Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Comissão de Perícia do Erro Médico retoma os seus serviços segunda-feira (dia17)
De acordo com as orientações emitidas pelos SAFP em 14 de Fevereiro de 2020, a Comissão de Perícia do Erro Médico retomará os seus serviços ao público na próxima segunda-feira (dia 17). Solicita-se a cooperação todos os residentes.
…
Recomeço da prestação de serviços essenciais ao público pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) na próxima semana e marcação prévia por via internet ou telefónica pela população
A DSF vai recomeçar o seu funcionamento e a prestação de serviços essenciais ao público, a partir de 17 de Fevereiro de 2020, podendo o público efectuar uma marcação prévia através da “Plataforma comum de marcação prévia e espera” incorporada na aplicação móvel do “Acesso comum aos serviços públicos da RAEM”, e sua página electrónica (http://booking.gov.mo), ou por via telefónica no sentido de pretender obter os respectivos serviços.
…
10 dias consecutivos sem registo de casos confirmados – Serviços públicos retomam serviços básicos na próxima semana
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou, sexta-feira, 14 de Fevereiro, em conferência de imprensa , através do Director dos SAFP, Dr. Kou Peng Kuan que, depois de fazer um equilíbrio entre a necessidade de prevenção da epidemia e a procura de serviços públicos por parte da população, nomeadamente algumas formalidades administrativas não podem ser adiadas por um longo período de tempo, assim como uma plena avaliação do Governo da RAEM, foi decidido que, a partir de 17 de Fevereiro, serão abertos ao público os serviços mínimos e básicos. Os detalhes serão divulgados na Portal do Governo da RAE de Macau, podendo ainda os residentes obter esclarecimentos através do telefone n.º 8866 8866.
…
Serviços públicos manterão apenas os serviços essenciais ao público a partir da próxima semana
Atendendo à necessidade de prevenção da epidemia em Macau e considerando a suspensão por certo período dos serviços públiços e ainda o não adiamento prolongado de algumas formalidades administrativas, o Governo da RAEM decidiu, após uma avaliação global, recomeçar a prestação de serviços essenciais ao públiço, a partir do próximo dia 17 (segunda-feira).
…
Prestação de assistência de emprego adequada aos motoristas de veículos de turismo
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem prestado muita atenção à situação de emprego dos motoristas de veículos de turismo locais afectados pela epidemia, tendo-se mantido em diálogo com as respectivas organizações, a fim de envidar esforços para encontrar meios de apoio.
…
Medidas provisórias: “Plano de apoio especial a PME” e “Plano de Bonificação de Juros”
Devido ao impacto da pneumonia do novo tipo de coronavírus trazido à economia e à vida da população, o Governo da RAEM anunciou ontem (dia 13) uma série de medidas de apoio económico. Relativamente ao apoio prestado às PME, anunciou duas medidas provisórias: 1. “Plano de apoio especial a PME” para as PME com prazo de exploração inferior a dois anos; 2. “Plano de Bonificação de Juros de Créditos para as Pequenas e Médias Empresas”.
…
Governo da RAEM recebeu 1 milhão de máscaras oferecidas pela Wynn Macau, Limited
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, recebeu hoje (dia 14), em representação do Governo da REAM, 1 milhão de máscaras oferecidas pela Wynn Macau, Limited.
…
O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão o funcionamento normal entre 17 e 21 de Fevereiro de 2020
De acordo com a deliberação do Conselho dos Magistrados Judiciais, entre os dias 17 e 21 de Fevereiro de 2020, os tribunais das diferentes instâncias manterão o funcionamento normal. Para evitar a concentração de pessoas e o risco de propagação de doenças infecciosas, os presidentes de tribunal colectivo ou os juízes dos Tribunais de Primeira Instância poderão decidir, por si próprios, cancelar certas audiências anteriormente marcadas para os dias 17 a 21 de Fevereiro de 2020. Caso decidir cancelar audiência, o juiz irá proferir o respectivo despacho no mais curto espaço de tempo possível, e os funcionários de justiça notificarão de imediato os intervenientes processuais, a fim de eles tomarem conhecimento dos respectivos arranjos sobre audiências, evitando que eles aguardem no tribunal. Os cidadãos poderão telefonar às secretarias dos tribunais das diferentes instâncias para se inteirarem sobre os arranjos relativas às audiências.
…
Centro de Transfusões de Sangue actualiza medidas em resposta ao novo coronavírus
Devido à evolução epidemiológica do novo coronavírus, tendo como referência as instruções da “Chinese Society of Blood Transfusion” e de outras organizações internacionais, assim como as práticas dos centros de sangue das regiões vizinhas, e com o objectivo de garantir a segurança do sangue em Macau, o Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde desde sexta-feira (14 de Fevereiro) estão suspensas por 28 dias as doações de sangue dos indivíduos abaixo indicados:
…
IAM cancela colocação de três tendas temporárias de venda de incenso e as actividades da Feira da Taipa
Devido à epidemia do novo coronavírus, o IAM cancelou a colocação de três tendas temporárias de venda de incenso, entre 18 e 19 de Fevereiro, no passeio em frente do Templo de “Kun Iam Tong”, bem como as actividades da Feira da Taipa, no Largo dos Bombeiros, Taipa, em 16 e 23 de Fevereiro. O IAM solicita a compreensão dos cidadãos e vendilhões para as alterações referidas.
…