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(Infografia)Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades, actualizadas no dia 24 de Janeiro de 2022

Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.


Abertura de mais instalações desportivas do Centro Desportivo Mong-Há ao público a 26 de Janeiro

Em resposta às necessidades da população no âmbito das instalações desportivas, a partir de 26 de Janeiro do corrente ano, as instalações desportivas do Centro Desportivo Mong-Há, nomeadamente os Campos de futsal e de squash do 3.o andar e os Campos de voleibol do 5.o andar, serão abertas ao público e o horário de funcionamento das instalações desportivas atrás mencionadas e das abertas na primeira fase, nomeadamente os Campos de badminton, de ténis-de-mesa e de basquetebol e a pista de jogging da Zona desportiva e de lazer do terraço é de 2.a feira a domingo, das 08.00 horas às 22.00 horas. Neste sentido, a partir das 08.30 horas de 25 de Janeiro, os residentes podem efectuar a marcação com a antecedência das instalações desportivas abertas na presente fase e os sócios do Plano de Sócio “Sport Easy” podem aceder à página electrónica ou à aplicação de telemóvel do Instituto do Desporto para efectuar a marcação das instalações desportivas com a antecedência de 7 dias ou aguardar presencialmente na fila para comprar o bilhete no dia 26 de Janeiro.


O TSI concedeu provimento parcial ao recurso relativo a um caso de abuso de poder para fins particulares praticado por um ex-chefe de divisão do IACM

A exercia funções de chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário dos Serviços de Inspecção e Sanidade do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (actual Instituto para os Assuntos Municipais) desde 1 de Janeiro de 2006. A criou, por detenção de “quota oculta”, uma empresa com B e C, e abriu ainda uma clínica veterinária com D e E. Entre Junho de 2012 e Fevereiro de 2019, A, aproveitando o seu poder de chefia da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário dos Serviços de Inspecção e Sanidade do IACM, interveio, no total de 43 vezes, nos procedimentos de adjudicação de aquisição de bens e serviços realizados pela Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário, a fim de facilitar a concessão de adjudicações à empresa supramencionada. A também fomentou, secretamente, a concessão do exercício da actividade de esterilização dos galgos à clínica da qual era sócio, bem como permitiu a utilização dos equipamentos e medicamentos do IACM por terceiros na realização dos negócios privados. Após a descoberta do caso, o Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base julgou as acusações deduzidas contra os Réus e proferiu decisão em 15 de Janeiro de 2020, absolvendo A dum “crime de peculato de uso” que lhe tinha sido imputado e condenando A, B, C e D, pela prática do “crime de abuso de poder” e do “crime de falsidade de declaração (declaração de bens Patrimoniais e interesses)”, em penas de multa de 120 dias até de 4 anos de prisão efectiva, respectivamente.


Conselho de Consumidores elabora Código de Práticas para Joalharias e Ourivesarias, garantindo a qualidade de produtos e elevando os níveis gerais de serviços

No sentido de garantir a qualidade de produtos e elevar os níveis gerais de serviços de joalharias e ourivesarias, o Conselho de Consumidores (CC), junto com a Associação das Ourivesarias de Macau, divulgou o “Código de Práticas para Joalharias e Ourivesarias”, ao qual as “Lojas Certificadas” destes sectores e os respectivos associados devem obedecer.


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 24 de Janeiro de 2022)

Das 08H00 até às 16H00 do dia 24 de Janeiro de 2022, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 212 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:


Abertas inscrições para 2.ª “Formação temática sobre a transmissão de experiências clínicas por médicos reconhecidos da Medicina Tradicional Chinesa” de 2022

Em articulação com o “Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde” e de modo a promover o desenvolvimento sustentável da medicina tradicional chinesa (MTC), melhorar as capacidades e os padrões do pessoal do serviço de MTC e prestar aos residentes de Macau serviços de qualidade, será realizada pelo Centro de Cooperação de Medicina Tradicional da OMS (Macau), subordinado aos Serviços de Saúde do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, no dia 20 de Fevereiro de 2022 a 2.ª “Formação temática sobre a transmissão de experiências clínicas por médicos reconhecidos da medicina tradicional chinesa” de 2022, que irá permitir a realização de intercâmbios académicos e troca de experiências clínicas, no âmbito da medicina tradicional chinesa.


DSAL conseguiu com sucesso o emparelhamento profissional de 1 043 trabalhadores da construção civil nos últimos doze meses, através da prestação de formação para alargar as suas perspectivas de emprego

Desde o surto da epidemia, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, mediante o aumento do investimento em infra-estruturas e da procura interna, impulsionando o desenvolvimento do sector da construção, tem proporcionado mais oportunidades de emprego aos trabalhadores locais da construção civil para aliviar a pressão do emprego. Para o efeito, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem vindo sempre a envidar todos os esforços para promover o serviço de encaminhamento profissional para o sector da construção, sendo que, nos últimos doze meses, com o apoio da DSAL, um total de 1 043 trabalhadores da construção civil conseguiram ser contratados.


Abertas as inscrições para as creches subsidiadas a partir do dia 1 de Março

O Instituto de Acção Social (IAS) comunica que as creches subsidiadas de Macau irão abrir a inscrição durante o período entre 1 e 26 de Março e publicar a lista de crianças admitidas no dia 3 de Maio.


A DSPA elogia os Fãs Ambientais e promove a reutilização e a recolha de envelopes de “lai si”

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) atribuiu louvores aos Fãs Ambientais que contribuíram com o seu apoio nas visitas guiadas ecológicas. Durante o Ano Novo Chinês, a DSPA vai continuar a realizar a actividade “É Muito Fácil Recolher Envelopes de “Lai Si”” para promover a reutilização e a recolha de envelopes de “lai si” junto da comunidade.