Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Governo da RAEM recebeu máscaras oferecidas pela empresa que pediu anonimato
Representantes do Governo da RAEM receberam 160.000 de máscaras oferecidas por uma empresa que pediu anonimato.
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Centro de Transfusões de Sangue actualiza medidas devido ao Novo Tipo de Coronavírus

A fim de garantir a segurança do sangue em Macau, o Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde, devido à evolução epidemiológica do Novo Tipo de Coronavírus, suspende a partir de segunda-feira (9 de Março), por 28 dias, as doações de sangue dos indivíduos abaixo indicados:
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Prosseguimento das acções de fiscalização da execução das medidas de prevenção e controlo da epidemia nos casinos reabertos
Os casinos da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) retomaram faseadamente a actividade a partir de 20 de Fevereiro. Até 9 de Março registou-se a reabertura de 38 casinos; apenas 1 casino não apresentou pedido para retomar a actividade e 2 casinos mantêm-se a suspensão concedida anteriormente à situação epidémica. Foram registados o reinício de exploração de 3.100 mesas de jogo o que corresponde a 46% do número de mesas de jogo existentes. A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) vai prosseguir a execução com rigor e durante 24 horas o mecanismo de fiscalização, nomeadamente efectuar a inspecção rigorosa nos casinos no âmbito da execução das orientações de prevenção e controlo da epidemia definidas pelos Serviços de Saúde (SSM), para salvaguardar a segurança e a saúde física dos trabalhadores e clientes que se encontram nos casinos.
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Reabertura das instalações desportivas da Rede das Instalações Desportivas Públicas do Instituto do Desporto a partir do dia 11 de Março

Tendendo em conta o recente desenvolvimento da epidemia do Covid-19, desde o dia 2 de Março (segunda-feira) que algumas instalações desportivas do Instituto do Desporto foram abertas condicionalmente ao público. Para mais detalhes sobre a abertura das instalações por favor consultar a tabela do anexo I, para permitir que a população pudesse continuar a praticar exercício físico. No próximo dia 11 de Março (quarta-feira) irão ser reabertas mais instalações desportivas nomeadamente com as modalidades desportivas de ping-pong e de badminton. Para mais detalhes sobre a abertura das instalações por favor consultar a tabela do anexo II.
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As PME que exerçam actividades pelo menos um ano podem apresentar candidatura ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas a partir de amanhã (dia 10)

Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 4/2020 e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2020, as PME que exerçam actividades pelo menos um ano e reúnam os demais requisitos podem apresentar, no prazo de 6 meses a contar de amanhã (dia 10), a candidatura ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas junto da Direcção dos Serviços de Economia (DSE), ou seja, o prazo de implementação é fixado entre 10 de Março e 10 de Setembro de 2020.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08h00 até às 16h00 do dia 9 de Março de 2020)

Das 08h00 até às 16h00 do dia 9 de Março de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 248 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 5 não estão relacionados com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente.
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Os estudantes de Macau que prosseguem estudos do ensino superior no exterior podem adquirir as máscaras protectoras através do “Programa para assegurar fornecimento de máscaras”

Considerando que continuam a aumentar rapidamente as infecções pelo novo coronavírus (COVID-19), o Governo da RAEM, manifestando-se bastante preocupado com os estudantes de Macau que prosseguem estudos do ensino superior no exterior, tomou a decisão de facultar aos estudantes a possibilidade de adquirirem máscaras de protecção, através do “Programa para assegurar fornecimento de máscaras a residentes de Macau”, numa acção conjunta da Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) e dos Serviços de Saúde, que se concretizou com a instalação de um ponto de venda de máscaras no Instituto Politécnico de Macau (sito na Rua de Luís Gonzaga Gomes, Macau, ao lado da Livraria Starlight), cujo funcionamento se iniciou às 15h do dia 8 de Março e termina às 20h do dia 12 de Março. Todos os estudantes de Macau que preencham os requisitos exigidos podem aceder à página electrónica da DSES (https://aeees.dses.gov.mo/mk) para efectuarem, de imediato, o seu registo e depois marcarem, previamente, a hora para adquirirem as máscaras, podendo cada estudante adquirir 10 máscaras.
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Prorrogado o prazo para pagamento de contribuições até à próxima segunda-feira, o FSS lembra que os empregadores devem pagar as verbas com a maior brevidade possível
Tendo em consideração a situação epidémica, o Fundo de Segurança Social (FSS) prorrogou o prazo para pagamento de contribuições referentes ao 4.o trimestre do ano 2019 até ao dia 16 de Março, apelando que os empregadores as devem pagar com a maior brevidade possível, e caso os empregadores não efectuem o pagamento dentro do prazo, devem pagar ainda juros de mora e poderão ser punidos com multa.
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Intercâmbio entre o Instituto Cultural e os representantes dos grupos artísticos locais do Festival de Artes de Macau
Devido à influência de epidemia, o 31.º Festival de Artes de Macau (FAM), organizado pelo Instituto Cultural (IC), será adiado para 2021. A Presidente do IC, Mok Ian Ian, realizou recentemente um encontro com os representantes dos grupos artísticos locais que participam do FAM para trocar ideias sobre o acompanhamento do Festival.
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O Governo eleva o limite máximo do apoio financeiro do Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Sector de Recolha de Resíduos e alarga o seu âmbito de financiamento
Nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2020 é aprovada a alteração ao anexo de equipamentos financiados do Regulamento Administrativo n.º 32/2018 “Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Sector de Recolha de Resíduos” e de aumento do limite máximo do apoio financeiro de 1 500 000 patacas para 3 000 000 patacas.
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