dia Nacional, desde que as condições o permitam.


A partir da 01h00 do dia 8 de Setembro de 2022 implementação e cancelamento de medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China

Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 8 de Setembro de 2022, são implementadas ou canceladas as medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China:


(Infografia) Medidas antiepidémicas para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades, actualizadas no dia 7 de Setembro de 2022

Medidas antiepidémicas para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades


Serviços de Saúde notificados para caso de infecção colectiva de gripe

Os Serviços de Saúde foram notificados, hoje (dia 7 de Setembro), para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticado, na turma K2C, da EscolaSanta Maria Mazzarello, localizada na Rua da Praia do Manduco, tendo sido infectados 13 crianças, nove (9) do sexo masculino e quatro (4) do sexo feminino, de 3 a 4 anos de idade.


Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 300 produtos à venda em 45 supermercados, hoje recolhidos (dia 7), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.


Diagnosticados 6 casos importados de infecção assintomática

Terça-feira, 6 de Setembro, entre as 00h00 e as 23h59, foram registados seis (6) casos importados, negaram histórico de infecção anterior e foram considerados como casos importados de infecções assintomáticas da COVID-19, três (3) do sexo masculino e três (3) do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 22 e 55 anos, provenientes da Espanha, Filipinas, Portugal, Singapura, região de Taiwan e da Região Administrativa Especial de Hong Kong.


A determinação da indemnização por danos morais deve ser feita equitativamente, pelo que o TUI diminuiu o montante da indemnização

Em 19 de Julho de 2018, A conduzia motociclo e transportava seu colega B, circulando dum hotel para as Portas do Cerco. Durante a viagem, B pediu a A que reduzisse a velocidade do veículo, mas A ignorou o pedido. Quando chegou à Ponte da Amizade, B, no velocímetro, viu que o motociclo circulava com uma velocidade de 93km/hora ou 95km/hora. Depois, o motociclo passou pela Rotunda da Amizade, circulando na faixa de rodagem direita da Avenida Norte do Hipódromo, e, ao fazer a curva, perdeu o controlo e caiu no chão, o que desencadeou lesões de A e B. O Ministério Público deduziu acusação contra A. Findo o julgamento, o Tribunal Judicial de Base condenou A, pela prática de um crime de ofensa à integridade física por negligência, p. e p. pelo art.º 142.º, n.º 1 do Código Penal, em conjugação com o art.º 93.º, n.º 1 da Lei do Trânsito Rodoviário, na pena de 1 ano e 3 meses de prisão, suspensa na execução por dois anos, e na pena acessória de inibição de condução pelo período de 9 meses. Face ao pedido de indemnização civil formulado por B, o TJB condenou a Companhia seguradora C no pagamento a B (1) duma quantia de MOP355.092,22, a título de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais, e dos respectivos juros legais; e, (2) das indemnizações por despesas médicas, despesas medicamentosas, perda de salários e incapacidade permanente parcial sofridas. A par disso, foi a mesma seguradora condenada no pagamento à Companhia seguradora D das indemnizações por despesas médicas e perda de salários adiantados a B, e dos respectivos juros legais.


O Governo da RAEM realizou a segunda sessão de consulta pública, destinada ao público em geral, sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado

Realizou-se, no dia 6 de Setembro de 2022, na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a segunda sessão da consulta pública, destinada ao público em geral, sobre a revisão da Lei n.º 2/2009 (Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado), para ouvir as opiniões e sugestões da população. A sessão da consulta pública teve início pelas 19h30, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e contou com a presença de cerca de duzentas pessoas.


Emissão de títulos de dívida do Estado em RMB em Macau concluída com sucesso Apoio prestado pelo Governo Central ao desenvolvimento do mercado de obrigações de Macau

A cerimónia de emissão de títulos de dívida do Estado em RMB do Governo Popular Central em Macau de 2022 teve lugar no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, na parte da manhã de hoje (dia 7), tendo contado com a participação do Chefe do Executivo, Dr. Ho Iat Seng, do Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Dr. Zheng Xincong, do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros naRAEM, Dr. Liu Xianfa, do Director do Departamento Financeiro do Ministério das Finanças, Dr. Wang Kebing, do Secretário para a Economia e Finanças de Macau, Dr. Lei Wai Nong e de representantes de instituições financeiras. O Dr. Lei Wai Nong, o Dr. Wang Kebing, o Vice-Governador do Banco da China, Dr. Lin Jingzhen e o Vice-Governador do “Bank of Communications”, Dr. Guo Mang proferiram os seus discursos na cerimónia.


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 7 de Setembro de 2022)

Das 08H00 até às 16H00 do dia 7 de Setembro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 230 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 230 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma: