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Notícias
Chefe do Executivo tem encontro com a presidente da CCPPC da província de Zhejiang
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, teve, hoje (dia 9 de Maio), um encontro na Sede do Governo, com a presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) da província de Zhejiang, Huang Lixin, e a sua comitiva, onde trocaram impressões sobre formas de promover ainda mais a cooperação e o intercâmbio entre Macau e Zhejiang, assim como o desenvolvimento da diversificação adequada “1+4”.
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13.º Programa de fornecimento de reagentes para os autotestes rápidos de antigénio aos residentes de Macau será lançado a partir de 12 de Maio de 2023, com uma duração de venda de 14 dias
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que, será lançado o 13.º Programa de fornecimento de reagentes para os autotestes rápidos de antigénio aos residentes de Macau a partir de 12 de Maio de 2023, conforme a seguir discriminado:
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Registados sete (7) casos de COVID-19 internados em Macau no dia 8 de Maio
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que, em Macau foram diagnosticados, no dia 8 de Maio, sete (7) casos de COVID-19 internados nas instalações de isolamento e tratamento dos Serviços de Saúde, um (1) caso internado no Centro Hospitalar Conde de São Januário e seis (6) casos internados no Hospital Kiang Wu, não havendo registo de nenhum caso mortal.
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Eva Morre, Cônsul-Geral Adjunta da Bélgica em Hong Kong, visitou a Universidade Politécnica de Macau
A Cônsul-Geral Adjunta da Bélgica em Hong Kong, Eva Morre, visitou a Universidade Politécnica de Macau no dia 5 de Maio, tendo sido recebida pela Vice-Reitora da UPM, Vivian Lei. As duas partes trocaram impressões sobre a cooperação no ensino superior, intercâmbio de estudantes e projectos de cooperação académica entre Macau e a Bélgica.
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Constituição da Comissão de Trabalho Conjunta no âmbito da promoção da criação de “Uma Base de Intercâmbio e Cooperação para a Promoção da Coexistência Multicultural com Predominância da Cultura Chinesa”
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Ministério da Cultura e Turismo assinaram, no dia 8 de Maio, em Haikou, província de Hainão, o «Acordo entre o Interior da China e Macau para a constituição da Comissão de Trabalho Conjunta no âmbito da promoção da criação de uma Base de Intercâmbio e Cooperação para a Promoção da Coexistência Multicultural, com Predominância da Cultura Chinesa». Com a assinatura do acordo pelo Vice-Ministro da Cultura e Turismo, Lu Yingchuan, e pela Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura da RAEM, Ao Ieong U, o mecanismo da Comissão de Trabalho Conjunta de “Uma Base” foi oficialmente estabelecido, e realizou-se a primeira reunião desta comissão.
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Declaração do Corpo de Polícia de Segurança Pública sobre a acusação falsa contra a Polícia por um residente
De acordo com as informações divulgadas anteriormente pela imprensa online, um residente de apelido Wong alegou que depois da apresentação do aviso prévio de manifestação para o dia 1 de Maio foi pressionado através de vários meios e perseguido e ameaçado pela Polícia, pelo que lhe levou exceder a velocidade durante a condução, o objectivo da Polícia é pressionar-lhe para desistir da manifestação. O caso foi investigado pela Polícia Judiciária e confirmou-se que os referidos relatos não são verdade.
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O TUI negou provimento ao recurso interposto por um não residente cujo pedido de isenção da taxa adicional do imposto do selo tinha sido indeferido
Em 2019, B constituiu o direito de usufruto vitalício da fracção autónoma X a favor do seu pai C (residente de Macau) por escritura pública, tendo este pagado, para o efeito, à Conservatória do Registo Predial o imposto do selo, no montante de MOP107.337,00. Em seguida, por escritura pública de compra e venda do imóvel, A, filha menor de C (não residente de Macau), representada pela sua mãe, adquiriu o direito de propriedade da fracção supracitada ao seu irmão B, sendo o imposto do selo pela compra dessa fracção de MOP102.225,00. Como A não é residente de Macau, foi-lhe cobrada uma taxa adicional do imposto do selo de 10%, no montante de MOP540.750,00. Com a actualização do valor do imóvel avaliado pela DSF, foi cobrado a A mais um montante de MOP335.995,00 do qual constitui nova liquidação da taxa adicional de 10% sobre o valor actualizado do imóvel o montante de MOP246.125,00. Sendo assim, A pagou a taxa adicional do imposto do selo, no montante total de MOP786.875,00.
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Representantes da DSEDT assistiram à reunião do Grupo de Trabalho de PME da APEC
Nos passados dias 4 a 5 de Maio, foi realizada em Hong Kong, de formas online e offline, a 55.ª Reunião do Grupo de Trabalho de Pequenas e Médias Empresas (SMEWG) do Fórum de Cooperação Económica da Ásia-Pacífico (APEC). A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) deslocaram-se a Hong Kong para participar na reunião em representação de Macau (China) na qualidade de “economia membro convidada”.
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