Notícias

Atendendo às mais recentes actualizações sobre a infecção por novo tipo de coronavírus e em sintonia com os respectivos trabalhos de prevenção e controlo, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), no dia 16 de Março, coordenou de imediato com a CSR-Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada e a companhia adjudicatária de limpeza, para que fosse destacado mais pessoal, procedendo-se a uma operação de limpeza e desinfecção de grande escala nas ruas circundantes da residência do 11.º caso confirmado de infecção de Macau, incluindo o hall de entrada do edifício, elevadores, corredor do andar em causa, escadas e outros espaços públicos, a fim de diminuir, tanto quanto possível, as condições de propagação de doenças infecciosas.
…

Das 08H00 até às 16H00 do dia 17 de Março de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 497 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuídos da seguinte forma:
…

Tendo em conta a contínua propagação da epidemia do Covid-19 em todo o mundo, para prevenir a importação de casos de infecção do exterior e proteger a saúde dos residentes de Macau, o Chefe do Executivo proferiu hoje um despacho a declarar a proibição, a partir das 00H00 do dia 18 de Março, de entrada em Macau a todas as pessoas não residentes, com exclusão de residentes da China.
…

O prazo para o pagamento do imposto de circulação de 2020 termina no final do corrente mês. Até ao momento, encontra-se em falta o pagamento do imposto relativamente a 90 mil veículos o que corresponde a 38% do total de veículos de Macau. A DSAT apela a todos os proprietários de veículos para que regularizem a situação com a maior brevidade possível, incluindo o caso dos veículos utilizados para actividade comercial, evitando o pagamento no final do prazo por forma a não causar a aplicação de possíveis sanções pecuniárias, incluindo juros por mora e atentando a que os proprietários só podem efectuar o pagamento do imposto de circulação após a liquidação de eventuais multas. Além disso, quanto às medidas de assistência financeira anunciadas pelo Governo da RAEM atentando à epidemia, e respeitantes à devolução do imposto de circulação do ano de 2020 no que concerne aos veículos dedicados à actividade comercial, oportunamente, serão divulgadas mais informações.
…

Hoje (17 de Março) foi publicado, em Boletim Oficial, o despacho do Chefe do Executivo nº 72/2020, declarando a proibição, a partir das 00H00 do dia 18 de Março, da entrada em Macau a todas as pessoas não residentes, à excepção dos residentes do Interior da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da região de Taiwan, bem como de titulares do título de identificação de trabalhador não residente.
…

O Comissariado da Auditoria (adiante designado por “CA”) divulga o relatório de auditoria de resultados sobre o “Funcionamento da CAM - Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau S.A.R.L.”que teve como objectivo analisar o funcionamento e gestão do Aeroporto Internacional de Macau (adiante designado por “AIM”) e avaliar se o seu presente modelo de gestão é adequado e se se encontra dotado de um mecanismo de fiscalização eficaz no intuito de assegurar o uso razoável dos recursos públicos investidos pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designada por “Governo da RAEM”). A presente auditoria incide sobre informações recolhidas entre Janeiro de 2008 e Abril de 2019, cujo âmbito da auditoria incidiu sobre os projectos de grande escala desenvolvidos no AIM nos últimos anos e os trabalhos de gestão de operações do AIM efectuados pela CAM.
…

De acordo com o Plano de subsídio de consumo publicado pelo regulamento administrativo n.º 6/2020, a inscrição e o levantamento do subsídio de consumo dos seguintes indivíduos são feitos na Direcção dos Serviços de Identificação: os indivíduos que requerem o bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designado por BIR) pela primeira vez e os indivíduos, condicionados pela posse da autorização de residência, cujo BIR não permanente se encontra caducado.
…

De acordo com o Regulamento Administrativo n.º 5/2020 (Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas) e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2020, as PME de Macau qualificadas, quando tiverem obtido um financiamento concedido, a partir de 1 de Fevereiro de 2020, pelo banco licenciado de Macau para dar resposta à Infecção por Novo Tipo de Coronavírus, possam requerer a bonificação de juros através do banco no prazo de seis meses a partir do dia 17 (hoje).
…

A vice-presidente do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus e a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Drª. Ao Ieong U anunciou que, tendo em conta o diagnostico do 11.^o caso confirmado da infecção pelo novo tipo de Coronavírus em Macau e o facto da epidemia continua a ser propagada por todo o mundo as políticas preventivas do Governo da RAEM estão agora, também, focadas na prevenção da ocorrência de casos estrangeiros.
…

A fim de aumentar de forma contínua a consciência sobre segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores do sector do comércio por grosso e a retalho, reforçar a sua sensibilização para esta área e promover o desenvolvimento da cultura da segurança e saúde ocupacional daqueles trabalhadores de Macau, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) organizou o jogo com prémios intitulado “Conhecimentos sobre vida saudável no local de trabalho”, incidindo sobre dicas de trabalho no sector do comércio por grosso e a retalho, que terminou no dia 31 de Dezembro do ano passado. Esta actividade foi muito bem acolhida pela população, tendo sido recebidos 2,656 formulários de participação, dos quais 2,589 tinham as respostas todas correctas, qualificando-se assim para o sorteio. A DSAL realizou recentemente a cerimónia de sorteio dos 100 premiados que irão receber um cupão de supermercado no valor de 100 patacas, sendo que os mesmos serão avisados por mensagem de telemóvel.
…