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Notícias
Resposta da Direcção dos Serviços Correccionais em relação ao Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção
Relativamente ao “Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau 2021” emitido pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), no que diz respeito ao caso de um trabalhador do Instituto de Menores, suspeito da prática de um crime de burla envolvido erário público, a Direcção dos Serviços Correccionais (DSC) deu a resposta seguinte:
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Diagnosticado caso importado de infecção assintomática de recaída
Terça-feira, 2 de Agosto, entre as 00h00 e as 23h59, foi registado um (1) caso importado, do sexo feminino, com 24 anos de idade, alegou que tinha sido infectada pela COVID-19 em 7 de Julho de 2020, pelo que foi classificado como caso de recaída, não sendo considerado como caso confirmado de infecção local por COVID-19.
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Suspensão Temporária do Serviço de Migração do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco
De acordo com o aviso do mecanismo de prevenção e controlo conjuntos Zhuhai-Macau, de 3 de Agosto, devido ao encerramento da antiga sala do Posto Fronteiriço de Gongbei para a remodelação do sistema de combate a incêndios, a nova sala encontra-se a instalar os equipamentos e deve ser adiado até às 06H00 do dia 5 de Agosto para entrar em funcionamento.
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Resultados dos testes gratuitos realizados no dia 3 de Agosto nos 53 postos de testes de ácido nucleico podem ser usados para passagem fronteiriça
Durante esta quarta-feira, 3 de Agosto, todas as pessoas que concluírem a recolha de amostra para teste de ácido nucleico em qualquer dos 53 postos gratuitos de teste de ácido nucleico, o resultado será carregado no Código de Saúde de forma a que possa ser usado para passagem fronteiriça durante as próximas 24 horas.
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Comunicado sobre o ajustamento das condições de passagem fronteiriça entre Zhuhai e Macau
Conforme a situação epidémica actual, após o consenso obtido através do mecanismo de prevenção e controlo conjunto Zhuhai-Macau, avisa-se por este meio o ajustamento das seguintes medidas de passagem fronteiriça entre Zhuhai e Macau:
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Ajuste na Localização de Postos de Acido nucleico a partir de 3 de Agosto
Em articulação com a realização de teste de ácido nucleico por parte de diversos grupos, a partir de quarta-feira (3 de Agosto), as localizações dos postos de teste de ácido nucleico serão ajustadas.
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Resultados de testes de ácido nucleico realizados nos dias 2 e 3 de Agosto podem ser usados para passagem fronteiriça
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anuncia que, de modo a satisfazer as necessidades de passagem fronteiriça, todas as pessoas que concluam a recolha de amostra, terça-feira (2 de Agosto) e quarta-feira (3 de Agosto), em todos os postos gratuitos, incluindo os postos destinados aos grupos chave e grupo de trabalhadores com necessidade de sair de casa para o trabalho, o resultado do teste de ácido nucleico será carregado no Código de Saúde de forma a que possa ser usado para passagem fronteiriça.
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Governo da RAEM opõe-se intransigentemente e condena veementemente a visita da presidente da Câmara dos Estados Unidos ao território de Taiwan, da China
O Governo da RAEM mantém a mesma posição nos assuntos de Taiwan, persistindo na salvaguarda da soberania e da integridade territorial da China e na defesa firme do princípio de “uma única China”. A visita da presidente da Câmara dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, ao território de Taiwan, da China, constitui uma intervenção violenta nos assuntos internos, comprometendo a soberania e a integridade territorial, violando arbitrariamente o princípio de “uma única China”, ameaçando severamente a paz e a estabilidade do Estreito de Taiwan e destruindo as relações entre a China e os Estados Unidos, neste sentido, o Governo da RAEM condena veementemente a referida visita.
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Regime jurídico da construção urbana entrará brevemente em vigor Acompanha a evolução social e reforça a fiscalização
O Regime jurídico da construção urbana entrará em vigor em 17 de Agosto de 2022. No intuito de acompanhar a rápida evolução social e o acelerado desenvolvimento do sector da construção civil, este regime cria normas mais adequadas, assim como os respectivos procedimentos, à realidade social e à tendência de desenvolvimento da área da construção civil e intensifica a fiscalização às infracções, procurando assegurar os interesses públicos e simultaneamente fazer face às necessidades reais da sociedade.
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Publicação do Relatório de Actividades de 2021 do Comissariado contra a Corrupção de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau
O Relatório de Actividades de 2021 do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) de Macau foi publicado hoje (dia 3 de Agosto) no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). No relatório refere-se que, apesar das constantes mudanças da situação do novo coronavírus, o CCAC continuou a promover, em 2021, os diversos trabalhos de forma ordenada, envidando todos os esforços para concluir diversas missões relativas à integridade.
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