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Notícias
Instituto Cultural oferece descontos na compra de publicações e produtos culturais e criativos a diferentes comunidades
A fim de promover um ambiente de consumo cultural, o Instituto Cultural (IC) oferece descontos na compra de publicações e produtos culturais e criativos do IC a partir de hoje. É concedido um desconto de 10% para os portadores do Cartão de Idoso de Macau, Cartão de Registo de Avaliação da Deficiência, Cartão de Estudante local e Cartão de Voluntário da Área da Grande Baía da União Geral das Associações dos Voluntários da Comunidade de Macau na compra de artigos supra-referidos em algumas instalações sob os auspícios do IC como o Arquivo de Macau, o Museu Memorial de Xian Xinghai e a Loja de Ofertas da Casa do Mandarim.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 9 de Outubro de 2020)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 9 de Outubro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 124 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 2 não estão relacionados com a epidemia. Os 122 pedidos de informação relacionados com a epidemia distribuíram-se da seguinte forma:
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A publicidade de imóveis situados fora de Macau deve cumprir a lei e os anúncios de edifícios do Interior da China devem conter a indicação das “cinco licenças”
Nos últimos anos, tem havido bastantes residentes de Macau que compraram imóveis situados fora de Macau na medida que também têm sido registados cada vez mais anúncios publicitários de imóveis não locais no mercado. A Direcção dos Serviços de Economia (DSE) emitiu ofício a diversos órgãos de comunicação social, aos sectores de publicidade e intermediação imobiliária, e a associações no sentido de lembrá-los do dever de cumprimento da lei e dos assuntos que merecem atenção, por forma a defender os direitos e interesses dos consumidores.
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Reabertura da zona de churrasco do Parque da Praia de Hác Sá só com marcação prévia e cumprimento rigoroso das orientações anti-epidémicas
Após a avaliação da actual situação epidemiológica e das necessidades dos cidadãos relativas aos espaços de lazer ao ar livre, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) irá reabrir, a partir do dia 16 de Outubro, a zona de churrasco do Parque da Praia de Hác Sá. Ao mesmo tempo, irá proceder à gestão do local de acordo com as orientações específicas de prevenção da epidemia para a zona de churrasco emitidas pelos Serviços de Saúde, incluindo o controlo do fluxo de pessoas. Entretanto, a população necessita efectuar marcação prévia através do sistema de inscrição do IAM para a entrada e também cumprir rigorosamente as respectivas orientações de prevenção da epidemia. Solicita-se a atenção da população para a respectiva colaboração.
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Campanha “Guarde Facturas na Compra! 2020” (Fase II) decorre até 14 de Outubro
A segunda fase da campanha “Guarde Facturas na Compra! 2020”, organizada pelo Conselho de Consumidores (CC), terminará no dia 14 de Outubro. Até a essa data os consumidores interessados podem fazer inscrição com um comprovativo de aquisição que seja emitido por uma Loja Certificada entre os dias 15 de Agosto e 14 de Outubro e no valor de consumo não inferior a 50 patacas.
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Notificação sobre a actualização do sistema da Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM
A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vai proceder à actualização do sistema entre as 23H00 do dia 10 e as 06H00 do dia 11 de Outubro de 2020, assim, os serviços do website e da aplicação do telemóvel “Acesso comum aos serviços públicos da RAEM” poderão ser afectados durante o período supra mencionado. Lamentamos o incómodo causado e agradecemos a vossa compreensão.
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O Governo da RAEM prorroga os contratos de agenciamento para a emissão de notas dos bancos agentes emissores, pelo prazo de dez anos
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau celebrou, hoje (dia 9), com o Banco da China, Limitada e o Banco Nacional Ultramarino, S.A., os novos contratos de agenciamento para a emissão de notas, pelo prazo de dez anos.
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A DSI lança serviço de 24 horas de auto-atendimento para tratamento de certificado de associações e fundações
Na sequência da implantação do sistema on-line para requerimento dos certificados de associações e fundações e para gestão das informações referentes aos titulares dos respectivos órgãos sociais, a Direcção dos Serviços de Identificação lança o serviço de 24 horas de auto-atendimento para requerimento dos certificados de associações e fundações. A partir de hoje (9 de Outubro), os cidadãos podem usar os quiosques de auto-atendimento a qualquer hora, para tratar dos pedidos dos certificado de inscrição da associação ou fundação na DSI e certificado de composição dos órgãos sociais, que poderão ser levantados no dia ou ser enviados à entidade indicada com a opção do serviço de remessa. É rápido e cómodo.
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Cessação de utilização dos cartões pré-pagos no dia 16 de Outubro do presente ano, em caso da falta do registo de dados de identificação
De acordo com a Lei n.º 13/2019 (Lei da cibersegurança) vigente desde 22 de Dezembro de 2019, os utilizadores dos cartões pré-pagos activados antes da data de entrada em vigor da referida lei devem efectuar o registo de dados de identificação; caso o registo não seja efectuado até ao dia 16 de Outubro do presente ano, os cartões pré-pagos em causa deixam de ser activados e os respectivos serviços não podem ser retomados. Considerando que se está a aproximar a referida data, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações volta a apelar aos cidadãos para registar, atempadamente, os respectivos dados junto das operadoras.
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