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Dos 4.724 beneficiários das pensões do regime de aposentação e sobrevivência que necessitam de realizar a prova de vida em 2021, 99% já a realizaram, ficando ainda por realizar apenas cerca de uma dezena de beneficiários. Tendo em consideração as medidas preventivas de combate à epidemia em vigor em determinados países e territórios, bem como as diferentes razões que obstaram à realização atempada da prova de vida por parte de alguns beneficiários, o Fundo de Pensões prorrogou o prazo da realização da prova de vida até finais de Fevereiro.
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Das 08H00 do dia 10 de Fevereiro até às 08H00 do dia 11 de Fevereiro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 165 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) realizou, hoje (10 de Fevereiro), uma reunião, à qual se seguiram declarações à comunicação social pelo presidente da Comissão, Tong Hio Fong, que afirmou que, durante um mês, desde a criação dessa entidade, foram convocadas várias reuniões com serviços públicos de diferentes tutelas, para uma negociação conjunta sobre o aperfeiçoamento das tarefas relacionadas com os assuntos eleitorais, tendo-se incluído também os Serviços de Saúde (SSM) de forma a abordarem-se as medidas de prevenção da epidemia que serão adoptadas durante a campanha eleitoral.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que, em resposta à mais recente evolução da situação epidémica naProvíncia de Jilin e na Província de Hebei, os Serviços de Saúde cancelam, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis),a partir das00:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2021, as medidas de observação médica por um período de 14 dias, em locais designados e as de autogestão de saúde por um período adicional de pelo menos 14 dias, destinadas aos indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado no Distrito de Ningjiang ou na Zona de Desenvolvimento Económico e Tecnológico de Songyuan, da Cidade de Songyuan, da Província de Jilin, ou no Distrito de Longyao, da Cidade de Xingtai, da Província de Hebei, conforme exigências da autoridade sanitária.
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Devido ao encerramento dos Serviços públicos da Região Administrativa Especial de Macau entre os dias 12 a 14 de Fevereiro (Sexta-feira ao Domingo), feriados do 1.^o, 2.^o e 3.^odia do Ano Novo Chinês e 15 de Fevereiro (Segunda-feira, 4.^odia do Ano Novo Chinês) e 16 de Fevereiro (Terça-feira, 5.^odia do Ano Novo Chinês), dias de tolerância de ponto concedida aos trabalhadores da Administração Pública, os Serviços de Saúde vão assegurar, da seguinte forma, os serviços na RAEM:
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Para que os alunos possam estar atentos ao desenvolvimento do sector empresarial e às dinâmicas do mercado de emprego, bem como para estabelecer uma ponte de comunicação entre os conhecimentos profissionais e o desenvolvimento das carreiras profissionais, no sentido de estabelecer uma ligação estreita entre os alunos e os diversos sectores empresariais, a Divisão de Assuntos de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau (IPM) tem vindo a promover uma série de actividades de intercâmbio com as empresas. Recentemente, foi organizada uma visita de alunos ao Venetian Macao Resort Hotel, da Sands China Ltd., para efeitos de observação de estudo e de intercâmbio, permitindo aos alunos conhecer o modelo de funcionamento da empresa, alargar a sua visão sobre o sector empresarial e, assim, fazer um melhor o planeamento das suas carreiras profissionais, de modo a estabelecer uma boa base face ao aumento da competitividade no mercado de emprego.
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No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) procede, de forma constante, à investigação de preços em supermercados. Os dados hoje recolhidos (dia 10) já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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Há dias atrás, a polícia descobriu dois casos de tráfico de droga praticados com recurso ao novo modus operandi e deteve dois arguidos, casos estes que foram encaminhados para o Ministério Público, no sentido de se proceder às diligências de investigação.
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A emprestou uma quantia de RMB5.000.000,00 a B que, por sua vez, prestou como garantia do empréstimo um parque de estacionamento em Macau de que era titular. As duas partes celebraram um pacto de jurisdição, estipulando na cláusula 3.3 que “Quaisquer disputas durante a execução deste acordo podem ser resolvidas através de uma acção contenciosa no tribunal de sede da Shandong Jiahui”. B não pagou a dívida a tempo, pelo que A intentou, no Tribunal Judicial de Base da RAEM, contra B uma acção executiva para pagamento de quantia certa com processo ordinário e instaurou o procedimento cautelar de arresto dos bens pertencentes ao executado. Depois, o Juiz proferiu sentença, julgando a providência cautelar de arresto procedente e decretando o arresto dos bens do requerido. O requerido apresentou oposição ao arresto, tendo deduzido uma excepção dilatória de incompetência dos tribunais da RAEM, com invocação de violação de pacto privativo de jurisdição destes tribunais. Posteriormente, o TJB julgou procedente a excepção de incompetência dos tribunais da RAEM e, em consequência, absolveu o requerido da instância cautelar e determinou o levantamento do arresto decretado.
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