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Notícias
CCAC continuará a manter a prestação de serviços essenciais na próxima semana
O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) continuará a manter a prestação de serviços essenciais ao público durante o período entre 24 e 28 de Fevereiro.
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Não há diagnósticos de novos casos
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus salientou, em conferência de imprensa, realizada sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020, que a Direcção do Serviços de Administração e Função Publica (SAFP) emitiu orientações para os diferentes serviços públicos para que estes mantenham os serviços básicos e assegurem o atendimento básico dos próprios serviços, entre 24 e 28 de Fevereiro. Após a avaliação epidemiológica foi considerado que Macau ainda está num período importante para a prevenção de epidemia e ainda não existem condições para a abertura de todos os serviços de forma regular e assim evitar multidões.
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DSAL atenta à necessidade de emprego dos residentes e à renovação dos pedidos de TNR’s
A fim de articular com os trabalhos de prevenção de epidemia do Governo da RAEM, mantendo simultaneamente a estabilidadedos recursos humanos locais nos diferentes sectores, o bom funcionamento dos serviços e a procura de trabalhadores domésticos não residentes pelas famílias de Macau, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), relativamente ao termo das autorizações de contratação de trabalhadores não residentes (TNR’s) que ocorrem até 29 de Fevereiro do corrente ano, já telefonou para as empresas e empregadores de trabalhadores domésticos não residentes que apresentaram o pedido de renovação junto destes Serviços, tomando a iniciativa de proporcionar apoio relativamente ao tratamento da renovação, a fim de evitar situações de caducidade causada pelo termo do prazo da autorização de contratação.
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O gel de mãos desinfectante com álcool fabricado em Macau já se encontra comercializado, o fornecimento dos produtos de desinfecção volta sucessivamente ao normal
Em resposta à procura urgente dos produtos de desinfecção por parte de cidadãos, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), após a obtenção do parecer dos Serviços de Saúde, emitiu com carácter de urgência três licenças industriais destinadas à fabricação de produtos de desinfecção.
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Medidas epidémicas da Comissão de Perícia do Erro Médico entre mantêm-se inalteradas
Para colaborar com as exigências de combate a COVID-19, a Comissão de Perícia do Erro Médico (doravante designada por CPEM) tomará as seguintes medidas ao prestar serviço para o exterior até novo aviso:
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Organização dos trabalhos da Assembleia Legislativa entre 24 e 28 de Fevereiro
Os Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa retomaram o funcionamento desde o dia 17de Fevereiro. Tendo em conta os trabalhos de prevenção da epidemia e as orientações emitidas pelo Governo, a Assembleia Legislativa continua a manter o serviço de atendimento ao público, em termos limitados. Nesta conformidade, os cidadãos podem fazer-nos chegar as suas opiniões através de telefone, correiro electrónico ou telecópia, continuando suspenso, temporariamente e até novo aviso, o serviço de atendimento ao público pelos Deputados.
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Inicia sábado – 22 de Fevereiro – o 4.º plano de fornecimento de máscaras aos residentes de Macau
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, inicia sábado, 22 de Fevereiro (Sábado) o 4.º plano de fornecimento de máscaras aos residentes de Macau.
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Arranjo especial para os serviços dos CTT de Macau no dia 22 de Fevereiro de 2020
Tendo em consideração o desenvolvimento do Novo Tipo de Coronavírus, os CTT de Macau informam que o horário de prestação de serviços, nas seguintes Estações Postais, no dia 22 de Fevereiro de 2020. As outras estações estão fechados temporariamente.
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Providências para os serviços ao exterior da Direcção dos Serviços Correccionais no período entre 24 e 28 de Fevereiro
Devido ao desenvolvimento da situação epidémica da “pneumonia do novo coronavírus”, para reduzir o risco de propagação da doença e assegurar simultaneamente a prestação do serviço básico, a Direcção dos Serviços Correccionais tomará as seguintes providências para os serviços ao exterior no período entre 24 e 28 de Fevereiro:
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Medidas de prevenção da epidemia tomadas pelo Ministério Público para o período compreendido entre 24 e 28 de Fevereiro
Faz-se público que, em articulação com as medidas de prevenção da epidemia actualmente implementadas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau para diminuir a concentração de pessoas e evitar o risco de propagação do vírus, o Ministério Público tomará as seguintes medidas especiais de trabalho no período compreendido entre 24 e 28 de Fevereiro de 2020, no sentido de ser mantido o serviço básico ao exterior:
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