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Notícias
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08h00 até às 16h00 do dia 16 de Março de 2020)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 16 de Março de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 299 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente.
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Os estudantes de Macau no exterior que regressam devem tomar medidas de protecção individual
Uma vez que a epidemia da infecção pelo novo tipo de coronavírus se está a alastrar, rapidamente, por todo o mundo, actualmente, muitos estudantes do ensino superior de Macau estão a planear regressar de avião. A Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) chama a atenção dos estudantes que no regresso a Macau de avião podem correr riscos durante este período da epidemia, pelo que os mesmos devem seguir as orientações dos Serviços de Saúde sobre o regresso de avião, tomando medidas de prevenção individual, a fim de reduzirem o risco de infecção.
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O TUI decidiu que não haveria lugar a pagamento do imposto de selo sem a concretização da venda dos bens leiloados em leilão particular
A recorrente é uma companhia limitada de leilões. Em 21 de Junho de 2015, A recorrente realizou um leilão. Conforme o relatório de fiscalização da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), foram arrematados 78 lotes no decorrer do leilão, no valor de HKD$878.217.300,00. Em 23 de Junho de 2015, a recorrente fez dirigir à DSF uma carta, invocando que foi efectuado apenas o pagamento de 8 lotes no valor de HKD$327.600,00. A recorrente procedeu, sobre este valor, a liquidação do imposto de selo, calculada à taxa de 5‰, na quantia de MOP$1.687,20, e foram coladas as estampilhas no valor de MOP$1.688,00. Apontou a DSF que, dentre os 8 lotes que a recorrente declarou pagos, apenas os 3 foram considerados licitados no decorrer do leilão; assim, por despacho proferido pelo Director da DSF em 24 de Setembro de 2015, foi autorizada a liquidação oficiosa do imposto de selo que incide sobre os restantes 75 lotes, e fixado o valor do imposto de selo por pagar em MOP$4.521.752,00. Inconformada com a liquidação oficiosa, a recorrente reclamou para a DSF, sendo indeferida a reclamação, e seguidamente, foi negado provimento ao recurso hierárquico interposto para o Secretário para a Economia e Finanças. Por isso, a recorrente interpôs recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). O Tribunal Colectivo do TSI conheceu da causa e negou provimento ao recurso. A recorrente recorreu para o Tribunal de Última Instância (TUI), pedindo que revogasse o acórdão recorrido e anulasse o acto administrativo da liquidação oficiosa praticado pelo Director da DSF.
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Reservas cambiais oficiais e a taxa de câmbio efectiva da pataca – Fevereiro 2020
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP180,7 mil milhões (USD22,50 mil milhões) no final de Fevereiro de 2020, tendo aumentado 0,5% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP179,9 mil milhões (USD22,47 mil milhões). No final de Fevereiro de 2020, as reservas cambiais da RAEM registaram cerca de 10 vezes em relação à circulação monetária, ou 81,9% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Janeiro de 2020.
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Liga das Nações de Voleibol Feminino da FIVB 2020 é adiada para depois dos Jogos Olímpicos de Tóquio
Dado a recente situação da infecção por novo tipo de coronavírus (COVID-19), a Federação Internacional de Voleibol anunciou que a Liga das Naçoes de Voleibol Feminino 2020 será realizada após os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.
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3.ª Exposição Internacional de Importação da China terá lugar em Xangai em Novembro IPIM organiza a participação de empresas de Macau
A “3ª Exposição Internacional de Importação da China” terá lugar no Centro Nacional de Convenções e Exposições de Xangai, entre os dias 5 e 10 de Novembro de 2020. O IPIM irá, uma vez mais, organizar a participação das empresas de produtos alimentares “fabricados em Macau”, empresas locais de distribuição de produtos alimentares dos Países de Língua Portuguesa e empresas de prestação de serviços profissionais para a cooperação com os Países de Língua Portuguesa.
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Lançada a revista “O Consumidor” n.º 318 e publicada a análise sobre o número de casos recebidos em 2019
O Conselho de Consumidores (CC) lançou uma nova edição da revista “O Consumidor”, na qual publicou a análise sobre o número de casos recebidos em 2019 e emitiu as dicas de consumo em torno dos temas mais reclamados, com vista a elevar a consciência dos consumidores pela protecção dos seus direitos. A revista “O Consumidor” n.º 318 agora encontra-se disponível na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).
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6000 beneficiários ainda não efectuaram a prova de vida, deste modo, será suspensa a atribuição da respectiva prestação a partir de Abril.
O Fundo de Segurança Social (FSS) referiu que, de entre os beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez que necessitam de efectuar a prova de vida neste ano, cerca de 120.000 beneficiários concluíram as formalidades, representando tal 95% da totalidade. Os restantes beneficiários que ainda não efectuaram a mesma, devem concluir as respectivas formalidades até ao final de Março, sob pena da suspensão de atribuição da respectiva prestação a partir de Abril.
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Taxa de redesconto de Macau baixa para 0,86%
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) baixou hoje (16 de Março de 2020) em 64 pontos-base a taxa de redesconto, para 0,86%, pela segunda vez este mês.
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