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Notícias
O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão funcionamento limitado e julgarão apenas os processos urgentes entre 27 de Junho e 1 de Julho de 2022
De acordo com a deliberação do Conselho dos Magistrados Judiciais, entre os dias 27 de Junhoe 1de Julho de 2022, os tribunais das diferentes instâncias manterão um funcionamento limitado e julgarão apenas os processos com carácter urgente nos termos legais.
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Centro de Coordenação apela aos residentes para terem cuidado com as burlas em que são simuladas chamadas telefónicas dos Serviços de Saúde
Recentemente, alguns residentes receberam chamadas desconhecidas nas quais era alegado que os resultados dos testes de ácido nucleico das vítimas eram positivos, pelo que os seus Códigos de Saúde iriam passar a “Código Amarelo”, tendo solicitado às vítimas que fornecessem dados pessoais para verificar a sua identidade, de modo a que as vítimas pudessem ser encaminhadas posteriormente para o hospital de campanha para efeitos de isolamento.
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IAM apela a cidadãos para não entrarem em espaços vedados como jardins e parques
Em articulação com os trabalhos do Governo da RAEM para prevenção e controlo da epidemia, os espaços sob gestão do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), como jardins e parques, bem como zonas de lazer, têm estado encerrados ao público, desde 19 de Junho. O IAM apela aos cidadãos para colaborarem com os trabalhos de prevenção da epidemia e não entrarem nesses locais vedados, sob pena de estarem sujeitos a autuação e sanção.
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Serviços ao público do Conselho de Consumidores permanecem suspensos entre 27 de Junho e 1 de Julho, mantendo-se disponíveis a linha aberta e a plataforma “Consumidor Online” para receber reclamações
A fim de evitar a transmissão da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus na Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM, os serviços públicos da RAEM continuarão encerrados entre 27 de Junho e 1 de Julho de 2022 (segunda-feira à sexta-feira), com excepção dos que prestam serviços urgentes e indispensáveis ao público.
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IAM mantém trabalhos de inspecção e serviços necessários, entre 27 de Junho e 1 de Julho
Tendo em vista a prevenção da pandemia, os pontos gerais dos serviços externos do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) encontram-se, ininterruptamente encerrados ao público, entre 27 de Junho e 1 de Julho, mas as áreas dos serviços de auto-atendimento, os Mercados e os Cemitérios Municipais irão manter-se abertos; o “IAM em Contacto” e a Linha do Cidadão, n.o 2833 7676, também continuam a funcionar, a fim de receber as opiniões transmitidas pelos cidadãos. Em simultâneo, o IAM irá manter os serviços de inspecção, bem como os trabalhos de limpeza e desinfecção das instalações e espaços públicos e trabalhos de vistoria.
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Comissão de Perícia do Erro Médico apenas mantem serviços de requerimento para a realização de autópsia
Em resposta à evolução epidemiológica da infecção pelo novo tipo de coronavírus, nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2022, a Comissão de Perícia do Erro Médico (doravante designado por “Comissão”), continuará a suspender os serviços do atendimento ao público.
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Suspensos todos os serviços ao público da DSSCU entre os dias 27 de Junho a 1 de Julho
Em articulação com os trabalhos de prevenção e controlo da epidemia do novo tipo de coronavírus do Governo da RAEM e a fim de minimizar o risco de transmissão da doença, avisa-se a toda a população que continuam suspensos entre os dias 27 de Junho a 1 de Julho todos os serviços públicos prestados pela Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), com excepção dos serviços urgentes e indispensáveis ao público.
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Medidas especiais relativas ao trabalho do Ministério Público entre 27 de Junho e 1 de Julho de 2022
Faz-se público que em articulação com as medidas de prevenção da epidemia ultimamente implementadas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o Ministério Público tomará as seguintes medidas especiais das horas de expediente no período compreendido entre 27 de Junho e 1 de Julho de 2022 no sentido de ser assegurada a realização efectiva do trabalho judiciário:
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Os serviços básicos prestados pela DSEDT continuam suspensos, mantém-se o serviço de emergência para o requerimento das licenças de importação e de exportação e dos certificados de origem
Face à evolução da epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, com vista a reduzir o risco de propagação da doença, entre os dias 27 de Junho e 1 de Julho, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) vai continuar a suspender a prestação de todos os serviços básicos, prestando apenas serviços para requerimento das licenças de importação e de exportação e dos certificados de origem. Caso necessite de requerer com urgência, é favor de contactar com o Sr. Lam (6661 6837) ou o Sr. Chan (6662 6963). A DSEDT apela ao público para terem atenção sobre o assunto.
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Info PC：Arranjo do atendimento ao público da PJ entre 27 de Junho e 1 de Julho de 2022
Para acompanhar as medidas de prevenção de epidemia tomadas pelo Governo da RAEM e a fim de garantir segurança e estabilidade social, a Polícia Judiciária vai mobilizar os agentes policiais para darem apoio ao trabalho de controlo de epidemia, bem como reforçar o patrulhamento e as medidas para a prevenção criminal.
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