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Devido ao desenvolvimento da situação epidémica da “pneumonia do novo coronavírus”, para reduzir o risco de propagação da doença e assegurar simultaneamente a prestação do serviço básico, a Direcção dos Serviços Correccionais tomará as seguintes providências para os serviços ao exterior no período entre 24 e 28 de Fevereiro:
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Faz-se público que, em articulação com as medidas de prevenção da epidemia actualmente implementadas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau para diminuir a concentração de pessoas e evitar o risco de propagação do vírus, o Ministério Público tomará as seguintes medidas especiais de trabalho no período compreendido entre 24 e 28 de Fevereiro de 2020, no sentido de ser mantido o serviço básico ao exterior:
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Das 08h00 até às 16h00 do dia 21 de Fevereiro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 270 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente. Já os restantes 269 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o número total de cartões de crédito pessoal emitidos pelos bancos em Macau continuaram a crescer no quarto trimestre de 2019. Em relação ao período homólogo, o crédito usado no período e o montante do reembolso registaram crescimento.
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De acordo com a deliberação do Conselho dos Magistrados Judiciais, entre os dias 24 e 28 de Fevereiro de 2020, os tribunais das diferentes instâncias manterão o funcionamento normal. Para evitar a concentração de pessoas e o risco de propagação de doenças infecciosas, os presidentes de tribunal colectivo ou os juízes dos Tribunais de Primeira Instância poderão decidir, por si próprios, cancelar certas audiências anteriormente marcadas para os dias 24 a 28 de Fevereiro de 2020. Caso decidir cancelar audiência, o juiz irá proferir o respectivo despacho no mais curto espaço de tempo possível, e os funcionários de justiça notificarão de imediato os intervenientes processuais, a fim de eles tomarem conhecimento dos respectivos arranjos sobre audiências, evitando que eles aguardem no tribunal. Os cidadãos poderão telefonar às secretarias dos tribunais das diferentes instâncias para se inteirarem sobre os arranjos relativos às audiências.
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O IPC Geral de Janeiro de 2020 atingiu 103,52, isto é, +2,98% em termos anuais, este acréscimo aumentou 0,42 pontos percentuais, face ao de Dezembro de 2019 (+2,56%). O crescimento homólogo em Janeiro foi impulsionado, principalmente, pelo aumento dos preços: das refeições adquiridas fora de casa; das excursões; da carne de porco fresca e da gasolina, bem como pela ascensão das rendas de casa, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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O Governo da RAEM recebeu, hoje (dia 21), 2 mil litros de desinfectantes oferecidos pela Companhia de Tecnologia Digital Kuong Tai, Limitada, e mais 50 mil máscaras doadas pela Agência Comercial Seng Kuong da Vittório Limitada.
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Tendo em consideração a actual necessidade de prevenção do Novo Tipo de Coronavírus e de prestação de serviço público adequado à população, o Governo da RAEM decidiu manter o serviço básico ao público durante o período compreendido entre os dias 24 e 28 do corrente mês.
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Quantidade de produtos alimentares frescos e vivos importados por Macau (até às 13h00)
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A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) lançou o concurso público para “Obra de instalações de prevenção de inundações costeiras no Bairro Fai Chi Kei e na Ilha Verde”. Devido à epidemia do novo coronavírus, a data limite da entrega das propostas inicialmente prevista para dia 10 de Fevereiro de 2020 foi adiada. O prazo da entrega das propostas termina no dia 9 de Março pelas 12:00 horas e a data do acto público de abertura das propostas terá lugar no dia 10 de Março pelas 9:30 horas no 5.º andar (sala de reuniões), Estrada de D. Maria II, n.º 33.
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