Notícias

Das 08H00 até às 16H00 do dia 4 de Maio de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 242 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Devido à conclusão da obra de remodelação, o Centro de Atendimento da DSE, que funciona provisoriamente na Rua Dr. Pedro José Lobo, n.º 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 3.º andar, retomará o seu funcionamento nas instalações do 2.º andar do mesmo edifício em 5 de Maio do corrente ano, em prol da continuidade de prestação de serviços.
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O Tribunal de Última Instância (TUI) e o Tribunal de Segunda Instância (TSI) proferiram decisões, respectivamente, em 2 e 3 de Abril de 2020, sobre sete casos em que o Chefe do Executivo declarou a caducidade da concessão de terrenos, e sobre dois casos, atinentes ao despejo de terrenos.
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Através da Lei n.º 3/2020 “Alteração à Lei do Orçamento de 2020”, para além dos benefícios fiscais inicialmente previstos na Lei do Orçamento anterior, foram adicionadas várias medidas de benefícios fiscais que abrangem: o Imposto Profissional, o Imposto Complementar de Rendimentos, a Contribuição Predial Urbana, o Imposto do Selo e o Imposto de Turismo. Entre estas, a devolução da colecta do Imposto Profissional, a concessão de benefícios em sede do Imposto de Turismo e da Contribuição Predial Urbana, cuja execução é da competência da Direcção dos Serviços de Finanças, vão ser implementadas em breve.
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No primeiro trimestre de 2020 o salário diário médio dos trabalhadores da construção foi de 720 Patacas, mais 3,3%, em termos trimestrais. Destaca-se que o salário diário médio dos trabalhadores da construção não residentes (607 Patacas) cresceu ligeiramente 0,5%, porém, o dos trabalhadores da construção residentes (942 Patacas) desceu 1,8%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Linhas de Acção Governativa para o ano de 2020 (Área dos Assuntos Sociais e Cultura)
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Das 08H00 do dia 3 de Maio até às 08H00 do dia 4 de Maio de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 246 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Os Serviços de Saúde foram notificados pelos Hospital Kiang Wu e CHCSJ este domingo (3 de Maio) para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite diagnosticado em diversos trabalhadores de hotéis do mesmo grupo.
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A fim de melhorar a questão de poluição verificada na costa da Avenida Norte do Hipódromo, na Areia Preta, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), em conjunto com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, o Instituto para os Assuntos Municipais e a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, estabeleceram um grupo interdepartamental, tendo tomado uma série de medidas de controlo e melhoria integradas. Entre elas, incluem-se a concretização do projecto das obras de intercepção de águas residuais provenientes das saídas de descarga junto à costa da Areia Preta, a construção da canalização de intercepção e estação elevatória na zona costeira da Avenida Norte do Hipódromo, para interceptar o escoamento com mistura de águas residuais produzidas pela ligação incorrecta de esgotos e águas pluviais na fase inicial de precipitação, assim como o transporte posterior do mesmo para o acompanhamento na Estação de Tratamento de Águas Resíduos da Península de Macau. O respectivo projecto foi concluído em Setembro de 2019 e já entrou em funcionamento, sendo este capaz de melhorar radicalmente o problema de poluição.
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