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O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) está sempre atento aos últimos desenvolvimentos da epidemia da COVID 19 e procura ajustar a execução das tarefas e medidas que lhe cabem, de modo a responder não só à evolução epidemiológica das regiões vizinhas, mas também às necessidades globais de prevenção. Após uma avaliação global, o IAM decidiu cancelar a Feira da Vésperas do Ano Novo Lunar de 2021 e a venda de pivetes e ventoinhas nas tendas temporárias, sendo o valor do concurso integralmente devolvido posteriormente aos titulares das licenças das tendas. O IAM espera que os habitantes compreendam esta suspensão e que todos continuem os esforços de prevenção da epidemia, contribuindo para reduzir o risco de propagação da doença.
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Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.
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O Conselho Directivo do Centro de Mediação e de Arbitragem dos Conflitos de Consumo de Macau (adiante designado por Centro) realizou hoje, dia 13, a primeira reunião ordinária relativa ao ano de 2021, tendo definido o objectivo estratégico do Centro.
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O Fundo de Segurança Social informa que dos 132 mil beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez que devem efectuar a prova de vida em 2021, mais de 100 mil beneficiários já a fizeram. Registam-se cerca de 25% de beneficiários a utilizarem a tecnologiade reconhecimento facial recentemente lançada na aplicação para telemóvel “Conta única de acesso comum”. O FSS vai enviar, durante esta semana, uma mensagem SMS para lembrar os beneficiários que não efecturam a prova de vida.
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No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) procede, de forma constante, à investigação de preços em supermercados. Os dados hoje recolhidos (dia 13) já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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O 20.º Festival Fringe da Cidade de Macau, organizado pelo Instituto Cultural (IC), decorrerá de 20 a 31 de Janeiro. A cerimónia de inauguração terá lugar no dia 20 de Janeiro (Quarta-feira), pelas 11:30 horas, na Rotunda de Carlos da Maia, sendo a exposição participativa “Exposição de Arte para Todos” também inaugurada oficialmente no mesmo dia, pelas 12:00 horas, proporcionando esta ao público uma plataforma para divulgar os seus trabalhos criativos. Está apenas disponível um número limitado de bilhetes para alguns espectáculos do Fringe, pelos que se aconselha o público a adquirir os mesmos com brevidade.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 13 de Janeiro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 95 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Face às actuais alterações das situações da epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus nas regiões vizinhas, o Instituto para os Assuntos Municipais anunciou a suspensão da realização da Feira das Vésperas do Ano Novo Lunar 2021. Assim, com vista a articular-se com as necessidades de prevenção epidémica em termos gerais, é também cancelada a realização do “Concurso de Empreendedorismo para Jovens Arrendatários das Tendas da Feira das Vésperas do Ano Novo Lunar” organizado conjuntamente pela Direcção dos Serviços de Economia e pela Associação YEA Macau, bem como da “Sessão de partilha de experiência de operação de tendas e workshop criativo na área multimédia” prevista originalmente para o dia 16 de Janeiro.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada na Província de Heilongjiang, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 00:00 horas do dia 14 de Janeiro de 2021, todos os indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado no Distrito de Angangxi, da Cidade de Qiqihaer, da Província de Heilongjiang, serão sujeitos a observação médica por um período de 14 dias em locais designados, conforme exigências da autoridade de saúde.
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A fim de salvaguardar os bens do património imóvel de Macau de valor cultural importante ainda não incluídos no Inventário do Património Cultural, o Instituto Cultural (IC) realiza uma consulta pública sobre o “3.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau”. O período da consulta pública tem uma duração de 60 dias, de 25 de Novembro de 2020 a 23 de Janeiro de 2021, sendo a mesma aberta a todos os residentes, os quais poderão apresentar opiniões e sugestões dentro do referido prazo.
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