Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Tomada de posse da Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, Diana Costa
Diana Costa tomou posse hoje (dia 23), como Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões (FP), e a cerimónia foi presidida pelo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, e contou com a presença do Chefe do Gabinete, Lam Chi Long, como testemunha.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 23 de Agosto de 2022)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 23 de Agosto de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 246 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 246 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelo(s) seguinte(s) serviço(s), sendo distribuídas da seguinte forma:
…
A partir da 01h00 do dia 24 de Agosto de 2022 implementação e cancelamento de medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China
Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 24 de Agosto de 2022, são implementadas ou canceladas as medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China:
…
Diagnosticados 4 casos importados de infecção assintomática
Segunda-feira, 22 de Agosto, entre as 00h00 e as 23h59, foram registados quatro (4) casos importados, negaram histórico de infecção anterior e foram considerados como casos importados de infecções assintomáticas da COVID-19, um do sexo masculino e três do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 29 e 50 anos, provenientes da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Itália, França e Tailândia.
…
Realização da 1.ª reunião da Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais
A Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais (adiante designada por Comissão Organizadora da Zona de Macau dos Jogos Nacionais) realizou hoje (23) a primeira reunião do ano 2022 pelas 15.00 horas na sala de reunião da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. A reunião foi presidida pela Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura Ao Ieong U na qualidade de Presidente da Comissão Organizadora da Zona de Macau dos Jogos Nacionais que apresentou principalmente aos membros as situações dos Jogos Nacionais e do trabalho preparatório da Zona de Macau.
…
Recebidas mais de 1200 opiniões com o fim da consulta pública sobre o Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres
A consulta pública sobre o “Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2021-2030)” terminou ontem (dia 22) oficialmente. Durante o período de consulta, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) auscultou as opiniões dos diversos sectores da sociedade através de diferentes canais, e recebeu, no total, mais de 1 200 opiniões, das quais mais de 890 opiniões apresentadas por preenchimento do formulário on-line, representando cerca de 70%. As restantes opiniões foram recolhidas na participação das sessões de consulta, e recebidas por correio electrónico, correio postal ou fax, bem como apresentadas por forma presencial das opiniões escritas. A DSAT realizou, sucessivamente, seis sessões de consultas específicas e de consulta destinada ao público. Foram auscultadas amplamente as opiniões vindas do sector de transportes, entidades de interesse público, grupos de pessoas portadoras de deficiência e grupos juvenis, contando com o total de 215 participantes e 90 intervenções.
…
TSI: Deve o responsável da sociedade comercial assumir a responsabilidade criminal, mesmo quando actue no interesse dessa sociedade
A arrendou uma loja a partir do dia 12 de Agosto de 2013. Em 25 de Junho de 2016, A emitiu um cheque a favor de B, no montante de HKD$280.800,00 e datado de 30 de Junho de 2016, com a conta bancária e nele foi aposto o carimbo da sociedade limitada C, para pagar as rendas da aludida loja de Abril a Junho de 2016. A é sócio e único administrador da sociedade limitada C, e ao emitir o referido cheque, sabia bem que não havia provisão suficiente na referida conta bancária para o pagamento. Em 4 de Julho de 2016, B deu instruções ao funcionário para apresentar o supracitado cheque a pagamento, e foi informado pelo banco da impossibilidade de pagamento por insuficiência de fundos. Após julgamento, o Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base condenou A pela prática, em autoria material e na forma consumada, de 1 crime de emissão de cheque sem provisão, p. p. pelo art.º 214.º, n.º 2, al. a) do CPM, conjugado com o art.º 1240.º do Código Comercial, na pena de 1 ano e 3 meses de prisão, suspensa na sua execução por 2 anos, e no pagamento a B, a título de indemnização, dum valor de HKD$280.800,00 (equivalente a MOP289.224,00), acrescido de juros legais.
…
O ambiente de segurança de Macau mantém-se estável e favorável

De acordo com as estatísticas da criminalidade e os trabalhos de execução da lei, em Macau, a Polícia de Macau instaurou, no primeiro semestre do ano de 2022, um total de 4.983 inquéritos criminais, o que traduz uma redução de 932 casos, relativamente ao período homólogo de 2021, representando uma descida de 15,8 por cento. O ambiente de segurança de Macau mantém-se estável e favorável, tendo-se registado uma diminuição do número de crimes em geral comparando com o período homólogo do ano transacto.
…
Serviços de Saúde anunciam a monitorização dos suicídios no segundo trimestre de 2022 | Residentes com problemas emocionais devem recorrer à assistência e aconselhamento profissional
De acordo com a monitorização efectuada pelos Serviços de Saúde às causas de morte relacionadas com suicídio e registadas em Macau revelam que no segundo trimestre deste ano foram cometidos 19 suicídios (12 do sexo masculino e 7 do sexo feminino) e de entre os quais, 17 são residentes de Macau e dois (2) são não residentes.
…
BREVE APRESENTAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS DA CRIMINALIDADE E DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DA LEI RELATIVAS AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022 EM MACAU

Para se articular com as sessões de consulta pública sobre a revisão da Lei nº2/2009 (Lei relativa à defesa da segurança do Estado), a área da segurança está a desencadear os trabalhos necessários, de forma empenhada. Por conseguinte, a Secretaria para a Segurança não realizará a conferência de imprensa sobre a “Estatística da criminalidade e dos trabalhos de execução da lei do primeiro semestre de 2022 em Macau”, mas a respectiva Estatística será divulgada via internet.
…