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A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública informa que procederá a trabalhos de manutenção na rede informática entre as 00h00 e as 07h00 de 20 de Junho (sábado) do corrente ano, pelo que, durante aquele período, o Website da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o Website para os funcionários públicos da RAEM, o Website do Recenseamento Eleitoral e respectivos quiosques de auto-atendimento e, ainda, os serviços relacionados com o Centro de Informações ao Público irão sofrer algumas interrupções de serviço. Pedimos desculpas pelo incómodo causado.
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Das 08H00 do dia 16 até às 08H00 do dia 17 de Junho de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 548 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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O Governo da RAEM efectuou este ano, ou seja, pelo 11.º ano consecutivo, a atribuição de verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais no valor de 7000 patacas. Em relação à deturpação na sociedade sobre que os destinatários da medida de atribuição da verba são os desempregados ou pessoas de carências económicas, o Fundo de Segurança Social esclarece que a verba a atribuir vai ser creditada directamente na subconta de gestão do Governo do regime de previdência central não obrigatório para os residentes qualificados de Macau e que, de um modo geral, apenas os idosos que tenham completado 65 anos de idade podem requerer o levantamento de verba.
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Com o objectivo de apoiar as pequenas e médias empresas no combate à epidemia da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, o Governo da RAEM lançou o Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas. Desde o seu lançamento, em 17 de Março, até ao dia 16 de Junho, foram recebidos 3.944 pedidos, dos quais 3.272 foram aprovados, representando 80% do número total dos pedidos recebidos.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que de acordo com subida do terceiro para o segundo nível de resposta às emergências importantes de saúde pública de Pequim, os Serviços de Saúde decidiram, em conformidade com o disposto no artigo 14º da Lei nº 2/2004, (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 12:00 horas do dia 17 de Junho de 2020, todos os indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado em Pequim, serão sujeitos a observação médica por um período de 14 dias em locais designados, conforme exigências da autoridade sanitária.
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Com o intuito de reforçar a capacidade de comunicação e coordenação dos membros da estrutura de protecção civil, no dia 27 de Junho de 2020, será realizado o exercício de tufão denominado “Peixe de Cristal 2020”, procurando desta forma elevar as consciências de resposta a emergências dos cidadãos.
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Hoje, dia 16 de Junho, realizou-se o acto público de abertura das propostas do concurso pública para a “Empreitada de Concepção e Construção do Sistema Pedonal Circundante da Guia”. A DSSOPT recebeu um total de 10 propostas, uma das quais foi admitida condicionalmente e deve-se apresentar os documentos em falta. As restantes foram todas admitidas. Os preços propostos variam aproximadamente entre $ 208 milhões de patacas e $ 330 milhões de patacas. A obra consiste na construção de um novo túnel pedonal da Guia, o qual atravessará a Colina da Guia e fará ligação entre a Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE) e a Avenida de Horta e Costa, de forma a facilitar a mobilidade pedonal.
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Tendo em conta a evolução recente da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) tomou uma série de medidas preventivas, incluindo o reforço da fiscalização e recolha aleatória de amostras para análise de produtos aquáticos refrigerados. Desde ontem (dia 15), foram recolhidas 17 amostras de todos os grossistas que importam salmão para Macau, para efeitos de análise, tendo todas elas sido aprovadas no teste de ácido nucleico, com resultados sem anomalias. O IAM vai prosseguir continuadamente com a monitorização de riscos dos produtos alimentares importados, continuando a recolher aleatoriamente amostras de outros tipos de produtos aquáticos refrigerados importados para análise, exigindo também ao sector alimentar que execute rigorosamente a limpeza e desinfecção, com vista a reduzir os riscos de transmissão de vírus.
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O Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos, adiante designado por Grupo Director, realizou hoje, dia 16, no Salão Lótus, sita Edifício World Trade Center de Macau, a sua primeira sessão plenária do corrente ano, presidida pela chefe do Grupo e Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, na qual estiveram presentes representantes de um total de 14 Serviços públicos. Durante a sessão foi apresentado o andamento do trabalho pormenonizado relativo às medidas de longo prazo do Plano Decenal de Acção para os Serviços de Apoio a Idosos e introduzido o enquadramento do relatório de avaliação relativo a médio prazo, bem ainda foi feita a apresentação da respectiva organização do trabalho.
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A iniciativa “Vamos! Macau!” – Excursões Locais arranca amanhã (dia 17), data em que os residentes de Macau podem começar a inscrever-se junto das agências de turismo que integram o plano. Entre 22 de Junho e 30 de Setembro, os residentes de Macau podem integrar roteiros locais, recebendo cada participante um subsídio de 280 patacas por passeio, num limite de 560 patacas. Com “Vamos! Macau!” – Excursões Locais, o Governo da RAEM pretende ajudar a recuperação gradual da actividade da indústria turística local, em sincronização com o plano global de retoma económica da cidade.
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