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Notícias
Divulgar ou transmitir vídeo e foto pornográficos de menores constitui crime grave
Recentemente, a PJ recebeu comunicação da Interpol informando haver indivíduos que usam as redes sociais ou software de comunicação para distribuirem em Macau vídeos pornográficos envolvendo menores. A PJ presta grande atenção ao assunto e indicou uma divisão de investigação especial para intervir na investigação, tendo-se conseguido desmantelar vários casos de distribuição de materiais pornográficos relacionados com menores e identificar vários suspeitos envolvidos que foram encaminhados ao Ministério Público. A PJ vai continuar a cooperar com a Interpol para prevenir e combater crimes pornográficos envolvendo menores.
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O número de residentes que já levantaram o cartão de consumo atinge mais de 620 mil, sendo amanhã (dia 17) o último dia para o levantamento do cartão
Até ontem (dia 15), houve 620.766 residentes que levantaram o cartão de consumo electrónico da 1.ª fase, representando mais de 94% do número total de inscritos. O Governo da RAEM apela aos residentes inscritos mas que ainda não tenham levantado o cartão de consumo da 1.ª fase para procederem ao levantamento o mais tardar até amanhã (17 de Julho) durante as horas de expediente em qualquer um dos seguintes 4 postos de atendimento dos serviços públicos:
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 16 de Julho de 2020）
Das 08H00 até às 16H00 do dia 16 de Julho de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 142 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente. Já os restantes 141 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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Dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais do mês de Junho de 2020
São os seguintes dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais do mês de Junho de 2020, nas operações efectuadas em conjunto e individualmente pelo CPSP, DSAL e outros serviços:
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Instituto Cultural aceita inscrições para o “5.º Programa de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais” a partir do dia 17 de Agosto
O Instituto Cultural (IC) irá lançar em breve o “5.º Programa de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais”, cujas inscrições estarão abertas a todos os criadores de música de Macau, a partir de 17 de Agosto até às 17:30 horas do dia 30 de Setembro. O Programa deste ano divide-se em duas categorias de subsídios: a categoria de álbum e a categoria de mini-álbum, em cada uma das quais será atribuído um subsídio no montante máximo de MOP270.000 e MOP135.000, respectivamente, a cada álbum seleccionado, o qual será ainda objecto de apreciação e aconselhamento profissionais. Os subsídios serão atribuídos a um máximo de 3 e 6 beneficiários para as categorias de álbum e mini-álbum, respectivamente.
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Governo garante não reduzir regalias da população nem a remuneração e subsídios dos trabalhadores da Função Pública
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) anunciou, recentemente, a sua decisão sobre a austeridade nos serviços públicos, devido à actual situação económica do território, cortando nas despesas administrativas desnecessárias.
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Lançamento da nova aplicação móvel “Informação Marítima de Macau” pela DSAMA
Para celebrar o Dia da DSAMA em 18 de Julho, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) lançou a nova aplicação móvel “Informação Marítima de Macau”, na qual estão integradas as informações em tempo real sobre carreiras marítimas, praias, tráfego marítimo, para permitir aos cidadãos, turistas e sector marítimo obter todas as informações marítimas mediante smartphone.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 17/2001 – Regulamento do curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público”.
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 17/2001 – Regulamento do curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado “Regime de gestão de resíduos de materiais de construção”
O Conselho Executivo terminou a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regime de gestão de resíduos de materiais de construção”.
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