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Devido à continuação da epidemia do novo tipo de coronavírus, bem como ao acompanhamento do trabalho do Governo da RAEM na sua prevenção, três concursos públicos de obras para o IAM serão adiados.
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A partir de 7 de Fevereiro deste ano, a região de Taiwan implementou uma medida de isolamento para os residentes de Hong Kong e Macau que entram na região de Taiwan. Desde a publicação desta informação, a Direcção dos Serviços do Ensino Superior recebeu, sucessivamente, a solicitação de um grupo de estudantes de Macau que estudam na Universidade Chengchi de Taiwan. Os estudantes referiram que a Universidade pediu aos estudantes de Macau, que se alojam na Universidade, a encontrarem, por si próprios, outro alojamento fora da Universidade, para efectuar o isolamento de 14 dias. Os estudantes não sabem como enfrentar a respectiva situação, e assim, a DSES lançou imediatamente um mecanismo de emergência, recolhendo o número de estudantes envolvidos, contactando com a Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, fornecendo-lhe a lista de estudantes envolvidos, para facilitar o seu acompanhamento.
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Tendo em conta a evolução da situação epidémica da pneumonia do novo tipo de coronavírus, bem como em articulação com as medidas de prevenção do Governo da RAEM, nomeadamente a dispensa de comparência dos trabalhadores da Administração Pública ao serviço até 16 de Fevereiro, o Conselho de Consumidores (CC) decide prolongar os serviços de atendimento telefónico (8988 9315) até 16 de Fevereiro (Domingo), com vista a manter a prestação dos serviços de informação e reclamação aos consumidores. Durante o dito período, das 9 às 18 horas, os trabalhadores designados pelo CC irão atender às chamadas dos consumidores através da referida linha aberta. O CC irá acompanhar o caso logo que o receber, prestando o devido apoio aos consumidores no caso necessário.
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Tendo em consideração a evolução epidémica da pneumonia do novo tipo de coronavírus, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/CE/2020 e as «Orientações sobre a manutenção da prestação de serviços durante as dispensas nos serviços e organismos públicos no período entre 8 a 16 de Fevereiro do corrente ano», emitidas pela Direcção dos Serviços da Administração e Função Pública a 7 de Fevereiro, a sede da Direcção dos Serviços de Finanças e os seus postos de serviços (incluindo a Repartição das Execuções Fiscais) vão suspender todos os serviços prestados ao exterior de 8 a 16 de Fevereiro, mantendo-se contudo os quiosques de auto-atendimento, os serviços electrónicos e a aplicação móvel “Macau Tax” em funcionamento normal. Solicitamos a compreensão e atenção do público.
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Das 08h00 do dia 7 de Fevereiro até às 08h00 do dia 8 de Fevereiro, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus tem recebido 260 chamadas de consulta, dentro das quais 42 não dizem respeito à epidemia, pelo que foi solicitado ao inquiridor para entrar em contacto com o serviço competente.
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Tendo em conta o constante desenvolvimento da epidemia e em resposta aos trabalhos implementados pelo Governo da RAEM sobre prevenção e combate à mesma, todos os serviços básicos do IAS (incluindo serviços a fornecer na sede do IAS, nos centros de acção social e nas restantes subunidades) serão suspensos entre os dias 8 e 16 de fevereiro de 2020, sem prejuízo da manutenção do funcionamento dos serviços de carácter urgente, nomeadamente, serviço de tratamento de manutenção com metadona (Centro de Tratamento por Medicamento da Areia Preta e Centro de Tratamento por Medicamento do Carmo Taipa), e o serviço de atribuição de subsídio (apenas os casos urgentes). Para mais informação, é favor contactar o IAS através da linha telefónica no. 28367878.

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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou em conferência de imprensa, 7 de Fevereiro, através do Director da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Dr. Kou Peng Kuan, que, com base no desenvolvimento da epidemia de infecção por novo tipo de coronavírus, e de modo a reduzir o risco de propagação da doença, e manter os serviços de urgência dos serviços públicos, o Chefe do Executivo, determinou, através dum despacho, a dispensa de comparência ao serviço aos trabalhadores da Administração Pública, entre os dias 8 e 16 de Fevereiro. Foi reforçada a informação que os trabalhadores da Administração Pública são dispensados da comparência ao serviço mas devem permanecer em casa e evitar sair à rua, à excepção de situações urgentes ou necessárias, respeitando, assim, os deveres dos trabalhadores da Administração Pública.
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Faz-se público que, em articulação com as medidas de prevenção da epidemia actualmente implementadas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau para reduzir o risco de propagação do vírus, o Ministério Público tomará as seguintes medidas especiais de trabalho no período compreendido entre 8 e 16 de Fevereiro de 2020, no sentido de ser assegurado o desenvolvimento efectivo do trabalho judiciário:
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Por despacho do Chefe do Executivo, a partir de 5 de Fevereiro, os casinos ficam encerrados para o público durante um período de 15 dias. As concessionárias/ subconcessionárias de jogo podem proceder ao ajustamento do horário de trabalho dos seus trabalhadores, de forma razoável, de acordo com as funções que os mesmos exercem para responder às situações emergentes. E os trabalhadores do sector de jogo devem colaborar com os seus empregadores.
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Das 08h00 até às 16h00 do dia 7 de Fevereiro, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus tem recebido 162 chamadas de consulta, dentro das quais 21 não dizem respeito à epidemia, pelo que foi solicitado ao inquiridor para entrar em contacto com o serviço competente.
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