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Notícias
Os serviços públicos asseguram somente a prestação de serviços urgentes no período entre os dias 18 e 22 de Julho
Para evitar a transmissão da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus na Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do Despacho do Chefe do Executivo n.o 119/2022, entre as 00h00 do dia 18 e as 00h00 do dia 23 de Julho de 2022, todas as sociedades, entidades e estabelecimentos que exercem actividades industrial e comercial e que não prestam serviços essenciais para a vida da população suspendem as operações, e, para se articular com as medidas globais de controlo epidémico do Governo da RAEM, os serviços públicos asseguram apenas a prestação de serviços urgentes durante esse período.
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Diagnosticados cinco (5) casos de infecção assintomática
Sábado, 16 de Julho, entre as 00h00 e as 23h59, foram registados pelas autoridades de Macau cinco (5) casos importados, sendo todos mulheres com idades compreendidas entre os 34 e 60 anos. Todos negaram ter historial de infecção e foram consideradas como casos de infecção assintomática.
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A DSF vai suspender o atendimento ao público entre 18 e 22 de Julho
Face às consequências provocadas pela pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e atendendo às necessidades de prevenção da epidemia, o Edifício “Finanças”, sito na Avenida da Praia Grande, bem como, os diversos postos de prestação de serviços da DSF (designadamente, a Repartição das Execuções Fiscais, sita no Edifício “Long Cheng”,Porto Exterior), vão suspender a prestação de todos os serviços ao público entre 18 e 22 de Julho (de Segunda-feira a Sexta-feira), encontrando-se em funcionamento normal, nesse período, os quiosques de auto-atendimento, os serviços electrónicos online e a aplicação móvel Macau Tax. Os assuntos fiscais relacionados com a declaração e o pagamento podem ser tratados através das plataformas dos serviços electrónicos acima referidos e dos serviços online disponibilizados pelos estabelecimentos bancários.
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O CCAC suspende a prestação de serviços ao público nos dias 18 a 22 de Julho
Face à situação epidémica actual do novo tipo de coronavírus, a Divisão de Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses e as delegações comunitárias do CCAC estarão encerradas temporariamente ao público entre os dias 18 a 22 de Julho. Para apresentação de denúncias, ou queixas no âmbito da provedoria de justiça, os cidadãos podem recorrer ao serviço de apresentação de queixas online do CCAC, ou ligar para a Linha Vermelha do CCAC através do n.º 2836 1212.
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IAM mantém trabalhos de inspecção e serviços necessários entre 18 e 22 de Julho
Tendo em vista a prevenção da pandemia, os pontos gerais dos serviços externos do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) encontram-se encerrados ao público, entre 18 e 22 de Julho, sendo os cemitérios municipais mantidos abertos e o “IAM em Contacto” e a Linha do Cidadão, n.º 28337676, em funcionamento, a fim de receber as opiniões transmitidas pelos cidadãos. Em simultâneo, o IAM irá manter os serviços de inspecção, bem como os trabalhos de limpeza e desinfecção das instalações e espaços públicos e trabalhos de vistoria.
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O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais suspende a prestação de serviços ao público
Com vista a corresponder às exigências do Governo da RAEM quanto à prevenção da pandemia do novo tipo de coronavirus e reduzir o risco de propagação de vírus, o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais suspende a prestação de serviços ao público entre 18 e 22 de Julho. Os cidadãos que queiram apresentar queixas ou obter informações, podem fazê-lo através do item “Serviços” do website do GPDP (www.gpdp.gov.mo).
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Conselho de Consumidores coloca em funcionamento a linha aberta e “Consumidor Online” para prestar serviços urgentes entre os dias 18 e 22
Atendendo à evolução da situação epidémica, a fim de evitar a transmissão do novo tipo de coronavírus na Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM, os serviços públicos da RAEM prestarão apenas os serviços urgentes entre 18 e 22 de Julho de 2022 (segunda-feira à sexta-feira), sendo que o Conselho de Consumidores (CC) disponibilizará os serviços urgentes e indispensáveis aos consumidores pelos seguintes meios:
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Suspensão temporária da prestação de serviços ao público pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (entre os dias 18 e 22 de Julho)
Devido à evolução epidemiológica do novo tipo de coronavírus, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça irá suspender temporariamente, entre os dias 18 e 22 de Julho, a prestação de todos os serviços ao público (incluindo os serviços dos registos e do notariado, os serviços de apoio judiciário e os serviços de Apostilha), com a excepção dos serviços de urgência do registo de óbitos.
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Comissão de Perícia do Erro Médico suspende serviços ao público
Em resposta à evolução epidemiológica da infecção pelo novo tipo de coronavírus, e em articulação com os trabalhos de prevenção epidémica do Governo da RAEM, nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2022, a Comissão de Perícia do Erro Médico suspende os serviços do atendimento ao público de 18 a 22 de Julho de 2022.
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Suspensão de todos os serviços básicos prestados pela DSEDT nos dias 18 a 22 de Julho, mantendo-se o funcionamento da página electrónica de informações sobre a situação de espera dos supermercados e a linha aberta
Para articular-se com as políticas gerais da prevencão epidémica do Governo da RAEM, reduzindo o risco de propagação da doença, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) continuará a suspender a prestação de todos os serviços básicos, entre os dias 18 a 22 de Julho.
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