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Agregados familiares beneficiários do subsídio regular vão receber uma quantia adicional em Março

Com vista à atenuação da pressão da vida, o Governo da RAEM proporciona apoio financeiro ou outros tipos de assistência às famílias vulneráveis. Em Março, o Instituto de Acção Social (IAS) irá conceder uma prestação adicional a mais de 3.000 agregados familiares beneficiários do subsídio regular.


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08h00 do dia 3 de Março até às 08h00 do dia 4 de Março de 2020)

Das 08h00 do dia 3 de Março até às 08h00 do dia 4 de Março de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 296 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 9 não estão relacionados com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente.


Prorrogação do prazo do concurso para habitação económica até ao dia 27 de Abril

O Governo da RAEM publicou, hoje (dia 4), no Boletim Oficial, o anúncio referente à alteração parcial do anúncio de Abertura de concurso geral para aquisição de fracções autónomas de habitação económica, anunciando a prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas até ao dia 27 de Abril e o prolongamento do prazo para entrega de documentos em falta até ao dia 25 de Maio.


9º doente diagnosticado com Covid-19 teve alta

O Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, apresentou, terça feira, 3 de Março de 2020, na conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, a operação preliminar de transporte dos residentes de Macau que estão em Hubei para Macau, explicando os detalhes de toda a toda a operação (ver nota de imprensa especifica).


Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou esquema preliminar de transporte até Macau de residentes que estão em Hubei

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou, terça-feira (3 de Março), o esquema preliminar de transporte dos residentes de Macau que se encontram em Hubei. De acordo com o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, está previsto que o vôo fretado parta pelas 09h30 do próximo sábado (7 de Março), em direcção a Wuhan e de acordo com os dados confirmados antes da meia-noite de 2 de Março prevê-se que possam regressar 60 residentes.


Pagamento do imposto de circulação por via electrónica para economizar o tempo de espera dos proprietários de veículos

O prazo para o pagamento do imposto de circulação de 2020 termina a 31 de Março (terça-feira). Com a retomada do funcionamento normal dos serviços públicos, os proprietários têm de assumir o dever de pagar o imposto, podendo proceder ao mesmo na área de atendimento da DSAT. Em articulação com os trabalhos de prevenção epidémica do Covid-19 e por forma a evitar a aglomeração de pessoas nas instalações e a economizar o tempo de espera dos cidadãos, A DSAT apela a que os proprietários de veículos possam pagar o referido imposto através dos meios electrónicos disponibizados para o efeito, ou seja, a página electrónica https://epay.dsat.gov.mo, a aplicação móvel “Posto de Informação de Tráfego”, e os quiosques de serviços de auto-atendimento nos quais, também, se pode obter o dístico impresso.


Museu Marítimo reabre na quarta-feira

O Museu Marítimo foi fechado temporariamente devido ao novo coronavírus e reabre ao público a partir de 4 de Março de 2020. Em colaboração com o governo da RAEM quanto às medidas de prevenção e controlo de doenças, todos os visitantes são obrigados a usar suas próprias máscaras, sujeitar-se à medição de temperatura corporal e exibir comprovantes do seu estado da saúde do próprio dia. Após a reabertura do Museu Marítimo, é controlado o fluxo de visitantes, é efectuada a limpeza regularmente, de forma que os visitantes devem colaborar com o MM quanto às medidas relevantes.


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (das 08h00 até às 16h00 do dia 3 de Março de 2020)

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 184 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 7 não estão relacionados com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente.Já os restantes 177 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:


Decorre até 31 de Março o prazo de entrega da Relação Nominal modelo M3/M4 e da Declaração de Rendimentos modelo M/5 do Imposto Profissional referentes ao ano de 2019

Devido ao impacto da epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, por despacho do Secretário para a Economia e Finanças, foi prorrogado até 31 de Março o prazo de entrega dos dois impressos do Imposto Profissional, referentes ao ano de 2019: (1) relação nominal modelo M3/M4; (2) declaração de rendimentos modelo M/5 dos contribuintes do 1.º Grupo, cujos rendimentos provenham de mais de uma entidade pagadora e do 2.º Grupo, aqueles sem contabilidade organizada.