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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada na Província de Cantão (Guangdong), nos termos dos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 00:00 horas do dia 12 de Setembro de 2021, serão canceladas as medidas aplicadas aos indivíduos que tenham estado no Subdistrito de Dongshan, no Subdistrito de Huale, no Subdistrito de Dengfeng, do Distritode Yuexiu, da Cidade de Cantão (Guangzhou), da Província de Cantão (Guangdong).
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus reitera que a administração das vacinas contra a COVID-19 é um meio eficaz e importante no combate à epidemia.
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O dia das eleições para a Assembleia Legislativa terá lugar amanhã (dia 12), assim, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) vem apelar a todos os eleitores no sentido de participarem activamente nas eleições e prestarem atenção às informações relativas ao número de pessoas em espera em tempo real nas diversas assembleias de voto (www.eal.gov.mo/votelocations, vide o código QR em anexo), informações estas disponíveis a partir das 8H00 no dia das eleições, antes de se deslocarem ao local de votação, optando por ir votar durante um período de menor afluência, de modo a exercer o direito de voto sem aglomeração de pessoas e prevenir a epidemia.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que, sexta-feira, 10 de Setembro, um residente de Macau (que já tinha sido diagnosticado no exterior) entrou em Macau e apresentou resultado positivo no teste de ácido nucleico e foi classificado como caso confirmado de recaída do exterior.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada na Província de Fujian, nos termos dos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 00:00 horas do dia 11 de Setembro de 2021, todos os indivíduos que tenham estado no Condado de Xianyou da Cidade de Putian da Província de Fujian, serão sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigência da autoridade de saúde, por um período de 14 dias a contar da data de saída destes locais, não podendo esse período ser inferior a 7 dias.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, referiu, hoje (10 de Setembro), que o «Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin» (vulgo Projecto Geral), é de extrema importância para aprofundar a execução da construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau, cuja Zona de Cooperação Aprofundada é considerada uma nova área especial, que se foca no sistema de negociação, construção e administração conjuntas e partilha de resultados, servindo não só como espaço pioneiro para o desenvolvimento de alta qualidade da Grande Baía como também um novo marco na abertura ao exterior.
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No dia 10 de Setembro (hoje) à tarde, um recluso foi encontrado morto na sua cela, no Estabelecimento Prisional de Coloane, suposto suicídio por enforcamento com roupas. O incidente já foi entregue à Polícia Judiciária para as devidas investigações.
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Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.
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Prevê-se que nos próximos dias o tempo de Macau seja afectado pela tempestade tropical Conson. Para responder ao eventual impacto causado à sociedade pela chuva intensa e vento forte durante o mau tempo, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) destacou mais pessoal para proceder à desobstrução dos esgotos, bem como à inspecção e poda das árvores com risco potencial para a segurança, dando prioridade aos trabalhos relativos às árvores de arruamentos e aos esgotos na área periférica das 36 assembleias de voto das eleições para a Assembleia Legislativa, garantido assim o bom funcionamento dos locais de voto no dia das eleições para a Assembleia Legislativa.
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Desde 12 de Outubro de 2018, A é proprietário da fracção autónoma, do 10.º andar, bloco 2, do Edifício X, sito na Areia Preta. Na assembleia geral do condomínio desse bloco do Edifício X, realizada em 24 de Novembro de 2018, foram eleitos 7 membros do órgão administrativo, com prazo de mandato de 1 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2021. Na aludida assembleia, não foi eleito nenhum membro suplente para o órgão administrativo. Em 28 de Março de 2020, foi realizada a assembleia geral especial do subcondomínio do mesmo bloco do Edifício X. Na supracitada assembleia geral especial, 94,6667% das pessoas presentes votaram a favor, ou seja 20,0353% do valor total das fracções aprovaram a deliberação do aumento de 10 membros do órgão administrativo, sem que os 7 membros originais do órgão administrativo tenham sido exonerados, com prazo de mandato de 1 de Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2021. A não participou pessoalmente nem por representante na referida assembleia geral especial, não tendo votado na deliberação em apreço. A intentou uma acção declarativa no Tribunal Judicial de Base contra os condóminos que, na sobredita assembleia geral especial, votaram a favor da deliberação, pedindo que se declarasse nula a deliberação em causa. O TJB julgou improcedente a acção intentada por A. Inconformado, A recorreu da sentença para o Tribunal de Segunda Instância, invocando que a citação do caso e a deliberação tomada pela assembleia geral especial eram nulas.
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